segunda-feira, 13 de julho de 2009

UMA CAÇAMBA DE VENENO


UMA CAÇAMBA DE VENENO

por Serrano Neves

Essas caçambas para coleta urbana de lixo e entulho comportam aproximadamente dois metros cúbicos.

Cada metro cúbico de rocha Arsenopirita (FeAsS – Densidade=6,1) pesa aproximadamente 6 (seis toneladas).

Uma caçamba cheia de arsenopirita (tipo de rocha da qual a RPM/Kinross extrai o ouro) pesa, teoricamente, 12 (doze toneladas). Arredondando para rocha fragmentada pesa em torno de 8 (toneladas).

Cada tonelada de rocha arsenopirita contém 1 (um) quilo de arsénio (média de 1100 ppm - Henderson, 2006).

Uma caçamba então contém 8 (oito) quilos de arsénio, o suficiente para matar 56.000 (cincoenta e seis mil) pessoas.

Duas caçambas contém arsénio suficiente para matar toda a população de Paracatu, com folga.

Você deixaria colocar uma caçamba de arsenopirita na porta da sua casa?

Não?

Então saiba que existem 37.500.000 (TRINTA E SETE MILHÕES E QUINHENTAS MIL) caçambas de arsenopirita depositadas na barragem já existente.

Nos próximos 30 anos 100.000.000 (CEM MILHÕES) de caçambas serão depositadas na nova barragem, bem em cima das águas do Santa Rita.

A previsão (com base em dados da mineradora) é que a barragem atual libera 13 quilos de arsênio por ano nas águas, o suficiente para matar toda a população de Paracatu.

Imagine como ficará a liberação de arsênio na água com uma barragem 3 vezes maior.

Só a construção da nova barragem aponta para os seguintes danos.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Noroeste de Minas
PROTOCOLO Nº 320065/2009
Página 9

• Impacto visual na paisagem, na fase de instalação pela retirada da vegetação e
alteração do relevo devido inundação inicialmente somente com água e, depois,
com a disposição dos rejeitos.

• Devido à supressão vegetal e movimentação de solo/rocha proveniente das
atividades de decapeamento, terraplanagem, escavação do solo argiloso que será
usado como material de empréstimo para construção da barragem poderá levar a
geração de processos erosivos.

• A qualidade das águas dos córregos e nascentes da região, se não
implementadas medidas de controle adequadas, poderá ficar comprometida
devido ao carreamento de sedimentos oriundos das áreas expostas ou
contaminadas por óleo, graxa e combustível utilizados em veículos e máquinas
pesada. Além do risco referente à contaminação com os rejeitos dispostos.

• Durante o período de obras e também durante a operação ocorrerá geração de
ruído, vibração, e poeira (partículas em suspensão) ocorrerão devido à utilização
de máquinas pesadas e movimentação de veículos leves.

• Ocorrerá geração de resíduos na área de construção da barragem e postos de
combustíveis, dentre eles podemos destacar: resíduo orgânico gerado por resto e
sobras de alimentos, efluentes sanitários, materiais possíveis de ser reciclado ou
reaproveitado como: plástico, madeira, papel, papelão e resíduos perigosos como:
graxa, óleo, combustível, pilhas e baterias.

• Alteração das condições hidrogeológicas e hidrológicas na área da barragem
devido ao barramento do córrego Eustáquio e ao enchimento do reservatório.

• Alteração das Condições Hidrológicas Superficiais, devido ao aumento da área de
lavra.


Se você não quer esse veneno acumulado sobre as águas de Paracatu, impeça a construção da barragem nova como está projetada.

SALVE A RITINHA ! DEFENDA A LEI DAS ÁGUAS!

terça-feira, 7 de julho de 2009

*O que você pode fazer para minimizar os riscos do arsênio para sua saúde em Paracatu*



*O que você pode fazer para minimizar os riscos do arsênio para sua saúde em Paracatu*


Por Sergio Ulhoa Dani (*)

Com a mineração de ouro a céu aberto, Paracatu tornou-se uma área de risco
de intoxicação crônica por arsênio.

