ALERTA PARACATU

Justiça anula licença para projeto de mineração em Vazante, no Noroeste do Estado

2012-01-27T06:06:00.001-02:00

http://blogs.mp.mg.gov.br/baciasdeminas/2012/01/24/justica-anula-licenca-para-projeto-de-mineracao-em-vazante-no-noroeste-do-estado/

MPMG propôs ação após constatar irregularidades no processo de licenciamento ambiental

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça anulou a Licença Prévia (LP), concedida pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) ao “Projeto Extremo Norte”, da Votorantim Metais Zinco, no município de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais.

Em dezembro de 2010, os promotores de Justiça Marcelo Azevedo Maffra, coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu, Urucuia e Abaeté, Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, e Breno Nascimento Pacheco, da Promotoria de Justiça Vazante, propuseram Ação Civil Pública contra a Votorantim Metais, em razão de irregularidades no processo de licenciamento ambiental.

Em março de 2011, a juíza Mônika Alves deferiu liminar suspendendo a eficácia da LP. Agora, a magistrada confirmou a tutela antecipada e anulou a licença, considerando que os estudos apresentados pela Votorantim são insuficientes para demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento, principalmente em razão dos impactos decorrentes do rebaixamento do lençol freático.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, a decisão reconheceu que a implantação do “Projeto Extremo Norte”, sem a realização de estudos técnicos mais aprofundados, poderá contribuir para o surgimento de dolinas. Essas depressões no solo, características de relevos cársticos, poderiam representar risco à população, além de prejudicar dois rios e nove grutas que estariam dentro da área de influência da mineradora.

Segundo a juíza, “o princípio da prevenção, dirigido aos impactos ambientais já conhecidos, e o princípio da precaução, alusivo aos impactos ambientais ainda não sabidos, orientam que em casos como os dos autos a atitude legal seria a realização dos estudos condicionantes em etapa anterior à própria Licença Prévia, pois dependendo do resultado dos estudos, em especial o impacto na zona urbana de Vazante, a localização do empreendimento ficaria prejudicada. Sem esses estudos o Estado não pode afirmar, portanto, a viabilidade locacional do empreendimento”.

Para Marcelo Maffra, “a sentença representa uma garantia para o meio ambiente e para a comunidade, pois impede a implantação de um empreendimento de significativo potencial poluidor, sem a apresentação dos estudos técnicos necessários para avaliarmos os reais impactos ambientais. A suplementação dos trabalhos vai permitir a futura imposição de medidas mitigadoras, visando reduzir os impactos e salvaguardar a qualidade de vida da população”.

Patrimônio ambiental
A Votorantim solicitou a concessão de Licença Prévia para lavra de aproximadamente 5,5 milhões de toneladas de minério até 2024, em cerca de 193 hectares de área cárstica. Trata-se de relevo com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea e cavernas. A água da chuva ou dos rios, que carrega substâncias químicas presentes no ar ou em solos com bastante vegetação, dissolve lentamente esse tipo de rocha, formando cavernas e rios subterrâneos.

Segundo informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), as vibrações provenientes da detonação de explosivos e os vazios formados a partir do rebaixamento do nível freático podem acarretar zonas de instabilidade e danos ao patrimônio espeleológico. Ainda de acordo com o EIA, o rebaixamento do lençol freático pode ocasionar graves danos ao meio ambiente, especialmente no que concerne aos cursos dŽágua e ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), além de aumentar consideravelmente o risco natural da ocorrência de dolinamentos.

Fonte: MPMG

A Voz do Quilombo

2012-01-26T06:08:00.000-02:00

A cultura negra é exibida como folclore e destruída pelas políticas públicas

Márcio José dos Santos

Conheço Gilberto e sua família há muitos anos, mas só recentemente soube da sua atuação no movimento quilombola. Gilberto Coelho de Carvalho é Diretor Administrativo da Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais, a (N`GOLO). Nasceu na comunidade Porto do Pontal, que fica a 50 km de Paracatu, na margem do Rio Paracatu. Nesta entrevista ele nos fala de suas decepções e esperanças, mas sobretudo revela a firme disposição de luta pelos direitos que a Constituição Brasileira consagra ao povo negro, mas que ainda lhes são negados.

Márcio - Quais são as reivindicações do Movimento Quilombola em Paracatu?
Gilberto - Os principais problemas são a titulação das terras das comunidades quilombolas, a garantia da manutenção das pessoas no território e a preservação do patrimônio histórico-cultural. Entretanto, aqui em Paracatu, as dificuldades são enormes, por conta da destruição das comunidades promovida pela Kinross. Ela já conseguiu remover as populações quilombolas de duas comunidades – a de Machadinho, para a construção de uma barragem de rejeitos, e a de Amaros, para retirada de terra para o barramento. Ali, para a gente reivindicar alguma coisa agora, seria só uma compensação.

M. - Quais as principais dificuldades que as comunidades quilombolas de Paracatu têm enfrentado?
G. - Há o descaso das autoridades públicas, que vêem as coisas acontecerem e fecham os olhos. Também é preciso uma mudança de atitude de alguns membros das comunidades. A Kinross, enquanto se expande na ocupação dos territórios, oferece algumas migalhas e cria uma expectativa que ilude certas pessoas, enfraquecendo a luta pela causa. E com o apoio do poder público!

M. - Quando você fala em “poder público”, há alguma diferença nas diversas instâncias do poder na maneira como vocês são tratados?
G. - Olha, desde 2003, quando iniciamos o processo de reconhecimento das comunidades quilombolas, nenhum vereador esteve ao nosso lado. O mesmo posso falar dos prefeitos e dos deputados que nos representam. O Ministério Público deveria atuar em defesa dos territórios das comunidades, porém o que a gente vê é o Ministério Público de Minas Gerais fazer reunião com a mineradora, mas defender o território ele não tem feito. Quando a gente vê em outros estados o Ministério Público coloca prazos para ser regularizado o território. Mas, aqui em Minas, temos mais de 460 comunidades quilombolas e apenas duas receberam titulação das terras. Então, para mais de 460 comunidades, 126 processos abertos no INCRA, temos apenas duas comunidades tituladas? Tem alguma coisa errada nisso!

M. - As comunidades quilombolas conseguiram construir alianças políticas fora do movimento?
G. - Temos o CEDEFS – Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva – que está nos apoiando na elaboração de um projeto para beneficiar as comunidades. Também o Escritório de Direitos Humanos, que é do Governo, tem nos apoiado. Nossa experiência com ONGs não é boa. Uma delas, há um tempo, fez projetos para beneficiar as comunidades com cursos de capacitação, o recurso veio e não foi empregado da maneira correta. Em Vazante foram cerca de três milhões e setecentos mil, que vieram do governo para serem utilizados na comunidade Bagres, que tem apenas cinqüenta a sessenta famílias. É muito dinheiro para aplicar em uma comunidade! O que foi feito lá não corresponde à verba recebida, portanto...

M. - Quais os apoios recebidos ou não, participação do Estado, do Ministério Público e de parceiros da sociedade civil?
G. - Uma propaganda mal intencionada quer nos apresentar como “sem-terras” querendo invadir terra de quem está produzindo. Isto é absurdo, pois só reivindicamos a titulação das terras que são de comunidades tradicionais. Na verdade, a terra é nossa; apenas precisamos do título. A lei diz que onde tiver um remanescente de quilombo ocupando sua terra o Estado tem que emitir o título. O Estado de Minas Gerais tem feito, através do ITER, a entrega de títulos individuais, não só a quilombola, mas a não-quilombola que mora no território quilombola. Porém, dentro do que está na lei, o título tem que ser coletivo, para a comunidade tradicional. O ITER tinha um recurso de cem mil reais por ano para trabalhar com a questão quilombola. Por dois anos esse recurso foi devolvido, porque, segundo eles, não tinha demanda. Com mais de 460 comunidades para poder trabalhar!

M. - Descreva os conflitos que cada comunidade quilombola de Paracatu tem tido com a RPM/Kinross. Sabe-se que os quilombolas do Machadinho fizeram negociação com a Kinross e venderam as terras.
G. - Ora, sob qual condição? O Estado atuou nessa questão concedendo licença para a Kinross construir uma barragem; agora, como é que você deixa construir uma coisa que não seja para usar depois? Houve pressões e ameaças da mineradora: “se vocês não venderem, vão ficar debaixo da lama!” Como é que eles iam conseguir resistir? Era impossível, não é? No caso do São Domingos, o conflito é por causa da água e tudo aquilo que está em torno, porque está muito próximo à mina. Já aconteceu de morrer gado, a cachoeira que eles tinham acabou. Tem um poço artesiano, mas ele não é suficiente para abastecer a comunidade. A poluição está acontecendo. Então, com o decorrer do tempo, eles vão ter que sair dali, porque a mina está chegando a tal ponto que não tem como eles ficarem perto. Agora, eles vão sair dali pra onde? Ali é onde eles têm costume de viver, têm a tradição deles.

M. - Sei que diversos moradores de São Domingos ainda faiscavam naquela área, quando a RPM se instalou. Como é que isso ficou?
G. – Acabou-se. Quando começou a mina, no final dos anos 80, a cidade inteira garimpava, tanto no Morro do Ouro quanto nos leitos do Córrego Rico e do Córrego São Domingos. Mas, como se começa uma mineração como essa da Kinross e por sua causa acaba o garimpo, da noite pro dia? Havia comentários que a mineradora ia empregar. Hoje a gente vê que o garimpo manual é que dava sustento para muitas famílias, quilombolas e não-quilombolas. Mas isso ficou proibido, acabou-se, sem as pessoas saberem a fonte de onde iam tirar dinheiro para se alimentarem. Nada foi feito para essas pessoas gerarem renda.

M. - A Kinross trouxe, no processo de expansão, muita gente de fora. Não se tentou aproveitar a mão-de-obra local que está ociosa?
G. - Não, pela forma que se deu: tinha que encaminhar um currículo mostrando a capacitação. Como uma pessoa que trabalhava num garimpo manual ou numa roça teria capacitação para trabalhar num empreendimento daquele? Então, não tinha mão-de-obra qualificada, mas a culpa não é da população, a culpa é de quem veio querendo mão-de-obra qualificada e que poderia ter feito treinamento desse pessoal. Se realmente quisessem empregar essas pessoas, por que não deram treinamento, se é uma coisa simples e barata pra ser feita? Foi mais uma forma de exclusão dessa população.

