Rejeitos da mineração no Vale do Machadinho: nem pensar

Goettingen, Alemanha, 31 de maio de 2009

Rejeitos da mineração no Vale do Machadinho: nem pensar

Por Sergio Ulhoa Dani

A ameaça iminente da construção de uma nova e gigantesca barragem de rejeitos no Vale do Machadinho é inadmissível e inconciliável com a sobrevivência e o desenvolvimento de Paracatu e região. Segue uma lista de razões para a melhor compreensão do significado deste risco iminente.

IMPACTOS IRREVERSÍVEIS. A mineração de ouro a céu aberto no perímetro urbano em Paracatu já provoca impactos irreversíveis sobre as águas superficiais e subterrâneas, pois comprometem gravemente a quantidade de água disponível e a qualidade dessas águas, no presente e no futuro. A mina de ouro a céu aberto está localizada no Morro do Ouro, reconhecido como local de nascentes de córregos importantes para a cidade de Paracatu, como o Córrego Rico, o Córrego São Domingos e o Córrego Santo Antônio. Os primeiros foram gravemente afetados pela destruição de suas nascentes provocada pela atividade de lavra, e o último foi barrado para a construção da atual lagoa de rejeitos (ver fotos de satélite neste blog).

Sistema Serra da Anta, vendo-se ao fundo o Vale do Machadinho, a lagoa de rejeitos atual, a área de lavra e a cidade de Paracatu. A pretensão da mineradora transnacional é depositar os rejeitos do projeto de expansão III, mais de um bilhão de toneladas, no Vale do Machadinho, parte importante do aqüífero fissural da Serra da Anta. Isso significaria jogar o lixo da mina dentro da caixa d’água de Paracatu.

POTENCIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS. O projeto de expansão III desta mina amplia o potencial devastador da mineração para muito além dos limites toleráveis. Este projeto triplica a produção atual de ouro e também triplica e magnífica os impactos sócio-ambientais para níveis intoleráveis.

ESGOTAMENTO E CONTAMINAÇÃO DO AQUÍFERO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE PARACATU. O Vale do Machadinho é parte do aqüífero fissural conhecido como o Sistema Serra da Anta, que guarda os mananciais de abastecimento de água de Paracatu (veja a definição de aqüífero, mais abaixo neste artigo). O Sistema Serra da Anta já começa a dar sinais de esgotamento, e sua proteção deve ser prioridade máxima entre as políticas públicas municipais (veja artigo neste blog, que mostra que o Ribeirão Santa Isabel está secando). Lançar efluentes da mina sobre este aqüífero é pior do que um crime: é um erro gravíssimo e imperdoável. Os efluentes da mina poderão estar fora dos padrões de qualidade mínimos exigidos, e mesmo que estiverem dentro dos padrões, pequenas quantidades de poluentes como chumbo, arsênio, cádmio, bário, sulfatos, nitratos, cobre e mercúrio serão constantemente lançados sobre o aqüífero. Esses contaminantes passarão para os córregos, ribeirões e rios, e também para o lençol freático e os poços subterrâneos, contaminando irreversivelmente a água superficial e subterrânea. A liberação acidental de efluentes tóxicos da mina para o sistema hidrográfico terá conseqüências desastrosas para as águas a jusante, mesmo antes que o acidente seja detectado. Uma vez liberada, a contaminação não pode ser interrompida ou cercada.