O arsênio é uma substância que está presente em grandes quantidades nas
rochas do Morro do Ouro. O arsênio acompanha o ouro, de forma que onde tem
muito arsênio, tem muito ouro. Estima-se que existam mais de 1 milhão de
toneladas de arsênio no Morro do Ouro e no lago de rejeitos da mineradora.
Quando a mineradora tritura as rochas para tirar o ouro, o arsênio sofre
reações químicas e físicas com o ar, a água, o calor e microorganismos e é
liberado para o ar, o solo e a água. O vento e a água transportam partículas
e gases de arsênio da mina, dos tanques específicos e da barragem de
rejeitos para longas distâncias. Mas ninguém na cidade percebe isso, porque
arsênio não tem cheiro.

Entretanto, já está provado por centenas de estudos científicos no mundo
todo que o contato prolongado com ar, solo, água e alimentos contaminados
com arsênio pode causar doenças como câncer e diabetes. O arsênio acumula-se
no organismo humano em pequenas quantidades que vão se somando com o tempo.
As doenças aparecem muitos anos depois, em alguns casos até 20 anos ou mais
depois do início da exposição. A época de aparecimento das doenças depende
de vários fatores, como nível de exposição, duração da exposição, hábitos
higiênicos e a sensibilidade individual, que é uma característica genética
de cada pessoa. Mesmo pessoas da mesma família podem ter sensibilidades
diferentes.

É obrigação da mineradora e dos governos municipal e estadual alertar a
população sobre os riscos da contaminação crônica da população pelo arsênio
da mina de ouro que eles operam ou autorizaram a operar, mas não fazem isso.
Enquanto não fechamos a mina de ouro de Paracatu e trocamos de governo, é
preciso tomar precauções para minimizar os riscos.

Orientações para minimizar os riscos de exposição a arsênio (também vale
para outros contaminantes, como o chumbo):

. Lave as mãos frequentemente.
. Lave frequentemente tudo aquilo que as crianças possam manipular ou
colocar na boca, como brinquedos, chupetas.
. Lave frequentemente os animais de estimação.
. Tire os sapatos antes de entrar em casa. Mantenha a sujeira fora da casa.
. Mantenha a casa limpa e livre de poeira, jogue a sujeira, a poeira e o
cisco no lixo.
. Lave as mãos antes de preparar a comida, e também antes de se alimentar ou
fumar.
. Mantenha as crianças e os animais de estimação longe do solo exposto.
Cubra o solo com grama, serragem ou cascalho.
. Use máscara facial em áreas com muita poeira.
. Lave as verduras cuidadosamente antes de consumi-las. Descasque as raízes,
como mandioca, batata, cenoura, etc.
. Use luvas e sapatos quando for cuidar do jardim ou da horta.
. Molhe o solo antes de cavar, para reduzir a poeira.
. Adicione solos limpos, como composto orgânico e terra vegetal ao seu
jardim, e considere usar plataformas de cultivo ou canteiros suspensos.


(*) Médico e cientista, reportando para o Alerta Paracatu, de Göttingen,
Alemanha, 7 de julho de 2009.

--
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

sábado, 4 de julho de 2009

8ª Câmara Cível do TJMG


Belo Horizonte, 26 de junho de 2009.

Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJMG

Doutor Edgard Penna Amorim - Presidente

Doutora Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Doutor Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Doutor Fernando Botelho

Doutor Antoninho Vieira de Brito

Ilustríssimos Senhores

Rogo a atenção de Vossas Excelências para o grave caso denunciado pelo
Doutor Sérgio Dani (1), presidente da Fundação Acangaú, assunto que tem
feito chegar as mais diversas e altas autoridades nacionais e internacionais
e que resultou no Processo 10000.09.495561-4/001 em análise e julgamento
nessa Vara.

Sou paracatuense de 72 anos, e vejo com enorme tristeza a destruição que a
ganância de uma multinacional está provocando em minha cidade natal, onde
residem parentes meus e estão sepultados vários antepassados.

Temo que o que vai restar àquela cidade, e a alguns dos seus ingênuos
habitantes, será apenas um enorme depósito de rejeitos de arsênio a adoecer
pessoas e a contaminar por longos anos, séculos, talvez milênios, não só os
mananciais de águas locais, como expandir a degradação até mesmo ao Rio São
Francisco e, só Deus sabe, até onde mais. O ouro se vai!