M. - No aniversário da cidade, em 20 de outubro, vimos um desfile na Av. Olegário Maciel, mostrando o patrimônio cultural da cidade, com destaque da cultura negra. Como você vê esse processo de exposição de uma coisa que está sendo destruída?
G. - A cultura negra é exibida como folclore e destruída pelas políticas públicas. A Prefeitura quer colocar a cultura negra como atrativo turístico, mas, no nosso dia-a-dia, cadê essa cultura? Ela só tem que ser mostrada no aniversário da cidade? Não, ela tem que ser mostrada no dia-a-dia e passada de geração em geração. Se ela não é mostrada no dia-a-dia, quem vai dar continuidade a ela? O problema começa na área da educação: nenhuma das cinco comunidades negras do município tem escola. Enquanto isso, o governo municipal cadastrou escolas da cidade como sendo quilombolas. Isto não é bom, porque a escola deveria estar lá na comunidade. Vou explicar: o município recebe 22 centavos por aluno/dia, para a merenda escolar; mas quando a escola é quilombola esse valor dobra. Portanto, o governo federal envia um recurso para o município aplicar na comunidade quilombola, mas esse recurso não vai para as crianças quilombolas. Isto é desvio de recurso! As comunidades Porto do Pontal, Cercado, Amaros e Machadinho não têm escola. A comunidade São Domingos tem escola, mas está fechada: uma comunidade que surgiu antes de a cidade ser chamada Vila de Paracatu do Príncipe não tem escola funcionando! É só um dos aspectos da política pública contra as comunidades tradicionais. Está previsto em lei que, não só na escola quilombola, mas na escola em geral, a matéria deve conter a história da cultura afro-brasileira, de maneira correta e não mostrando o negro sempre na condição de escravo, como é exibido nos desfiles. Aí, quando se fala em cultura, quem é que vai querer a cultura da população negra vendo a gente como escravo? A escola quilombola é necessária não apenas para preservar nossa história e cultura, mas principalmente para fortalecer a identidade negra. Ser quilombola é para quem tem orgulho de ser negro! Nossos antepassados conseguiram, com muita dificuldade e luta, manter a cultura negra, e ela ainda sobrevive pelo poder da comunidade. O povo negro merece mais respeito por parte do conjunto da sociedade, pois somos uma grande força na sustentação do Brasil.

Um negro e o regime da nova escravatura

2012-01-12T06:21:00.001-02:00

Um negro e o regime da nova escravatura

Márcio José dos Santos
Geólogo – Paracatu - MG

“A escravatura para o meu povo veio através dessa empresa, uma nova escravatura. Uma escravatura que não te obriga a trabalhar, não te bate, mas te impede de viver conforme você vivia”, declarou Robson Ferreira da Silva.

Quando a transnacional Rio Tinto Zinc se instalou em Paracatu – MG, em 1987, com o nome de Rio Paracatu Mineração - RPM, havia aqui uma comunidade tradicional de garimpeiros, que extraíam o ouro de forma artesanal. Na maioria, esses garimpeiros eram descendentes de escravos, que se fixaram próximos do Morro do Ouro e das margens dos córregos Rico e São Domingos. Naquela época, atraídos pelas notícias da quantidade fabulosa de ouro que iria ser produzida pela RPM e também forçados pela condição socioeconômica em que estava o País – inflação e desemprego acentuados – mais de duas mil pessoas chegaram à cidade, vindos de diversas regiões. Não vieram para a prática do garimpo artesanal, mas para o garimpo mecanizado, que se instalou ao longo do Córrego Rico. Além de extremamente agressivo à natureza, pela intensidade e rapidez do processo de extração, o garimpo mecanizado introduziu um elemento extremamente nocivo, o mercúrio para amalgamação, com queima ao ar livre. Acresce-se ainda a instabilidade social provocada pela leva de aventureiros que chegaram a Paracatu, criando um clima de ameaça.

Entretanto, até a proibição do garimpo, que ocorreu no início da década de 90, jamais os órgãos do governo, nas três esferas da administração pública, tomaram providências de organizar, orientar e mitigar as ações do garimpo, sobretudo no que se relaciona a Educação Ambiental e a introdução de melhores práticas de trabalho. O Estado e a imprensa desenvolveram uma campanha alarmista sobre os perigos do mercúrio, veicularam notícias sobre o grau de contaminação sem mostrar uma única prova, e omitiram o fato de que havia, já naquela época, tecnologia para reduzir, em 99%, as emissões de mercúrio no processo de queima do amálgama. Ao invés de tratarem o garimpo mecanizado como problema socioambiental, trataram-no como caso de polícia, utilizando a força militar, ameaças, agressões e intimidações.

Uma Associação de Garimpeiros foi criada com o intuito de dar solução técnica ao problema da contaminação do mercúrio. Entretanto, os diretores dessa Associação nunca conseguiram sequer serem recebidos pelas autoridades públicas, seja o então Prefeito de Paracatu, o DNPM ou a FEAM. Aquela situação de descalabro socioambiental bem que servia aos propósitos do grande capital, pois desviava as atenções do enorme impacto ambiental que seria produzido pela instalação da mina a céu aberto da RPM junto à zona urbana de Paracatu. A transnacional se apresentava então, como uma empresa “limpa”, única capaz de extrair a grande riqueza mineral da cidade sem causar malefícios, criando empregos e promovendo o desenvolvimento econômico e social. Ninguém, ou quase ninguém, percebeu e os órgãos de licenciamento ambiental se fizeram cegos aos devastadores impactos negativos que iriam ser produzidos, a curto e a longo prazo, pela mineradora: destruição de nascentes, liberação de arsênio e metais pesados, uso de cianeto, geração de quantidade absurda de rejeito tóxico que iria assorear por completo os vales, expulsão de moradores, destruição de comunidades tradicionais, agressão ambiental aos bairros periféricos etc.

A curto prazo, logo imediatamente, um enorme impacto foi causado sobre as comunidades tradicionais, que hoje são reconhecidas como quilombolas, as quais utilizavam secularmente o garimpo artesanal como fonte de complementação de renda. Para esses descendentes de escravos, grande parte analfabeta e sem qualificação para assumir os empregos que poderiam ser criados no município, a proibição do garimpo teve efeito devastador. Suas fontes de renda, além do garimpo artesanal, eram agricultura de subsistência, colheita de frutos do cerrado para produção de doces ou a venda “in natura”, extração de lenha para comercialização na zona urbana e trabalho informal e ocasional nas fazendas (bóias-frias) ou nas residências urbanas (domésticas ou lavadeiras). Mas era o ouro do garimpo, colhido na bateia, que dava condições de comprar mantimentos e roupas; nunca época em que a inflação deteriorava o valor do dinheiro e aviltava os salários, o ouro tinha grande poder na sustentação das comunidades quilombolas.

A proibição do garimpo, incluindo-se o garimpo artesanal, não agressivo à natureza, atendeu prontamente a dois objetivos do grande capital: o de “limpar a área” para a atuação da empresa transnacional e a de gerar mão-de-obra barata para a expansão da monocultura de grãos. A partir daí e durante muitos anos Paracatu liderou a produção de grãos em Minas Gerais, hoje está em 4.º lugar. Aqueles descendentes de escravos, proibidos de garimpar ouro na terra de seus ancestrais, foram fundamentais para esparramar agrotóxicos nas lavouras, com risco da própria vida, e fazer colheita em condições degradantes, conforme atestam várias autuações do Ministério do Trabalho, que inclusive denunciou práticas condizentes com o regime de escravidão.

Um documentário produzido em 2008, Ouro de Sangue, de autoria de Sandro Neiva e Alessandro Carvalho, aborda, de forma ampla e clara, o impacto socioambiental produzido pela mineradora, já então denominada Kinross, a substituta canadense da inglesa RTZ. Neste documentário temos vários depoimentos das pessoas atingidas pelo empreendimento e, entre eles, um depoimento contundente de um quilombola da comunidade São Domingos: “A escravatura para o meu povo veio através dessa empresa, uma nova escravatura. Uma escravatura que não te obriga a trabalhar, não te bate, mas te impede de viver conforme você vivia”, declarou Robson Ferreira da Silva.

Robson estava profetizando o seu futuro! Logo depois, perdeu o emprego na Prefeitura, ficou desempregado, condição em que se encontra até hoje, pois não é fácil, para alguém que se posicionou tão desabridamente contra a mineradora Kinross, conseguir emprego nesta cidade. Em sua condição de miséria, sem poder sustentar a família, Robson passou a faiscar clandestinamente na área da Kinross, ou melhor, na área de seus antepassados. Às vésperas do Ano Novo, 28 de dezembro de 2011, lá estavam Robson e um companheiro da mesma comunidade, Éris Ribeiro Ferreira, lutando pela sobrevivência, bateia na mão, quando foram capturados pelos seguranças da Kinross. O "Grande Irmão" tem seus olheiros, que denunciaram a atividade clandestina. Ambos foram entregues à Polícia, que os levou à prisão. O companheiro foi logo solto, mas com Robson não se pode ter essa consideração, afinal há muito tempo que ele se tornou um alvo bastante visado. O pedido de soltura foi negado pelo juiz e a sua liberdade teve que ser buscada em Belo Horizonte, através do Ministério Público. Despesas que sua mãe idosa e sem recursos precisou cobrir com a ajuda de amigos.

Ontem, 10 de janeiro, Robson saiu da prisão, para responder em liberdade pelo crime de batear ouro na terra dos seus antepassados, na terra quilombola. Agora, de volta à sua família, Robson encara o futuro com muitas dúvidas: quais as oportunidades para um negro nesta cidade onde o poder das grandes famílias de “coronéis” aliou-se, subalternamente, ao grande capital transnacional, que passa por cima de quaisquer considerações legais e humanitárias para impor e estender o seu domínio?

Quais as chances de um negro pobre no regime da nova escravatura?