ARSÊNIO E OUTROS CONTAMINANTES. O minério da mina do Morro do Ouro é uma arsenopirita, minério sulfetado composto de arsênio, enxofre e ferro. Quando exposto pela atividade de mineração a céu aberto, o minério é oxidado e hidratado, gerando ácido sulfúrico e compostos de arsênio. A química do arsênio na água é relativamente simples (Cullen e Reimar, 1989). O arsênio está presente nos estados inorgânicos trivalente e pentavalente (Chatterjee et al., 1995; Samanta et al., 1999). Os complexos metilados e orgânicos são mínimos. O rebaixamento do lençol freático e o depósito de rejeitos contaminados por arsênio têm o efeito de contaminar as águas superficiais e subterrâneas com arsênio (Bagchi, 2007 citando P. Ravenscroft). De Mello e colaboradores da Universidade Federal de Viçosa (2007) comprovaram a ocorrência de arsênio nos solos de Paracatu impactados pela mineração de ouro. Análises realizadas pela própria RPM/Kinross comprovam a existência de arsênio na lagoa de rejeitos atual. Polizzotto e colaboradores (2008) mostraram que o arsênio presente em sedimentos é liberado próximo à superfície e transportado, no decorrer dos anos, através do aquífero subjacente, de volta aos rios. A sua observação de uma forte influência hidrológica sobre o comportamento do arsênio indica que a liberação e transporte do arsênio são sensíveis aos distúrbios antropogênicos continuados. Em particular, o bombeamento de água para irrigação, mudanças nas práticas agrícolas, excavação de sedimentos e a construção de diques e barragens alteram o regime hidráulico e/ou o material fonte do arsênio e, por extensão, influenciam a concentração do arsênio na água subterrânea e o futuro desse problema de saúde pública. Eisler (2004) mostra que “as fontes de liberação de arsênio para a biosfera associadas à mineração de ouro incluem solos e rochas não aproveitadas, água residual de locais com concentração de minério, oxidação de alguns tipos de minérios de ouro para a remoção de enxofre e óxidos de enxofre, e a lixiviação aumentada por bactérias. As concentrações de arsênio nas proximidades das operações de mineração de ouro estão elevadas em materiais abióticos e na biota. Os trabalhadores de minas de ouro apresentam uma variedade de problemas de saúde associados ao arsênio, incluindo excesso de mortalidade por câncer de pulmão, estômago, e trato respiratório. Mineradores e crianças em idade escolar nas vizinhanças das atividades de mineração de ouro apresentam níveis elevados de arsênio na urina. Critérios para a proteção da saúde humana e dos recursos naturais contra o arsênio foram listados e discutidos. Muitos desses critérios não protegem adequadamente as espécies sensíveis de plantas e animais.” Os mecanismos de dano não são bem conhecidos, mas vários estudos epidemiológicos ligaram a exposição crônica a pequenas quantidades de arsênio aos cânceres de bexiga, pulmão e pele. Dale P. Sandler (2000), num editorial do American Journal of Epidemiology, lembra que os efeitos das exposições a baixas doses sobre a saúde são frequentemente vistos como implausíveis, mesmo em face de evidência acumulada consistente. Muitas vezes a ausência de provas é usada como prova da ausência de efeitos. Mas – pergunta Sandler – na falta de evidência, pode algo ser considerado seguro? Ainda que a ciência seja importante, são as forças sociais, em última instância, tanto quanto a ciência, que devem guiar os reguladores no processo de tomada de decisão.

CIANETO E COMPOSTOS DE CIANETO-METAL. Eisler e Wiemeyer (2004) descrevem os danos ambientais secundários à extração de ouro com cianeto, que constitui a técnica utilizada pela mineradora RPM/Kinross na sua mina em Paracatu: “A extração de ouro com cianeto, mediante a moagem de minérios de alto grau e a lixiviação de minérios de baixo grau requer a reciclagem de milhões de litros de água alcalina contendo altas concentrações de cianeto de sódio (NaCH), cianeto livre e complexos de cianeto-metal. Todos esses corpos de água contendo cianeto representam perigo para a vida selvagem, especialmente aves migratórias e morcegos, se não adequadamente manejados. A exclusão das soluções de cianeto ou as reduções das concentrações de cianeto para níveis não tóxicos são os únicos métodos certos de proteção da vida silvestre do envenenamento por cianeto.”

CONFLITO PELO USO DA ÁGUA. O processo de extração de ouro utilizado pela mineradora transnacional RPM/Kinross consome milhões de litros de água, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Essa água é proveniente da chuva e captada na área da mina e nos córregos e ribeirões da região. Parte dessa água é reciclada, porém grande parte é evaporada ou infiltrada na lagoa de rejeitos e nos tanques da mina, o que obriga a mineradora a captar água nova constantemente. A mineradora capta água limpa e devolve água suja. Isso tende a inviabilizar os usos sustentáveis da água, como: abastecimento público e uso da água na pecuária e agricultura.

CONSEQUÊNCIAS DA FALHA DAS BARRAGENS. Os segmentos das barragens de rejeitos projetadas para o Vale do Machadinho terão dezenas de metros de altura e centenas de metros de extensão e conterão mais de um bilhão de toneladas de rejeitos; a extensão total do barramento será de 11 km, configurando este barramento como o maior da América do Sul. Uma falha neste barramento – e há dezenas de exemplos de falhas desastrosas neste tipo de barragem em todo o mundo – será catastrófica. A SUPRAMNOR, órgão ambiental estadual que cuida do licenciamento deste barramento, reconheceu, no relatório e parecer único sobre o projeto, publicado em dezembro de 2008, que uma falha da barragem teria conseqüências de alta gravidade, o que significa grande número de fatalidades e danos extremos. Todos os problemas descritos acima tornar-se-ão agudos, em vez de crônicos. Nem mesmo a soma de todas as taxas, royalties, compensações financeiras ou impostos recolhidos durante o funcionamento da mina sequer se aproximará do valor total dos danos provocados por um desastre como esse.