Tenho visto, dia a dia, o massacre do poder econômico sobre uma população
indefesa e, muitos dela, vítimas de pecúnias que os corrompem, aceitando que
levem suas riquezas a troco de 30 moedas.

Confio e peço a atenção e Justiça dessa magnânima corte.

Adriles Ulhoa Filho – Membro da Academia de Letras do Noroeste de Minas

Rua Padre Silveira Lobo, 735 – Bairro São Luis – Belo Horizonte, MG

CPF – 065.490.718-87 – RG 14.963.561-SSP/SP

Endereço eletrônico: adriles@uai.com.br

Fone: 31 3441-8553

Nota:

(1) o blog www.alertaparacatu.blogspot.com contém vasta informação
pertinente aos problemas da mineração em Paracatu, inclusive relatórios,
processos, reportagens, gráficos, filmes-documentários, fotos, imagens de
satélite e resultados de análises químicas.

--
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Ilustríssimo Senhor Desembargador Pedro Marcondes


Ilustríssimo Senhor Desembargador Pedro Marcondes,

sou presidente da Fundação Acangaú, instituição criada por mim e outros
colegas e conterrâneos, há 18 anos, sediada no Vale do Acangaú, município de
Paracatu, de onde minha família é originária desde o século XIX.

Dirijo-me a Vossa Excelência como cidadão brasileiro no cumprimento dos seus
deveres constitucionais, como pai de família, como médico e como cientista.

Escrevo-lhe de Göttingen, Alemanha, onde me encontro a serviço do salvamento
do Vale do Machadinho, verdadeira caixa d'água da cidade de Paracatu, e da
população do município, ameaçados pela iminente construção de uma barragem
de rejeitos tóxicos da mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross Gold
Corporation.

Há dois anos venho labutando, juntamente com outros cidadãos e instituições
da sociedade civil organizada, no sentido de esclarecer o público e as
autoridades brasileiras acerca do risco iminente de catástrofe
socio-econômica e ambiental que a expansão da mina da Kinross em Paracatu
representa.

Os poderes executivo e legislativo demonstraram-se favoráveis ao
licenciamento desse projeto insustentável, contra toda uma linha de
evidência circunstancial e fática que indica tratar-se de um erro com graves
e persistentes consequências sócio-econômicas, ambientais e para a saúde
humana a curto, médio e longo prazos.

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal reconheceram
alguns desses riscos iminentes e irreversíveis, e ingressaram com ações para
impedir a entrada do pedido de licenciamento da mineradora junto ao COPAM,
em março-abril deste ano, enquanto certas garantias não pudessem ser dadas.

Os representantes do Judiciário em Paracatu e Patos de Minas cumpriram seus
papéis e concederam as liminares. A representante do TRF em Brasília acolheu
o recurso da mineradora, e o mesmo ocorreu em Belo Horizonte, com relação ao
Mandado de Segurança da RPM/Kinross.

A Procuradoria do MPE interpôs Agravo Regimental contra o referido Mandado
de Segurança, que deverá ser apreciado por V.Excia.

Senhor Desembargador, se a RPM/Kinross reapresentar o pedido de licença de
instalação da nova barragem de rejeitos da RPM/Kinross, certamente o COPAM
irá conceder essa licença, pois conhecemos o teor dos pareceres, que são
favoráveis à concessão da licença. Então, talvez na mesma hora, no mesmo dia
ou na mesma noite as máquinas da RPM/Kinross começarão a destruição
irreversível no Vale do Machadinho, para caracterizar o FATO CONSUMADO.

Sem entrar nas questões de legitimidade, moralidade, conveniência,
adequação- ou dos deméritos do projeto, claro está que a mera
colocação do
procedimento em pauta, enquanto não foram preenchidos os requisitos legais,
pode gerar um dano irreparável.
Ainda que o MP ou a sociedade civil organizada ingressem com ação para
anular a licença, é notório que anular uma licença na prática não é tão
fácil e o impacto já terá sido causado.