A MISÉRIA DOURADA

2012-01-10T19:07:00.000-02:00

A MISÉRIA DOURADA

por Serrano Neves em 10/01/2012

Em Paracatu-MG as pessoas andam pisando em ouro, ouro minerável pois a Kinross tem concessão até sob a superfície da zona urbana.
Em Paracatu-MG cerca de 47% da população é constituída por pobres e miseráveis que alimentam a ilusão de que a mineração de ouro lhes trará algum benefício.
A ilusão foi criada por Felisberto Caldeira Brant e José Rodrigues Frois quando, em 1744 comunicaram à coroa portuguesa a descoberta das minas de ouro no Vale do Paracatu.

Conheci Paracatu na década de 1950 e as lembranças não me autorizam a dizer que a pobreza e a miséria eram menores do que hoje: 268 anos pisando em ouro e nada mudou para essa gente.
A única diferença é que em 1950 a pobreza e a miséria tinham dignidade: o alimento não faltava porque o socorro estava sob os pés e o garimpo artesanal de sobrevivência provia preciosas gramas de ouro e o chefe de família não precisava pedir ajuda.
Os pobres e os miseráveis de hoje também não precisam pedir ajuda pois são "assistidos pelo governo", mas essa assistência tem o preço da dignidade.
Cesta básica, bolsa escola, bolsa família, casa própria etc, isto existe em todos os cantos do Brasil, qual seja: não é fruto do ouro, é fruto do processo de cassação da dignidade do cidadão.
Parece que o processo de indignificação do cidadão paracatuense foi delegado para a Kinross, dada a sua história em perseguir quem, por pobreza ou miséria, garimpa para a sobrevivência por não querer se tornar um indignificado assistido pelo governo.
Mais um: Robson Ferreira da Silva, morador do quilombo São Domingos, foi preso por estar garimpando a sobrevivência.
Robson é descendente dos escravos que, de ferramenta na mão e chicote no lombo, extrairam montanhas de ouro para enriquecimento dos senhores da época.
Do ouro que seus ancestrais escravos extrairam sobrou para Robson ser um quilombola, uma espécie de etnia - qual os indígenas - que só não foi extinta pela perversidade dos poderosos porque a Constituição os protegeu. Protegeu do chicote do feitor e do relho do senhor, mas preservou os lombos expostos para receber o suplício da pobreza, da miséria e da indignificação.
Robson agora está submetido ao suplício da "justiça" porque, não conseguindo produzir para comer colocou a mão no ouro, o ouro que o sangue de seus ancestrais regou para que os poderosos enriquecessem, o ouro que desde 1744 é entregue para os estrangeiros que pagam minguados reais pelo privilégio da extração.
Sobra para a pobreza, a miséria e a indignificação dos paracatuenses a ilusão de que terão emprego ou renda à custa da mineração.
Sobra para a pobreza, a miséria autoindignificar-se mendigando "cumprimento das responsabilidades sociais" tal qual se pede à "mãe" o alimento e ao "pai" o provimento.
Sobra ficarem acuados na sombra da "assistência governamental" para não correm o risco de garimpar para a sobrevivência e irem parar na cadeia.
Ouro debaixo dos pés, ilusão dentro da cabeça e o lombo lanhado pela chibata da indignificação.
O Brasil do governo vai bem, apenas o Brasil do povo é que vai mal.

Como será o Meio Ambiente em 2060?...

2012-01-10T05:21:00.001-02:00

Comoserá o Meio Ambiente em 2060?...

Comoserá o futuro de nossos filhos, netos e bisnetos em 2060 se nós nãopreservar o meio ambiente e qual será o futuro destes sereshumanos?...

Vamostodos juntos refletirmos de como será o futuro de nossos filhos,netos e bisnetos em 2060 se nós não preservarmos o meio ambiente,tudo estará terminado com a falta d’água, florestas, matas enascentes de água potável, a raça humana passara por umatransformação cruel e triste, vamos todos fazer uma reflexão decomo será em 2060.

Ascrianças que está nascendo hoje terão uma vida preocupante com oque esta acontecendo com o meio ambiente, mas vivera uma vida maistranqüila, pois ainda tens água potável em abundancia ealimentação saudável, porque ainda existem as matas as florestas,mas o que hoje possui esta sendo destruído pela as mãos do homem, aganância para conquistar um pedaço de terra para fazer o plantio daagricultura, estar no poder do dinheiro, de ser mais do que o outroe ter carrões, fazendas e outras benfeitorias, isso chamamos deganância por dinheiro, mas vamos um pouco mais distantes onde ohomem destrói a natureza, as industrias e empresas jogando produtotóxicos na atmosferas poluindo o ar em que respiramos, jogando umapoeira no ar invisível que se chama “arsênio” onde respiramosessa poeira que nos causa o câncer de varias formas, e tudo issopoderia ser evitado se o homem respeitasse mais o meio ambiente, quehoje esta pedindo socorro e o planeta terra já não agüenta mais,esta sendo destruindo toda a biodiversidade.

Comoserá a aparência de nossos filhos, netos e bisnetos daqui 50 anosao chegar nesta data?... Eles terão sérios problemas renais, porqueirá tomar pouca água. Creio que resta pouco tempo se não preservaras nascentes de água, matas ciliares, florestas e as áreas depreservação permanentes, pois haverá falta d’água no planeta.Os cidadãos ao chegar em 2060, irão dizer como era a vida e o meioambiente em 2010 e poder descrever de como era tudo belo. Um paivivendo nos anos de 2060 chega ao filho e diz: Filho eu me recordoque em 2010 eu tinha cinco anos de idade, tudo era muito diferente dehoje. Em 2010 havia muitas arvores nos parques, as casas tinhambonitos jardins e eu podia desfrutar de um banho de chuveiro poraproximadamente em uma hora e agora em 2060 temos que usar toalhas emazeite mineral para limpar a pele. Antes todas as mulheres mostravamas suas formosas cabeleiras, mas agora raspamos a cabeça paramante-la limpa sem água. Antes meu pai lavava o carro com a águaque saia de uma mangueira e hoje os meninos não acreditam queutilizávamos a água dessa forma. Recordo que havia muitos anúnciosque diziam para “CUIDAR DA ÁGUA”, só que ninguém lhe davaatenção, pois pensávamos que a água jamais poderia terminar e terfalta dela. Agora todos os rios, barragens, lagos e mantos aqüíferosestão irreversivelmente contaminados ou esgotados. Imensos desertosconstituem a paisagem que nos rodeiam por todos os lados, asinfecções gastrointestinais, enfermidades da pele e das viasurinarias são as principais causas de morte. A indústria estaparalisada e o desemprego são dramáticos, as fabricasdessalinizadoras são a principal fonte de emprego e pagam osempregados com água potável em vez de salário. Os assaltos porlitro de água são comuns nas ruas desertas, já a comida é 80%sintética.

Antes,a quantidade de água indicada como ideal para beber era de oitocopos por dia, por pessoa adulta e hoje só podemos beber meio copo,as roupas são descartável, o que aumenta grandemente a quantidadede lixo. Tivemos que voltar a usar as fossas sépticas como no séculopassado, porque a rede de esgoto não funciona mais por falta deágua, a aparência da população e horrorosa, corpos desfalecidos,enrugados pela a desidratação, cheios de chagas na pele, pelosraios ultravioleta que já não tem a capa de ozônio que filtrava naatmosfera. Com o ressecamento da pele um jovem de 20 anos parece ter40 anos de idade. Os cientistas investigam, mas não há soluçãopossível, não se pode fabricar água, oxigênio e também estadegradando por falta de arvores o que diminui o calefacienteintelectualmente das novas gerações. Alterou-se a morfologia dosgametas de muitos indivíduos, como conseqüências, há muitascrianças com insuficiência, nutrições e deformações. O Governoaté nos cobra pelo o ar em que respiramos: 137m3 por dia e porhabitantes adultos e quem não pode pagar é retirado das “zonasventilada”, que estão dotadas de gigantescos pulmões mecânicosque funcionam com energia solar. O ar em que respiramos não é deboa qualidade, mas se pode respirar, pois a idade media é de 35anos. Em alguns países restam manchas de vegetação com os seusrespectivos no que é fortemente vigiado pelo exercito, a águatornou-se um tesouro muito cobiçado, mais do que o ouro ou osdiamantes. Aqui há arvores porque quase nunca chove e quando chega aocorrer uma precipitação é chuva acida. As estações do ano foramseveramente transformadas pelas provas atômicas e pela poluiçãodas indústrias do século XX. Em 2010 fomos advertidos que erapreciso cuidar e preservar o meio ambiente, mas ninguém fez caso enem se preocupava com a natureza. Quando minha filha me pede que lhefale de quando eram os jovens em 2010, descrevo de como era lindo osbosques, matas, rios, córregos e água cristalinas e também falo dachuva e das flores, do agradável que era tomar banho em cachoeiras epoder pescar nos rios e barragem, beber toda água que quisesse.

Poisé!... Em 2010 o quanto éramos saudáveis!... E ainda minha filhame perguntou-me: Papai!... Porque a água acabou?... Olha me deu umador em meu peito e me senti um nô na garganta, mas não posso medeixar de sentir culpado, porque pertenço a geração que acabou dedestruir o meio ambiente, sem prestar atenção a tantas avisos ealertas, pois cada cidadão tens de fazer a sua parte de preservar omeio ambiente.

Agoranossos filhos, netos e bisnetos estão pagando um alto preço, tudoisso pela ignorância e a ganância do poder do homem, de achar queele é o poderoso. Sinceramente, creio que a vida na terra já nãoserá possível dentro de muito pouco tempo porque a destruição domeio ambiente chegou ao um ponto irreversível. Como gostaria devoltar atrás e fazer com que toda a humanidade compreendesse isso...Enquanto ainda era possível fazer algo, para salvar a o nossoplaneta terra. Ai podemos ver como será o planeta terra daqui 50anos e como será o futuro de nossos filhos, netos e bisnetos.