Acidentes acontecem: barragem de rejeitos da mina de ouro de Los Frailes, na Espanha, rompida em 1998.

CONSEQUENCIAS FINANCEIRAS DE UM ACIDENTE. Como a maior parte do financiamento das operações da mina virá da venda do ouro, enquanto ele ainda está no chão, um acidente que causar a paralisação ou o fechamento da mina também vaporizará a linha de crédito da mineradora. Se a companhia quebrar, os contribuintes se virão atolados em custos catastróficos de remediação e limpeza, que poderão alcançar as cifras dos bilhões de reais.

CONTAMINAÇÃO DA CADEIA ALIMENTAR. O Vale do Machadinho é parte do Sistema Serra da Anta, local que consta do Atlas de Biodiversidade do Estado de Minas Gerais como área de alta prioridade para a conservação do Bioma Cerrado e especialmente da avifauna do cerrado. Pequenos mamíferos, aves, anfíbios e outros animais têm acesso livre às lagoa de rejeitos, e são contaminados. Os contaminantes passam para a cadeia alimentar através dos predadores.

DESTRUIÇÃO DO TURISMO, DO LAZER, DA ECONOMIA SUSTENTÁEL E DA CULTURA TRADICIONAL. O Vale do Machadinho é uma das poucas áreas de recreação e contato com a natureza ainda em bom estado de conservação no município de Paracatu. Uma lagoa de rejeitos destruiria o local irreversivelmente. Existem no Vale do Machadinho remanescentes de Quilombos, já demarcados pelo governo federal. A mineradora RPM/Kinross desrespeita a Constituição Federal do Brasil e os tratados internacionais de proteção aos territórios dos povos tradicionais, ao adquirir áreas quilombolas e destruir as moradias e estruturas de suporte à vida e à economia de subsistência ali existentes. A operação da mina promete empregos e renda a curto prazo que nada representam diante da perda dos empregos e renda de médio e longo prazos das indústrias do turismo e do eco-turismo, e das formas não convencionais e tradicionais de empregabilidade e renda.

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NÃO ANTECIPADAS. O mundo passa por um processo de aquecimento global sem precedentes na história. O clima está descontrolado; extremos climáticos como secas e enchentes se sucedem demonstrando o poder enorme e a imprevisibilidade das forças naturais. Esses extremos climáticos podem interromper ou comprometer os processos da mina, com conseqüências imprevisíveis.

REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO. O projeto de expansão III da mina de ouro da RPM/Kinross em Paracatu prevê o rebaixamento do lençol freático, com o aprofundamento da cava em mais de 100 metros. Eisler e Wiemeyer (2004) documentam os riscos do rebaixamento do lençol freático sobre a quantidade e a qualidade das águas: “A fim de evitar a inundação em minas a céu aberto, e para evitar a movimentação de terra em larga escala, é frequentemente necessário retirar a água subterrânea e usá-la para irrigação, descarregá-la em bacias para infiltração rápida ou, em alguns casos, descarregá-la em águas superficiais. As águas superficiais são desviadas em torno das operações superficiais de mineração. Efeitos adversos da retirada da água subterrânea incluem a formação de buracos de escoamento em torno de 5 km do escoamento subterrâneo; fluxos reduzidos de vazão de córregos com quantidades reduzidas de água para irrigação, armazenamento, uso doméstico, mineração e moagem e usos municipais; redução ou perda do suporte vegetacional da vida silvestre, com redução da capacidade de suporte da vida silvestre terrestre; perda do habitat aquático para peixes nativos e suas presas; e rompimento das tradições culturais. A descarga do excesso de água acumulada da mina e outras águas para manter cursos d’água pode conter quantidades excessivas de arsênio, sólidos totais dissolvidos, boro, cobre, flúor e zinco. Quando cessam as operações de mineração e as bombas d’água são desativadas, estas enormes lavras a céu aberto vão se enchendo lentamente de água, formando lagos. A qualidade da água desses lagos em lavras abandonadas apresenta uma variedade de problemas ambientais.”

MONITORAMENTO E TRATAMENTO PERPÉTUOS. O monitoramento e o tratamento dos efluentes da mina após o seu descomissionamento será necessário durante décadas, séculos, ou mesmo para sempre. A chuva continuará caindo sobre a lagoa de rejeitos e lixiviando os contaminantes para as águas de superfície e subterrâneas, por caminhos difíceis de prever, e portanto difíceis de monitorar. A lagoa de rejeitos e os tanques específicos onde “células” de material tóxico são enterrados constituem bombas-relógios de produtos químicos tóxicos, vulneráveis a vazamentos ou transbordamentos de água contaminada e distúrbios futuros inadvertidos. A enorme e vasta pilha de rejeitos tóxicos, mais de 1 bilhão de toneladas, não será colonizada pela vegetação nativa por anos ou décadas. As pilhas de estéreis e áreas de reclame referem-se a pequenas quantidades de terra que serão plantadas com vegetação que poderá não sobreviver. A área tornar-se-á um local de detritos industriais, uma terra devastada e desertificada por anos ou décadas.