O caso de Paracatu é tão grave que está despertando a atenção e a ação
engajada de um número crescente de entidades locais, nacionais e
internacionais, como:

. a Fundação Acangaú;

. os jornais "O Movimento", "O Lábaro" e "Alerta Paracatu", de Paracatu;

. a dupla de cinegrafistas Alessandro Silveira e Sandro Neiva (produtores do
filme-documentário "Ouro de Sangue", disponível para baixar em
www.alertaparacatu.blogspot.com);

. o Instituto Serrano Neves, dirigido pelo Procurador de Justiça do Estado
de Goiás, Dr. Paulo Maurício Serrano Neves;

. o jornal Estado de Minas (extensa reportagem-denúncia, publicada em três
páginas inteiras do jornal, dia 13 de julho de 2008);

. a Folha de São Paulo (reportagem na "Folha Online");

. o Movimento pelas Serras e Águas de Minas;

. o Projeto Manuelzão;

. o blog "Eco-Debate" (www.*ecodebate*.com.br);

. a Okanogan Highlands Alliance (dirigida pelo Sr. David Kliegman, estado de
Washington, EUA);

. a Mining Watch Canada (http://www.miningwatch.ca/index.php?/Kinross);

. a Sociedade Internacional para Defesa dos Povos Ameaçados (Gesellschaft
für bedrohte Völker, sediada em Göttingen, Alemanha);

. o programa ESPN Brasil (
http://espnbrasil.terra.com.br/historiasdoesporte/noticia/54449_JOGO+CONTRA+A+CORRUPCAO+E+DESTAQUE+DO+PROGRAMA+DESTE+DOMINGO+AS+10H30
);

. o Jornal da Ciência (órgão da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência), http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=64286;

. a Rede Rio das Velhas (http://rederiodasvelhas.ning.com/);

. centenas de pessoas, conforme constatamos pelas demonstrações de apoio à
luta pelo salvamento de Paracatu e região.

Esta semana enviamos correspondência à Organização Mundial da Saúde, em
Genebra, com cópias para a OPAS em Washington e Brasília, solicitando ação
imediata em vista do risco iminente de catástrofe, conforme documentação
publicada em www.alertaparacatu.blogspot.com (várias reportagens, laudos de
análises químicas, fotos, filmes-documentários, veja também o relatório da
ONU: United Nations Synthesis Report on Arsenic in Drinking-Water, WHO,
2001, acessível a partir de
http://www.who.int/water_sanitation_health/dwq/arsenic3/en/* - destaques
do relatório publicados em
www.alertaparacatu.blogspot.com/2009/06/united-nations-synthesis-report-on.html)


Breve também entraremos em contato com o Banco Mundial e o Parlamento
Europeu, entre outras entidades e pessoas que se importam com o futuro do
povo de Paracatu e região, incluindo o Vale do São Francisco, para onde
drenam as águas de Paracatu.

Se as 1,2 bilhão de toneladas de rejeitos da mineradora RPM/Kinross
contaminadas com arsênio forem depositadas no Vale do Machadinho, elas
contaminarão irreversivelmente o aquífero da Serra da Anta, que faz parte da
bacia do Rio Paracatu, o tributário mais importante do Rio São Francisco. A
quantidade de arsênio que será liberada pela mineradora é veneno suficiente
para matar 1000 vezes toda a população atual do planeta Terra.

Esse genocídio não acontece de forma aguda, porque a liberação do arsênio é
lenta, insidiosa. As mortes se verificam em decorrência da exposição a longo
prazo, como acontece em Bangladesh e Bengala Ocidental, que são um modelo
mundial do que a intoxicação crônica pelo arsênio na água é capaz de
provocar: uma catástrofe sócio-econômica e ambiental de amplas proporções.

Sabedores desse risco de dano iminente, apelamos a V.Excia. que não dê
abertura para que uma catástrofe como a de Bangladesh se repita em Paracatu
e no Vale do São Francisco. Não queremos assistir crimes de lesa-pátria e
crimes contra a humanidade repetindo-se no Brasil, com um agravante: em
Bangladesh e Bengala Ocidental a catástrofe aconteceu por causa da
ingenuidade humana. Em Paracatu, a catástrofe que se insinua poderá ocorrer
por motivo vil: ganância e corrupção.

Muito respeitosamente,
Sergio Ulhoa Dani


--
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com