Paramospara refletir e buscar o quanto é importante para o planeta terra epara os seres humanos a preservação do meio ambiente, vamos juntossalvar a biodiversidade e é preciso que todos se unam nesta área,que é meio ambiente e faça sua parte, denuncie todas asirregularidades, sua imagem será preservada por lei, vá a PoliciaMilitar através 190 e faça a sua denuncia sem se identificar,procure a Policia Civil, Bombeiros Militares, Ministério Publico eÓrgãos Ambientais, faça sua parte, pois é o seu futuro e de seusfilhos, netos e bisnetos. Vamos todos juntos salvar o que ainda nosresta no planeta, pois o Planeta Terra pede socorro e “Água queesta com sede de Água”.

Apóster feito esta reflexão em que você acabou de tomar conhecimento,vamos juntos se unir e “Denunciar” os crimes ambientais, entre emcontato com as autoridades ambientais, Policia Militar (190), PoliciaCivil, Corpo de Bombeiro Militar ou procure o Ministério Publico desua cidade.

“Estamosde OLHOS ABERTOS”

“DENUNCIECRIMES AMBIENTAIS”

CarlosRoberto Lino

Auditore Perito Ambiental

Carlosaud.periciambiental@gmail.com

Paracatu: o “rio bom”

2011-12-21T11:32:00.003-02:00

Paracatu: o conflito entre o “Rio Bom” e a mineração

Keila Valente de Sa

Francisco Rego Chaves Fernandes
Renata de Carvalho Jimenez Alamino

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

GOVERNO FEDERAL

Devido ao porte da mineração de zinco e, principalmente, da mina de ouro, Paracatu foi escolhido para a realização de um estudo de caso que teve como objetivo analisar a relação da atividade de mineração com o município.

LEIA A ÍNTEGRA AQUI

http://www.cetem.gov.br/eventos/recusos_minerais_sustentabilidade_territorial/grandes-minas-comunidades/10-paracatu-conflito-entre-rio-mineracao.pdf

Poluição de usinas de carvão afeta águas subterrâneas nos EUA, diz ONG

2011-12-17T09:46:00.001-02:00

15 / 12 / 2011 Poluição de usinas de carvão afeta águas subterrâneas nos EUA, diz ONG [clipping]

Relatório publicado nesta terça-feira (13) por uma organização ambiental dos Estados Unidos afirma que o lençol freático localizado próximo a usinas de carvão instaladas em 19 diferentes regiões do país estão contaminados com arsênico e outros produtos tóxicos.
Em alguns casos, segundo a ONG "Projeto de Integridade Ambiental" (EIP, na sigla em inglês), o nível de contaminação por arsênico, considerado venenoso, está dez vezes maior que o permitido pelas autoridades americanas. Esta poluição colocaria em risco a saúde das pessoas que vivem próximo às águas subterrâneas.

Os poluentes viriam das cinzas que saem das usinas de energia movidas a carvão, de acordo com ambientalistas. "Onde quer que você olhe, há poluição", afirma Russell Boulding, funcionário da EIP.

Eles acreditam que, se houvesse controle na poluição atmosférica, as águas subterrâneas estariam menos contaminadas por resíduos. Além de arsênico, o relatório aponta ainda a presença de bário, chumbo e outras substâncias tóxicas. /(Fonte: Globo Natureza)/

RESPIRE MAIS FUNDO

2011-11-21T07:39:00.001-02:00

Brasil investirá US$ 2,4

bilhões em 4 anos para

extrair ouro
20 de novembro de 2011 • 12h11

atualizado 12h22

LEIA NO LINK POIS OS DIREITOS DE
REPRODUÇÃO SÃO RESERVADOS

http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201111201411_EFE_80508062#tarticle

A notícia confirma a vocação do governo para investir em mineração.
O objetivo é aumentar o Produto Interno Bruto, e nós pagaremos o preço da mineração predatória.
O sinal verde para aumentar a atividade minerária abre caminho para o aumento da poluição e degradação ambientais.
Difícil acreditar que, se até hoje nada foi feito para conter o avanço da predação dos recursos socioambienteis, alguma coisa será feita de agora em diante.
O Brasil segue o modelo da organização econômica: é preciso produzir cada vez mais para manter a bola de neve rolando pois se ela parar derrete.
O ser humano virou "material de consumo" e enquanto a economia produzir excedentes que possam ser aplicados para manter a população calada e quieta "tudo vai bem".
Esses excedentes estão sendo chamados de "responsabilidade socioambiental", ou seja, sobra dinheiro para as empresas construirem hospitais para tratarem as doenças que causam; sobra dinheiro para reformar escolas que produzem analfabetos funcionais; sobra dinheiro até para fazer "circo" e manter o povo distraído.
Copa das Confederações? dinheiro nela!
Copa do Mundo? dinheiro nela!
Saúde do Povo? arsênio nela!

Mineradora Kinross ignora direitos de comunidades quilombolas afetadas pelo empresa

2011-10-28T08:48:00.003-02:00

Mineradora Kinross ignoradireitos de comunidades quilombolas afetadas pelo empresa

MPF/MG quer impedir votaçãoda licença de projeto minerário em Paracatu

26/10/2011

Mineradora Kinross ignoradireitos de comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação cautelar para que a Justiça Federal em Paracatu (MG) suspenda a votação que o Conselho de Política Ambiental (COPAM) irá realizar para concessão da licença de operação (LO) de uma barragem de rejeitos do projeto de expansão minerária da empresa Kinross Brasil Mineração S/A. O objetivo do MPF é assegurar que a empresa cumpra todas as condicionantes socioambientais relativas a três comunidades quilombolas residentes no local do empreendimento.

A Kinross Brasil Mineração,que incorporou a antiga Rio Paracatu Mineração, é uma subsidiária da KinrossGold Corporation, empresa global com sede no Canadá. Desde 2006, a Kinrosstrava uma batalha nos bastidores contra as comunidades quilombolas deMachadinho, Amaros e São Domingos.

As terras pertencentes aessas comunidades, oficialmente reconhecidas pelo Incra, serão utilizadas noprojeto de expansão da mina, que está situada a dois quilômetros ao norte dacidade de Paracatu, região noroeste de Minas Gerais. Segundo informações queconstam do site da própria Kinross, a expansão da mina é um megaempreendimentoque se destina a triplicar a produção anual de ouro da empresa.

É também o site da empresaque informa que "o princípio da boa vizinhança está presente em qualquerlugar onde a Kinross opera" ou que "a responsabilidade social éconsiderada valor primordial na empresa".

"Na prática, o quetemos assistido ao longo dos anos é o inverso desse discurso", afirma oprocurador da República Onésio Amaral. "A empresa ignora os direitos dascomunidades quilombolas, e, pode-se dizer, faz tábula rasa da próprialegislação brasileira ao descumpri-la sistematicamente. E o que é pior: com aconivência dos órgãos ambientais estaduais".

Sucessivas prorrogações - OMPF explica que a concessão da licença de operação equivale a autorizar oinício de funcionamento do empreendimento. Pela legislação, no entanto, o PoderPúblico somente pode conceder a LO após a comprovação, pelo empreendedor, doefetivo cumprimento das condicionantes socioambientais fixadas durante as fasesanteriores (licença prévia e licença de instalação).

"Neste caso, o queaconteceu é que, ao conceder a licença de instalação, o órgão ambiental, que jádeveria, naquele momento, verificar o cumprimento das condicionantes relativasaos quilombolas, relegou essa análise para fase posterior - ou seja, para omomento da concessão da licença de operação. Agora, ao votar a LO, o COPAM,diante da evidência de que a empresa continua sem intenção de cumprir quaisquerdas obrigações assumidas com o Estado Brasileiro, novamente relega para faseposterior essa verificação", afirma o procurador da República.

Ele observa ainda que"se uma das condicionantes consiste na realização de medidas reparadoras,compensatórias e indenizatórias em relação aos impactos ambientais, sociais,econômicos e culturais do empreendimento sobre as comunidades de Machadinho,São Domingos e Amaros, bem como a efetiva e concreta implementação de projetosem face dos danos já causados e que ainda advirão do empreendimento, então éevidente que essa condicionante e as medidas nela previstas estão sendototalmente prejudicadas com o início de operação da mina, sem que nada deconcreto quanto ao cumprimento das mesmas tenha ao menos se iniciado".

Segundo o MPF, o parecer daSUPRAMNOR, enquanto, por um lado, explicitamente aponta o descumprimento decondicionantes relativas às comunidades quilombolas, por outro, manifesta-sefavoravelmente à concessão da LO, numa total afronta à legislação e àjurisprudência dos tribunais.

"O mais grave em todaa situação é que o órgão ambiental, ao emitir seu parecer, baseou-se unicamentenas alegações feitas pela empresa, sem ao menos ouvir os demais envolvidos, quesão, além das próprias comunidades, o Ministério Público Federal, o Incra e aFundação Cultural Palmares", estranha o procurador.

Inverossímil - Ele contaque, em dado momento, a SUPRAMNOR relata que a empresa teria justificado onão-cumprimento da obrigação consistente na realização dos estudosantropológicos porque o MPF teria recomendado "que a empresa nãorealizasse negociações diretamente com as comunidades sem a participação doMinistério Público Federal", e que, por isso, não teria sido possívelrealizar tais estudos.

"A alegação feita pelaempresa é totalmente inverossímil. A recomendação feita pelo MPF, e lavrada emata pública, foi, na verdade, uma exortação para que a Kinross parasse de pressionare ameaçar os quilombolas relativamente à saída do território, especialmente deAmaros, o que é fato público e notório",diz.

Na cautelar, o MPF relataque diversos membros das comunidades teriam sido vítimas de ameaças veladas porparte da Kinross para obrigá-los a negociar seus territórios. Pelo menos duaspessoas já teriam solicitado inclusão no Programa de Proteção a Defensores deDireitos Humanos.

"Diante do usodaquelas alegações como justificativa para o descumprimento da condicionante, omínimo que o órgão estadual deveria ter feito era ouvir o MPF. Até porque asalegações da empresa foram utilizadas como razão suficiente para deferir a LO.Mas isso não foi feito. A conduta da SUPRAMNOR, além de ofender a lógica, o bomsenso, e o mínimo de razoabilidade, ainda desrespeita frontalmente o princípioconstitucional fundamental do devido processo legal", afirma o procuradorda República.

