Quanto custou o erro do juiz de Paracatu?
“O erro do agrônomo a terra mostra. O erro do médico a terra esconde.
O erro do juiz é pior que um crime”.
Por Sergio Ulhoa Dani, de Göttingen, Alemanha, 13 de março de 2010
Que o juiz Rodrigo Antunes Lage errou não resta dúvida nem no
judiciário. Sua decisão errônea de impedir o julgamento da Ação Civil
Pública (ACP) de prevenção e precaução contra os riscos e danos ao
meio ambiente e à saúde da população causados pela mineradora
transnacional canadense RPM/Kinross em Paracatu [1-3] foi anulada
pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
quinta-feira passada, dia 11 de março de 2010.
Entretanto, a correção do erro demorou 6 meses – um desperdício de
tempo que custou vidas e prejuízos irreversíveis. Se há um pedido de
decisão liminar na ACP, desde sua proposição em setembro de 2009, é
porque há perigo na demora.
Estimativas da Fundação Acangaú baseadas em estudos da
EPA-Environmental Protection Agency dos Estados Unidos, em estudos
independentes publicados em periódicos científicos internacionais e em
relatórios da própria mineradora RPM/Kinross dão conta que a mineração
de ouro a céu aberto na cidade de Paracatu custará 9 mil vidas humanas
e mais de 20 bilhões de dólares de prejuízos nos próximos 30 anos.
De acordo com essas estimativas, seis meses de atraso no julgamento da
ACP de Paracatu já custaram 150 vidas e 333 milhões de dólares (587
milhões de reais ou 242 milhões de euros) de prejuízos.
As perdas e os danos causados pela mineração em Paracatu e consentidos
ou negligenciados por um punhado de autoridades governamentais
despreparadas para o exercício de suas funções sociais são
superlativos. Quem arcará com essas perdas e danos?
O caso de Paracatu mostra o potencial destrutivo do erro de um juiz. O
erro de um juiz é pior que um crime.
O caso também mostra que um dos caminhos para melhorar nossa vida e
construirmos uma sociedade livre, justa e solidária é termos juízes e
promotores melhores [4].
Referências e notas:
[1] Leia a história em
http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/11/descoberta-cura-do-cancer-e-da-demencia.html
[2] Veja o texto integral da ACP de prevenção e precaução proposta
pela Fundação Acangaú em: http://www.serrano.neves.nom.br/1xACPPTU.pdf
[3] Leia também:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2010/03/o-estado-burocratico-de-direito.html
[4] Isto é: Juízes e promotores intelectualmente, moralmente e
cientificamente mais bem preparados e comprometidos com a solução dos
nossos problemas sócio-ambientais, tendo em vista uma sociedade justa,
livre e solidária.
--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com
Visit the Acangau Foundation websites at:
http://www.sosarsenic.blogspot.com/
http://www.acangau.net/
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/
http://www.serrano.neves.nom.br/
Engraçado como alguns querem aparecer à custa de outros. Há não muito tempo postou-se o seguinte:
ResponderExcluir"Ainda existem Juízes em Paracatu.
O pedido, que fazia parte da pauta da 20ª reunião do COPAM, ocorrida em Varjão de Minas nesta sexta-feira, foi cassado pela liminar de uma ação cautelar proposta pelo Promotor Mauro Ellovitch, do Ministério Público Estadual em Paracatu, à qual o Juiz Rodrigo Antunes Lages deu provimento".
Agora vem essa nova postagem. Isso é uma clara demonstração de que, quando a decisão é bom para a Acangaú o Juiz e o Promotor são bons. Quando a decisão é ruim, o Juiz e o Promotor são criminosos, “alinhados” a RPM, contrários ao Povo de Paracatu.... Nem todos desta Cidade são manipuláveis........
Caro Anônimo, para entender a questão é necessário estudá-la com alguma produndidade, pois não se trata de uma simples "torcida" por um time.
ResponderExcluirInteressante. Esse (ou essa?) anônimo não quer aparecer, mas "critica alguns que querem aparecer às custas de outros". Algo como: "desaparecido desaparece às custas de aparecido". Anônimo(a) esquece que o anonimato é uma forma de "desaparecer às custas de outro". Ao contrário, quem "aparece às custas de outro" em princípio assume uma responsabilidade (quando faz uma crítica) ou colhe benefícios (quando o infortúnio do outro reverte ao favor do "aparecido"). No primeiro caso, "o outro" às custas do qual o "aparecido" teria em tese aparecido pode se defender, sabendo quem "apareceu às suas custas". Em se podendo se defender, não se pode falar nas custas alheias a que o(a) anônimo(a) se refere. O jogo é limpo. No segundo caso, quando o infortúnio do outro reverte a favor do "aparecido", então trata-se simplesmente de uma situação dialética, em que o tempo ou as circunstâncias teriam mostrado que quem tinha razão em um contraditório, "apareceu". Ambas as situações são práticas saudáveis em uma democracia, desde que não exista anonimato. Anonimato é terrorismo, porque o anônimo sente-se libertino para errar, vomitar tolices, cometer insanidades e até crimes, protegido pela ausência de identidade e responsabilidade pelos seus atos ou pensamentos. Repara que nem precisei entrar no mérito da questão do erro dos juízes e promotores e seus efeitos sobre a sociedade...
ResponderExcluirNos de Paracatu não somos manipuláveis como pensa o senhor Sérgio Dani. Nos temos a plena capacidade de entender o que vem acontecendo em Paracatu. Eu, embora não seja formado em Direito, sei perfeitamente que não se sabe se a liminar será deferida e se a Agangaú irá vencer a ação. Assim, não se pode dizer que o erro do juiz, se é que ele errou, custou alguma coisa, mesmo porque, conforme postado aqui anteriormente, ele havia determinado a paralisação da expansão da RPM, demonstrando que sequer poderia ser taxado de juis despreparado. Ao que se percebe é que o senhor Sérgio pretende manipular a população de Paracatu, de forma a precionar o judiciário para obter liminar ou ganhar a ação.
ResponderExcluirPrezado Anônimo, se você reprentasse o povo de Paracatu você teria nome, pois todo os "nós" que conheço em Paracatu tem nome.
ResponderExcluirMas nem por isto pare de postar comentários, pois a permissão de comentários anônimos existe para as pessoas que gostam de se esconder para falar.