Os potenciais danos para o ser humano e a saúde do meio-ambiente, que estão bem documentados para este projeto, somados ao risco financeiro, sobrepujam em muito qualquer benefício de curto e médio prazos que possa ser auferido pelo projeto.

Nós requeremos seja adotado o princípio da precaução. As autoridades e o povo de Paracatu não podem permitir a construção de barragens de rejeitos no Vale do Machadinho.

O que são aqüíferos? 

São áreas do subsolo saturadas de água, que se acumula nos poros das rochas ou nas suas fissuras (fraturas e falhas). Aquífero poroso - é aquele em que a água se encontra armazenada nos espaços entre os minerais constituintes das rochas: os poros. É típico das rochas sedimentares, que permitem o armazenamento de água nos espaços entre os grãos. Aquífero fissural - é aquele em que a água é armazenada nos espaços abertos pelas fraturas e falhas dos pacotes rochosos. Porosidade - Percentagem de interstícios vazios ou preenchidos por fases líquidas e/ ou gasosas com relação ao volume da rocha. 

A exploração descuidada e excessiva ameaça a integridade dos aqüíferos, aumentando sua suscetibilidade à contaminação - pela perfuração e exploração inadequadas dos poços tubulares e pela disposição imprópria dos esgotos sanitários e rejeitos industriais e de mineração - e colocando em risco a sua capacidade de recarga, já prejudicada pela impermeabilização do solo decorrente das ocupações urbanas. 

Além disso, a recarga dos aqüíferos é lenta, pois depende da água da chuva que penetra o solo e migra lentamente para o seu interior. A utilização desmesurada da água subterrânea também pode ocasionar o rebaixamento dos aqüíferos, o que prejudica o abastecimento público e as nascentes responsáveis pela recarga dos cursos d´águas locais. Assim, torna-se imprescindível controlar rigorosamente a perfuração de poços tubulares e as atividades de mineração com rebaixamento de lençol freático, de forma a usar racionalmente as águas subterrâneas sem prejudicar o balanço hídrico.

Referências e notas:

Bagchi, S, Arsenic Threat Reaching Global Dimensions, Canadian Medical Association Journal, 177, (11), 1344-1345, 2007

Chatterjee, A, Das, D, Mandal, BK, Chowdhury, TR, Samanta, G, Chakraborti, D, Arsenic in Ground-Water in 6 Districts of West-Bengal, India-The Biggest Arsenic Calamity in the World .1. Arsenic Species in Drinking-Water and Urine of the Affected People, Analyst 120 (3), 643-650, 1995

Cullen,W.R., Reimer, K.J., Arsenic Speciation in the Environment, Chemical Reviews, 89 (4), 713-764, 1989

De Mello JW, Talbott JL, Scott J, Roy WR, Stucki JW. (2007) Arsenic speciation in arsenic-rich Brazilian soils from gold mining sites under anaerobic incubation. Environ Sci Pollut Res Int. 2007 Sep;14(6):388-96. Endereço dos autores do estudo: Departamento de Solos, Universidade Federal de Viçosa, Av. P.H. Rolfs s/n - 36570-000 Viçosa, MG. jwvmello@ufv.br

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Eisler e Wiemeyer (2004) Cyanide hazards to plants and animals from gold mining and related water issues. Rev Environ Contam Toxicol. 2004;183:21-54. Endereço dos autores: US Geological Survey, Patuxent Wildlife Research Center, 11510 American Holly Drive, Laurel, Maryland 20708-4019, USA.

Polizzotto ML, Kocar BD, Benner SG, Sampson M, Fendorf S. (2008) Near-surface wetland sediments as a source of arsenic release to ground water in Asia. Nature Jul 24;454(7203):505-8. School of Earth Sciences, Stanford University, Stanford, California 94305, USA.

Ravenscroft, P, Predicting the Global Distribution of Natural Arsenic Contamination of Groundwater, Proceedings of a Symposium: Arsenic – The Geography of a Global Problem, Royal Geographical Society: Arsenic Conference, 29^th August 2007, presentation available: www.geog.cam.ac.uk/research/projects/arsenic/, accessed 2008

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