Segundo ele, o"interessante é que a KINROSS não demonstra essa mesma suposta obediênciacom relação às recomendações do MPF quando as mesmas são para respeitar osdireitos dos quilombolas e retirar de pauta as licenças ambientais sem a devidainstrução procedimental-ambiental".

A ação do MPF pede que,além de suspender a votação da LO, e, por conseguinte, o início defuncionamento da barragem de rejeitos, que, se acontecer, irá inviabilizar porcompleto os direitos das comunidades quilombolas, a Justiça Federal tambémcomine multa no valor de R$ 500 mil em caso de eventual descumprimento dadecisão judicial.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federalem Minas Gerais

(31) 2123.9008

No twitter: mpf_mg

De: Pablo Matos Camargo <.......................@hotmail.com>
Data: 27 de outubro de 2011 11:45
Assunto: Mineradora Kinross ignora direitos de comunidades quilombolas afetadas pelo empresa em Paracatu

Parece não haver outra esperança que não sejam o espírito solidário e a mobilização popular

2011-10-23T09:51:00.001-02:00

Parece não haver outra esperança que não sejam o espíritosolidário e a mobilização popular

14/10/2011

Ruben Siqueira*

Pode-se resumir nesta ideia a consciência coletivaexplicitada por cerca de 2500 pessoas de Campo Alegre de Lourdes, norte daBahia – 10% da população do município – ao caminharem dois quilômetros emRomaria de protesto contra a mineração. Sob a poeira e o sol do meio-dia, em meioà caatinga seca de setembro, foram até quase o sopé do morro Tuiuiu.Cartão-postal do município, o morro tem minérios valiosos como titânio evanádio. Pelas pesquisas, 82% do território do município estão sob alvo demineradoras. O povo, assustado, não assiste acuado.

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) tem alvarás depesquisa para 4.259,94 hectares, em 11 morros na região, estimados em 134 milhõesde toneladas de minério. A exploração pela canadense Largo está calculada em64,13 milhões de reais.

São informações do dossiê Mineração na região de Juazeiro –avanços, impactos e resistência das comunidades rurais, de julho de 2009, feitopela Comissão Pastoral da Terra daquela diocese, com base em dados secundáriose pesquisa direta. Quase todos os municípios da região enfrentam ou estão namira de mineradoras, que se impõem avassaladoras, por sobre áreas de produçãoalimentar, territórios tradicionais, águas, matas e morros preservados.

Em toda a Bahia, como em todo o país, expandem-se asmineradoras com apoio e incentivo do Estado. Conflitos em ato ou iminentes com moradores,lavradores, criadores, comunidades tradicionais, com o meio- ambiente e com aconsciência e a vontade da maioria da população, sempre desprezados nestasocasiões. As seduções de empregos, comércio, royalties para o erário municipalnem de longe compensam os lucros exportados e as degradações deixadas. Nãofaltam comprovações disso. No próprio município, no distrito de Angico dosDias, a mineração de fosfato pela Galvani lança poeira tóxica sobre o povoado,causando doença e morte.

Como um manto opaco sobre tudo, as mentiras do discurso desenvolvimentista,pseudo-sustentável, progresso a qualquer custo, fundado no dogma do crescimentoeconômico, por aqui ainda absoluto, apesar dos estertores do neoliberalismomundo afora. Lembra o período da Ditadura Militar...

É certo que continuamos a precisar de produtos minerários, siderúrgicos,mas não será algo limitado e semcontrole. É certo também que a destruição é para sempre. Então, quais limites econtroles? Quem decide sobre eles? Interessam aos poderosos somente as oportunidadeslucrativas, que são apenas o que veem nas demandas crescentes por minérios nomercado global, reprimarizando nossa economia. Quais outros interesses sãolevados em conta? O novo marco regulatório da mineração não pode se dar afeitoapenas a empresários e ao Estado a eles servil.

O final da Romaria se deu numa área que já foi objeto degrilagem, há quase 30 anos, e esbarrou na resistência vitoriosa dos moradores, muitosali presentes. Numa clareira aberta em ligeiro declive, celebrou-se a missa,seguida de depoimentos, poesias e uma dança ecológica executada poradolescentes. As pessoas se aglomeravam sob fiapos de sombras das árvoresdesfolhadas ou compartilhavam acolhedores guarda-sóis e sombrinhas. Faixas ecartazes com dizeres em defesa da natureza, da terra e do povo, cançõesreligiosas em defesa da vida. Ao fundo, soberano, o belo Tuiuiu se impunhasobre a sequidão.

O Estado, à exceção de setores do Ministério Público, jámostrou de que lado está, ao bancar o setor e flexibilizar a área ambiental dosgovernos. Parece não haver outra esperança que não sejam o espírito solidário ea mobilização popular, como fizeram os romeiros de Campo Alegre de Lourdes.Serão fortes o suficiente para forçar o Estado a não ceder às explorações?Cedendo, ao menos condicioná-las, submetê- las a rígidas salvaguardas econtroles pela cidadania organizada e atenta? Encarecida, quem sabe, acabassepor valer menos a exploração mineral do que a vida que ela custaria.

Ruben Siqueira é sociólogo, integrante da Comissão Pastoralda Terra (CPT-Bahia) e da Articulação Popular São Francisco Vivo

http://www.brasildefato.com.br/content/vale-menos-o-min%C3%A9rio-do-que-vida

Desastre ambiental se formando em Paracatu (MG)

2011-10-17T10:31:00.001-02:00

Jean Marconi de O. Carvalho ..........@gmail.com
enviou para pmsneves@gmail.com

mostrar detalhes 09:42 (46 minutos atrás)

Veja só o desastre ambiental anunciado em Paracatu (MG), provocado pela mineração, através de imagens do Google Mapas:

Pra quem quiser ver mais, clique aqui:

http://g.co/maps/6byv9

E aí, você acha isso normal???

El arsénico liberado por la megaminería – Parte 1

2011-10-13T06:34:00.001-03:00

Elarsénico liberado por la megaminería – Parte1

Esquel - InformaciónBásica

MIÉRCOLES 12DE OCTUBRE DE 201108:50

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/blog

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/informacion-basica-esquel/blog

Elpresente trabajo, no exento de cierta aridez técnica, tiene porfinalidad primera y última proporcionar información a la comunidady a los interesados en la problemática minera en general sobre unaspecto estrechamente vinculado con el Drenaje Ácido de Roca quepodría tener en el tiempo serías implicancias para el consumo deagua potable. Este informe da cuenta de los peligros que puedeentrañar la potencial liberación de arsénico en el ambiente comoproducto de la actividad minera.

INFORMESOBRE ARSÉNICO

PorFrancisco Carabelli*

Elautor del informe desea señalar expresamente que no es unespecialista en el tema, ni siguiera desde su formaciónuniversitaria- por ello y a pesar que se ha realizado un exhaustivochequeo de toda la bibliografía citada y del contenido del Informe,es muy probable que se haya incurrido en algunas imprecisiones. Lapreparación de este trabajo surgió como inquietud personal debido aun comentario sobre el arsénico vinculado al emprendimiento mineroque el Dr. Flavio Romano formuló en la conferencia que brindara elmédico toxicólogo Javier Waksman en la ciudad de Esquel. A pesar desu (muy probable) aridez técnica, la finalidad primera y última delInforme es proporcionar información a la comunidad sobre un aspectoestrechamente vinculado con el Drenaje Ácido de Roca que podríatener en el tiempo serías implicancias para el consumo de aguapotable.

IMPORTANCIADEL ARSÉNICO EN EL AGUA POTABLE

Elarsénico es un elemento ubicuo que se encuentra en la atmósfera,rocas, suelos, aguas naturales, tales como reacciones de desgaste oalteración debidas a los agentes atmosféricos, actividad biológicay emisiones volcánicas, como así también a través de un rango deactividades antropogénicas. La mayor parte de los problemasambientales con arsénico resulta de su movilización bajocondiciones naturales. Pero el hombre ha tenido un impacto importantea través de la actividad minera, el empleo de combustibles fósiles,el uso de arsénico en pesticidas, herbicidas, desecantes de cosechasy como un aditivo al alimento para animales (Kinninburgh y Smedley,2001)

Delas variadas fuentes de arsénico en el ambiente, es probablemente elagua potable lo que representa el mayor riesgo para la salud humana.La contaminación por arsénico en agua potable es un problema desalud pública para al menos 20 países en el mundo, incluyendo aEstados Unidos y Bangladesh. El envenenamiento por arsénico estáasociado con muchos efectos sobre la salud que incluyen cáncer dehígado, de pulmón, de vejiga y de piel (Parvez et al., 2001) lanorma de la organización Mundial de la Salud (OMS) para el arsénicoen agua potable se refujo en 1993 de 50 ug/l (microgramos por litro)a 10 ug/l. Esta concentración máxima admisible o máximo nivelcontaminante de arsénico en agua potable de 10 ug/l ha sido tambiénrecientemente establecido –en enero de 2001- por la Agencia deProtección Ambiental (EPA por sus siglas en inglés) der EstadosUnidos (Smith, 2001) y es también el valor de referencia en Japón(Kinninburgh y Smedley, op. Cit.) Sobre una base mundial, se hareconocido recientemente al arsénico como el más serio contaminanteinorgánico de agua potable (Kinninburgh y Smedley, op cit).

FUENTESDEL ARSÉNICO

Elarsénico se presenta como el principal constituyente en más de 200minerales de los cuales 66% son arseniatos, 20% sulfitos y sales deazufre, aleaciones de metales (Bowell y Parashley, 2001). La clase deroca más común contiendo arsénico es la arsenopirita (FeAsS) dadoque el arsénico se asemeja estrechamente a la del sulfuro,las mayores concentraciones de arsénico tienden a ocurrir enminerales de azufre, de los cuales la pirita es el más abundante. Lapirita se destinará para consumo humano (El subrayado no correspondeal texto original)

Estaobservación resulta temeraria pues se desconoce "a priori"que margen de posibilidades existe que el agua de acuíferos, flujosde escorrentía superficial y subsuperficial, agua de lluvia directa,entre otras posibles fuertes que si estarán en algún momentoaccesibles para un uso humano. Por otra parte, aunque no existieraestadísticamente la menor probabilidad que esta agua pudiera directao indirectamente asociarse con el consumo humano, es altamenteprobablemente que otras formas de vida vegetales y animales sí lautilicen. Entonces, si el contenido de arsénico y de otros metalespesados es naturalmente elevado ¿corresponde preguntarse si lasconcentraciones de estos metales no alcanzarán niveles tóxicos paramuchas expresiones de vida una vez que el desarrollo de laexplotación minera libere grandes cantidades de estos metales queactualmente se encuentran relativamente "inmovilizados" enel suelo y sobre todo en las rocas?

Másadelante, en el mismo ítem de IIA, se destaca que: "Elpromedio de arsénico de las muestras obtenidas osciló entre <0,001(no detectado) hasta 0,05mg/l (miligramos por litro) En general todaslas muestras que fueron analizadas por este metal demostraron algúnrastro pero en sólo un caso se sobrepasó el límite para consumohumano de 0,05mg/l. El promedio de las 18 muestras donde se analizóel contenido de arsénico fue de 0,034 mg/l" (Elsubrayado no corresponde al texto original)

Enel Anexo D, Calidadde Agua (TomoIII) del IIA, puede corroborarse esta información. Allí sepresentan los valores de distintos "parámetros" para losmonitoreos realizados en distintos puntos. En 8 de los 26 puntos demonitoreo de la calidad de las aguas se hallaron trazas de arsénicoen cantidades inferiores a 0,001mg/l, en 7 de ellos los valoresfueron de 0,001mg/l En uno de los puntos de monitoreo el valorhallado fue de 0,034 mg/l (A° gente Húmeda), en otro de 0,023 (unaforador aguas arriba) y en un tercero de 0,002 (punto planta).

Ellímite para el consumo humano que se indica en el estudio estátomando de las Normas para los Estándares Canadienses de Aguapotable (Guidekines for Canadian Drinking Water Srandards),publicadas en 1996 por el Ministerio de Salud del Gobierno de Canadá.Sin embargo, como se indicó anteriormente (ver importancia delarsénico en el agua potable al inicio de este Informe) la EPAanunció en el Registro Federal en enero de 2001 un valor de NivelMáximo Contaminante (Maximum Contaminant Level –MCL-) de arsénicovinculado con la salud humana de 0,01 mg/L o lo que es lo mismo 10ug/L (microgramos por litro) (Smith, 2001). Este valor fueestablecido por la EPA a partir de los resultados de una evaluaciónde riesgo basada en un estudio epidemiológico en un parea expuestaal arsénico de Taiwan (Morales et al., 2000 fide Smith, 2001), queinvolucra muertes por cáncer en el período 1973-86. Los autoresutilizaron 12 modelos estadísticos diferentes para el análisis delos datos. Ellos estimaron las dosis de arsénico asociadas con unriesgo de incremento de 1% de muertes por cáncer. Para el cáncer depulmón, la concentración de arsénico en agua asociada con unriesgo de incremento de 1% varió entre 11 y 364 ug/l para loshombres y entre 8 y 369 ug/l para mujeres. Aún cuando el MCL fijadopor la EPA puede considerarse sumamente conservador, el autor delartículo sostiene que frente a otra evidencia empírica provenientede estudios realizados en Chile, Argentina y Japón, la EPA puedehaber subestimado los riesgos de contraer cáncer a partir delarsénico en agua potable en al menos un factor de 10.

Dadoque este estándar fijado por la EPA es mucho más reciente que elque se toma como referencia en el IIA y se basa en un estudio queinvolucró un período de 13 años, hubiera sido más prudente, dadoslos potenciales riesgos involucrados, considerarlo en primerainstancia, toda vez que la información es perfectamente accesible sise tiene una computadora y acceso a Internet, en la siguientedirección: www.epa.gov/fedrgstr/EPA-WATER/2001/JanuaRY/Day-22/w1668.htm.

Enel ítem 3.5.2.6 de Calidadde agua subterránea delcapítulo sobre Hidrogeología (TomoI, pág. 86), se menciona, como resultado del análisis deconcentración de metales que: "El arsénico muestra valorespoco elevados hasta o.046mg/l pero están debajo de los valores derecepción de agua de 0,05mg/L."

Sobrela base de lo expuesto, queda demostrado que el tenor naturalpromedio de arsénico en agua, tanto superficial como subterránea,es en la actualidad superior a los valores máximos admisibles dearsénico en agua asociados con un riesgo de aumento de 1% de muertespor cáncer, de acuerdo con el valor MCL fijado tanto por la EPA comopor la OMS. Nuevamente corresponde formular la pregunta:¿Quésucederá si debido a la explotación minera la concentración dearsénico en agua se incrementa fuertemente?

El arsénico liberado por la megaminería – Parte 2

2011-10-13T06:33:00.000-03:00

Elarsénico liberado por la megaminería – Parte2

Esquel - InformaciónBásica

MIÉRCOLES 12DE OCTUBRE DE 201108:50

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/blog

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/informacion-basica-esquel/blog

ARSÉNICOEN SUELO

Enel estudio sobre Calidadde Suelos de IIA (TomoI, Ítem 3.6.5, pág 102) se señala que se encontró arsénico entodos los puntos –veinte- donde se realizaron muestras. Elcontenido hallado fue en todos los casos inferior a 0,04mg/l. Estaconcentración, aunque no resulta "a priori" elevada–lamentablemente no se dan a conocer los valores precisos pordebajo de esa concentración "de referencia"-, pone sinembargo de manifiesto que los suelos en el sector de emprendimientocontienen naturalmente arsénico. Esto se pone explícitamente demanifiesto en el estudio, cuando en el mismo Ítem se menciona:

"Conlos resultados de los análisis de los suelos se determinó que lamayoría de los parámetros están dentro de los niveles guíaestablecidos por la Ley Nacional 24-585 Anexo IV, en las tablas deniveles de guía de calidad de suelos industriales. En cuanto a losmetales pesados los resultados de los análisis practicados estánpor debajo de los umbrales fijados por la Ley nacional 24.585 paralos suelos de uso industrial con solo una excepción.

"Seencontraron valores de arsénico fuera de los niveles guía decalidad de uso del suelo para industrias en ( de los 20 muestras (sehallaron valores de 270, 330, 289, 222, 82,162,58 y 56 mg/kg frente aun valor de referencia de 50mg/kg de materia seca –tabla 3.6.3 pág.101) En esta zona nunca ha habido actividad industrial entonces sepuede afirmar que estos valores elevados de arsénico corresponde afuentes naturales.

"Elcaso del arsénico elevado en suelos es bastante frecuente deencontrar en varias localidades o regiones de la República Argentinay representa un fenómeno natural."

Esteúltimo párrafo antecede otro no menos importante en el Ítem3.2.1.4.1. (Mineralización y alteración, Tomo I, pág9) delcapítulo sobre Geologíadel área de Proyecto (Ítem3.2.1.4, Tomo I, pág 8), el cual señala: "Eninmediaciones del área epitermal su incidencia (referido alarsénico) es mas probable debido a la génesis misma de las rocas ylos procesos mineralizantes del lugar. Laexplotación del depósito mineral (en la zona del emprendimientominero Esquel) tiene probabilidades de incrementar la participacióndel arsénico en el ambiente exterior. Losdetalles de diseño de las medidas de mitigación deberán consideraresta alternativa" (Lasobservaciones entre paréntesis y el subrayado no corresponden altexto original).

Respectode las medidas de mitigación, no figuran en el IIA mencionesexplícitas a la mitigación de posibles efectos del arsénico. Noobstante, se ha creído conveniente destacar los párrafos quemencionan la pirita, por ser ésta la fuente más probable dearsénico, como se ha señalado anteriormente. En la Sección VMedidas de Mitigación del Plan de manejo Ambiental (Tomo II,capítulo 6 del IIA) se menciona (Ïtem 6.2.2 Tajo abierto, pág4)que: "Unprograma minero de tipo selectivo para eliminar el material rico enpirita puede ser llevado a cabo en áreas cercanas al nivel establede agua que se espera para el lago. Esto se enfocará en materialesque han sido identificados con concentraciones inusualmente altas depirita y otros materiales ácidos formantes. Alternativamente, sepuede sellar con concreto, compactar con arcilla u otros materialespara reducir la disponibilidad a reaccionar con el agua del lago".

Mientrastanto, entre las estrategias para controlar el potencial DrenajeÁcido de Roca (DAR) de la escombrera (Tomo II, Cap 6, Ítem 6.2.3Escombrera, Pág6) se mencionan las siguientes:

• "Mescladode materiales para obtener un desecho uniforme y para distribuir elmineral neutralizante (carbonatos) junto con los minerales piríticos,para que el producto neto genere menos drenaje de pH bajo.

•Separacióny aislamiento de materiales con alto contenido de pirita en celdasimpermeabilizadas dentro de la escombrera."

Kinninburghy Smedley (2001) señalan que considerable evidencia a partir deestudios de laboratorio demuestra que el arsénico se libera desuelos cuando se desarrollan condiciones anaeróbicas. Estaliberación se asocia largamente con la disolución de óxidos dehierro. Kolker y Nordstrom (2001) señalan que las reacciones redoxque involucran a la pirita o a la osihidróxidos derivados de laoxidación de la pirita son importantes fuentes y sumideros dearsénico en el ambiente. Deuel y Swoboda (1972) encontraron que lageneración de un ambiente anaeróbico (inundado) en suelosarcillosos condujo a la liberación de arsénico y que la cantidadliberada estaba relacionada con el contenido total de arsénico delsuelo y con el potencial redox. Estos autores propusieron que laliberación era debida primordialmente a la reducción (y disolución)de "arseniatos férricos" más que a cambios en laespeciación del arsénico. Un detalle sorprendente fue que laliberación de arsénico ocurrió rápidamente, en menos de unasemana.

ARSÉNICOY DRENAJE ÁCIDO DE ROCA

Enel ítem 5.3.2.2.2Impacto sobre la calidad de agua delCap 5 sobre identificación y análisis de impactos ambientales (TomoII, pág13) se destaca que. "Lacontaminación y el impacto sobre la calidad de agua por el drenajeácido y los metales de la mina es el mayor desafío asociado coneste proyecto en lo relacionado al manejo ambiental. El pH del aguasuperficial en el A° Esquel viejo estaba muy bajo durante el estudiode línea base en los puntos P11. P12 y P18 (hasta pH en los puntosP11 y P18). El pH del agua de los arroyos es el resultado de lamineralogía del lecho de roca. Además, se detectaron niveleselevados de metales tales como hierro, aluminio, arsénico, cobre,plomo y zinc en varias muestras. ElpH bajo y concentraciones de metales en el agua superficial indicanclaramente que el e potencial DAR es un impacto que puede llegar aser significativo, de no mediar medidas de control y mitigación. Sila roca rica en minerales de sulfuro entra en contacto con el aguasuperficial de los arroyos, entonces durante la excavación, latrituración y la exposición a la superficie posiblemente se podríagenerar un escurrimiento ácido" (Elsubrayado no corresponde al texto original).

Enel Ítem 5.3.3.2.1 Efectosde drenaje ácido sobre ecosistemas acuáticos semenciona que: "Enparticular el aluminio, antimonio, arsénico, cadmio, cinc, cobalto,cobre, cianuro, estaño, molibdeno, níquel, plomo, titanio yvanadio sonlos componentes que la literatura muestra asociados en alteracionesde la calidad del agua a raíz de actividades mineras.Muchosde estos metales son extremadamente tóxicos para organismosacuáticos y el hombre, cuando se les ingiere en cantidadessuperiores a los límites aceptados. Uno de los procesos a los quepueden verse sometidas estas sustancias cuando ingresan al ambienteson la bioconcentración y bioacumulación desarrollada por losorganismos que allí residen. La bioconcentración corresponde a laabsorción directa desde el agua de los compuestos tóxicos y labiocencentración corresponde al proceso vinculado con la ingesta deestos componentes a través del alimento. Este último proceso se veacompañado por la biomagnificación que corresponde al incremento enlas concentraciones de metales a lo largo de las cadenasalimenticias. En todos los casos los organismos involucradospresentan concentraciones de las sustancias tóxicas en sus tejidosmucho más altas que en el agua del medio. Esto causa no solo efectosnegativos en la población propiamente dicha sino en las diferentesespecies asociadas, incluso al hombre." (Elsubrayado no corresponde al texto original).

Seguidamenteespecifica que: "Parael caso del arsénico, son los invertebrados los organismos massensibles, especialmente los crustáceos. Los peces pueden serafectados en sus estadios larvales o juveniles mientras que losadultos son en general resistentes. Este compuesto no esbiomagnificado pero si ha sido reportado como concentrado pordiversos organismos".

Enel Anexo A, referido a DrenajeÁcido de Roca (TomoIII Pág 1) se señala que los desechos de la explotación minera–escombros y colas- pueden generar drenaje ácido cuando contienenelementos que forman ácidos, entre ellos la pirita de hierro.Nuevamente es menester aclarar que la pirita merece especial atenciónen relación con el arsénico. Ashley (2001) destaca que el mineralmás común con arsénico es la arsenopirita, pero en algunosdistritos mineros este mineral es raro o está ausente y la mayorparte del arsénico se halla en la pirita. Este especialista delservicio Geológico de los Estados Unidos menciona que los mineralesque contienen arsénico varían geográficamente y con el tipo deroca hospedante, y por ello, en algunos distritos los minerales consales de azufre cuentan también mucho en relación con el arsénicoy donde hay rocas hospedantes serpentintícas ocurren los arsénidosde níquel, cobalto y azufre.

Enel mismo Anexo del IIA se señala que "siempreque existan materiales con pirita expuestos al oxígeno y agua puedeocurrir el DAR".

Enel Ítem de Caracterizaciónde los Desechos (I,2)del mismo Anexo (pág 2), se indica que los escombros estánconstituidos por roca estéril .sin mineralización econó0micamenteexplotable-, que se encuentra adyacente y/o en las cercanías de lasvetas y zonas mineralizadas. Aunque esta roca no contiene caloreseconómicos de oro y plata, sí posee en cambio minerales sulfuradoscomo pirita y marcasita generalmente diseminados o en vetillas, lasque de acuerdo con su modo de ocurrencia pueden clasificarse en tresgrupos: a) concentraciones en vetas y lentes cerca de la superficie,b) halos de roca con alto contenido de pirita, adyacentes o cerca delas zonas mineras y c) mineralización de sulfuros diseminados enrocas andesíticas circundantes de varios tipos y edades geológicas.De acuerdo con Dudas (1984), la marcasita contiene una concentraciónde arsénico que varía entre 20 y 600 mg/kg.

Respectode las colas, que es la otra categoría de desechos, en el mismo Ítemdel Anexo del IIA se señala que contendrán algo de pirita y quizásde otros materiales sulfurados. Conviene recordar, tal comoexpresamente lo indica el IIA, que las colas con el resultado de lamolienda, trituración y lixiviación del mineral.

Laspruebas realizadas por la consultora para análisis de conteoácido-base (CAB) tuvieron la finalidad de predecir cuantitativamenteel potencial de las escombreras para generar drenaje de pH bajo. Enel marco de estas pruebas se incluyeron las siguientesdeterminaciones (Anexo A pág 3-4)

a)Potencial neto ácido base (PNAB): expresa el potencial neutralizantedel material. Incluye la determinación del potencial de generaciónde ácido (PGA), del potencial de neutralización de ácido (PNA) ydel pH de los desechos. El PGA se basa en el contenido de azufre dela muestra. Los resultados se expresan normalmente como toneladas decarbonato de calcio (CaCo3) equivalentes por cada 1000 toneladas dedesecho (=kg/ton) Esta equivalencia se emplea para permitir lacomparación directa con el potencial de neutralización del ácido.El PNA mide la cantidad de ácido requerida para reducir el pH de lamuestra (pasta con relación sólido/agua de 1:10) de su pH natural aun pH de 3.5 Si el valor de PNAB (Tabla I.1), expresado como [kgCaCo3/ton. Desecho] es mayor que 20. El IIA señala que se trata dematerial que probablemente generará DAR:

b)Contenido de azufre: mide la cantidad de azufre disponible paraformar ácido. Se lo conoce también como azufre pirita, puesprincipalmente ocurre en las piritas, que pueden ser pirita dehierro, calcopirita, arsenopirita, marcasita, entre otras.

Losresultados de las pruebas CAB para los escombros (Tomo III, Anexo A,Tabla I.2) muestran un rango de PNAB que va de -83 a +206 (fase 1 depruebas) y de -107 a +159 (fase 2 de pruebas) El valor promedio dePNAB es de +21 para la primera fase de pruebas y de -41 para lasegunda fase de pruebas. Mientras tanto, los resultados de estaspruebas para las colas deslavadas (se deslavaron para que estosresultados no incluyan la alcalinidad adicional producida por elproceso de molido), que se presentan en la Tabla I.3 del mismo Anexo,arrojaron un valor de PNAB de -7,1. Para la cola julia, de -20,5 parala cola de Galadriel y de -10,2 para la cola Cancha fútbol.

ElIIA propone una explicación para el alto valor de PNAB de -41 parala segunda fase de pruebas en escombros. Se señala que dado que elpH de la pasta varió entre 5,1 y 9,3, la discrepancia entre estosvalores de pH de las pruebas CAB"...sugieren (elresaltado no está presente en el texto original) queuna gran parte del sulfuro está presente en formas que no permitenuna reacción con el agua, como cuando están encapsuladas en sílice,conclusión que es consistente con la interpretación geológica".Resulta evidente que no existe una certeza científica al respecto,con lo cual este valor de PNAB y su relación con una posiblegeneración de DAR debería ser considerado con particular atencióny cautela.

Ademásde estas pruebas, la consultora determinó también el contenido demetal en las mientras. En relación con la presencia de arsénico, laconcentración hallada en los escombros (Tabla I.4) osciló entre 2 y3381 mg/kg, con un valor promedio de 438,68 mg/kg. En las colas(Tabla I.5), las concentraciones de arsénico fueron 700 mg/kg en lacola Julia, 810 mg/kg en la cola Galadriel y 600 mg/kg en la colaCancha de Fútbol.

Nocabe duda que estos valores son significativos y nuevamente, como seha señalado anteriormente para aguas y suelos, se pone en evidenciaque también las rocas en el área del emprendimiento minero Esquelcontienen tenores naturalmente elevados de arsénico. Investigadoresdel departamento de ciencias geológicas y Ambientales de laUniversidad de Stanford y del Servicio Geológico de Estados Unidosestudiaron los procesos de contribución geoquímica de rocas a unlago alcalino con alta concentración de arsénico, resultante de untajo a cielo abierto de una mina de oro en Jamestown, California. Laactividad minera en el sector que contenía oro se realizó entre1987 y 1994. El agua que alimenta el área del tajo, de 90m deprofundidad promedio, es subterránea, de lluvia o proveniente demanantiales y escorrentías. Las precipitaciones en la región sonestacionales, con veranos secos e inviernos húmedos. Lasconcentraciones filtradas de arsénico que fueron medidastrimestralmente a 5 profundidades desde 1998 hasta 2001 fluctuaronentre 700 y 1000 ug/l por arsénico (inorgánico) pentavalente–AS(V)- (Savage et al 2001) la principal fuente de arsénico en ellugar es la arsenopirita. Las concentraciones de arsénico tienen unavariación estacional. Las concentraciones más elevadas se asociancon la ocurrencia de tormentas en invierno. Los autores exploraronvarios posibles escenarios de las fuentes de pirita para alimentarlas aguas delo tajo y concluyeron que gran parte del arsénicopresente en el lago provenía de la corteza de reacción de oro.Calcularon que aproximadamente unas 340 hectáreas debían estarafectadas, lo que equivalía a 60 veces el área mínima de la zonade extracción.

El arsénico liberado por la megaminería – Parte 3

2011-10-13T06:30:00.002-03:00

Elarsénico liberado por la megaminería – Parte3

Esquel - InformaciónBásica

MIÉRCOLES 12DE OCTUBRE DE 201108:50

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/blog

http://www.noalamina.org/mineria-esquel/informacion-basica-esquel/blog

CONTAMINACIÓNCON ARSÉNICO VINCULADA A LA ACTIVIDAD MINERA PARA EXTRACCIÓN DEORO: ALGUNOS EJEMPLOS

Sehan encontrado concentraciones de arsénico muy superiores a losvalores de base en sedimentos y suelos contaminados por los productosde la actividad minera, incluyendo residuos de mina y efluentes. Lasconcentraciones en escombreras y suelos contaminados por residuospueden alcanzar varios miles de mg/kg (Azcue y Nriagu, 1995)- Lasconcentraciones reflejan no solamente un incremento en la abundanciade minerales primarios de sulfito ricos en arsénico sino también dearseniatos y óxidos de hierro secundarios formados como producto dereacción de los minerales originales en la zona de extracción.

Williams(1997, fide Kinninburgh y Smedley, 2001) reporta que probablemente elpeor caso registrado de envenenamiento por arsénico relacionado conla minería de oro es el del Distrito Ron Phibun en la ProvinciaNakhon. Si Thammarat del sur de Tailandia. En este lugar losproblemas de salud fueron originariamente reconocidos en 1987.Alrededor de 1000 personas han sido diagnosticadas con desórdenes depiel relacionados con el arsénico, particularmente en y en lascercanías del poblado de Ron Phibun. Se encontraron concentracionesde hasta 5000 ug/l en aguas subterráneas profundas de sedimentosaluviales cuaternarios que habían sido extensivamente dragadasdurante las operaciones mineras.

EnGhana la minería de oro ha estado activa desde fines del siglo 19.Todavía hoy, este país produce alrededor de 1/3 del oro en elmundo. El área más importante para la minería es la región deAshanti de Ghana Central. Como en el caso del Distrito Ron Phibun enTailandia, el oro está asociado con la mineralización de sulfitos,particularmente arsenopirita. El arsénico se moviliza en el ambientelocal como resultado de la oxidación de la arsenopirita, inducido (oexacerbado) por la actividad minera. Alrededor del pueblo de Obuasi,se han notado altas concentraciones de arsénico en suelos cercanos alas minas Amasa, 1975; Bowell, 1992;1993; fide Kinninburgh y Smedley,op. Cit) Algunas altas concentraciones han sido también reporteadasen cursos de agua cercanos a los sectores con actividad minera(Smedley et al., 1996, fide Kinninburgh y Smedley, op cit)

Contaminaciónpor arsénico a partir de la actividad minera ha sido identificada ennumerosas áreas de Estados Unidos. Kinninburgh y Smedley (op. Cit.)señalan que en algunas áreas mineras existen problemas importantescon el drenaje ácido de mina que resulta de una extensiva oxidaciónde los sulfitos de hierro. En estos casos, los valores de pH puedenser extremadamente bajos de modo que los óxidos de hierro sedisuelven y liberan el arsénico ligado. Goldhaber et al (2001)evidenciaron enriquecimientos con arsénico de sedimentos de ríos yarroyos en áreas con minería de oro en los Montes Apalaches. Losanálisis químicos mostraron concentraciones de arsénicos entre 4y180 mg/kg con una media aritmética de 48 mg/kg.

Alpers(1999) señala que altas acumulaciones concentradas de mercuriolíquido y desechos de mina con elevados tenores de arsénico seencuentran comúnmente en áreas afectadas por la minería de orohistórica a lo largo de la ladera oeste de la Sierra Nevada enEstados Unidos. En esta misma región, Ashley y Foster (2001)reportaron elevados tenores de arsénico en aguas afectadas pordesechos de minería de oro de la mina Lava Cap, en el distritominero de la ciudad de Nevada. Esta mina, que explota un sistema decuarzo-carbonato en vetas, es una de más de 4000 minas productoresde oro en la región. En el lóbulo norte de Lost Lake, donde secontuvieron aguas de inundación conteniendo desechos minerosfinamente granulados, las concentraciones de arsénico en el agua dellago se incrementaron más de 30 veces durante el verano de 1997.Sumando al arsénico de estos deshechos finos, la ribera de LitlleClipper recibió arsénico del drenaje de mina, la mitad del cual erasiempre arsénico trivalente –As (III).

Goddard(1987) describe que entre 1876 y 1977, alrededor de 100 millones detoneladas de desechos de la minería de oro se descargaron en laribera de Whitewood y sus tributarios de Lead y Deadwood en Dakotadel Sur. Una proporción desconocida pero sustancial de estosdesechos se depositaron en las planicies de inundación a lo largo deWhitewood y del río Belle Fourche en forma de gruesos depósitosadyacentes a los meandros o como depósitos más delgados yextensivos. Los desechos son mayoritariamente residuos finos queoriginariamente contenían 7 a 8 % de minerales de sulfito de hierro,incluyendo la arsenopirita, como así también mercurio metálico ycompuesto de cianuro agregados durante el proceso de extracción. Lacomposición mineral y las características químicas de las muestrasde sedimento contaminado colectadas indicaron que aunque la mayoríade los minerales de sulfito originalmente presentes se habíanalterado hacia hidróxidos, la concentración de arsénico continuabasiendo muy elevada, con valores máximos de 11000 ug/g (microgramospor gramo). Las comparaciones entre muestras naturales y nocontaminadas de sedimentos y muestras contaminadas indicaron que elarsénico es el elemento-traza más anómalo; las muestras nocontaminadas tenían una concentración media de arsénico de 9,2ug/g, mientras que las muestras contaminadas tuvieron unaconcentración media de arsénico de 1920 ug/g. los resultados de unprograma de muestreo de sedimentos estratificado y aleatorioindicaron que la mayoría de los sedimentos cercanos a la superficiede las planicies de inundación a lo largo de Whitewood y el ríoBelle Fourche se limitó a las áreas en contacto directo con losextendidos depósitos de sedimentos contaminados. Una contaminaciónmás amplia de los acuíferos ha sido evidentemente prevenida por lalenta tasa de oxidación de los minerales de sulfito en lossedimentos contaminados combinados con la capacidad de amortiguaciónde los carbonatos de los sedimentos naturales no contaminados. Elarsénico, sin embargo, fue el único constituyente del aguasubterránea directamente atribuible a los desechos que excedió elestándar primario para agua potable fijado por la EPA. De 50 ug/l(modificado en enero de 2001 a 10 ug/l) La concentración de arsénicodisuelto fue mayor que este estándar en 4 de los 36 pozosmuestreados y alcanzó un valor máximo de 280 ug/l.

NOTAFINAL

Esteinforme pretende dar cuenta, con cierta objetividad (una objetividadcompleta no es nunca posible) de los peligros que puede entrañar la(potencial) liberación de arsénico como producto de la actividadminera. Es, por cierto, necesariamente incompleto, pues es sumamenteabundante la literatura y variados los enfoques y perspectivas desdelos que puede abordarse el tema. Sin embargo, pretende ser un aporte,en esta singular circunstancia que como comunidad estamosatravesando. Con cierta ingenuidad podríamos pensar que el hecho deenfrentarnos a situaciones de esta complejidad nos hará salirfortalecidos, cualquiera sea el devenir de los acontecimientos, tansólo por haber tomado la decisión de no ser espectadores. Pero estoes, definitivamente, ingenuo. En cambio, es más realista y tambiénaltamente probable creer que seremos capaces de estar prevenidos yactuar en consecuencia si en el futuro se producen situacionessemejantes, aún no estén forzosamente relacionadas con la minería.Esto es, como mínimo, a lo que deberíamos aspirar.

(*) IngenieroForestal, Profesor titular de la Universidad Nacional de la PatagoniaSan Juan Bosco.

Referencias:

AlpersC. 1999. Mercury and Arsenic Contamination Associated with AbandonedLand, Bear River and South Yuba River Watersheds. USGS WaterResources of California. Internarnal Report.

AshleyR.P. 2001. Arsenic in tailings and drainage waters from LODE golddeposits,, Sierra Nevada Región, California. USGS Workshop onArsenic in the Environment, Denver, CO.

AshleyR. P.y A. L.Foster 2001. Arsenic in waters affected by mill tailingsat the Lava Cap Mine, Nevada County, California. USGS Workshop onArsenic in the Environment, Denver. CO.

ArehartC.B., S.L.Chryssoulis y S.E. Kessler. 1993. Gold and arsenic in ironsulfides from sediment-hosted disseminated gold deposits-implications for depositional processes. Economic Geology and theBulletin of the Society of Economic Geologists 88:171-185.

AzcueJ. M. y J. O. Nriagu. 1995. Impacts of abandoned mine tailings on thearsenic concentration in Moira Lake, Ontario. Journal of GeochemicalExploration 52:81-89.

BaurB.H. y Honishi 1969 Arsenic. En K. H. Wedepohl (Ed) Handbook ofGeochemistry. Springer-Verlag, Berlín. 33-A-1-333-0-5.

BowellR. y j. Parshley 2001. Arsenic cycling in the mining Environment.USEPA Workshop on Managing Arsenic Risks to the Environment:Characterization of Waste, Chemistry, and Treatment and Disposal.

DeuelL.E. y A. R. Swoboda. 1972. Arsenic solubility in a reducedenvironment. Soil Science Society of America Journal 48:1451-1452.

GoddardK. E. 1987. Composition, distribution, and hydrologic effects ofcontaminated sediments resulting from the discharge of gold millingwasters to Whitewood Creek at Lead and Deadwood, South Dakota. USGSWater Resources Investigations Report 87-4051-

GoldhaberM. B., E. R. Irwin, J. B. Atkins, l. lee, D. D. Black, H. Zappia, J.R. Hatch, J. C. Pashin, R. F. Sanzolone, L. F. Ruppert, A. Kolker yR, B. finkelman. 2001. Appalachians, USGS Workshop on Arsenic in theEnvironment, Denver, CO.

KinninburghD: G. y P. L. Smedley (Ed). 2001. Arsenic in groundwaters across theworld. En: Arsenic contamination of groundwater in Bangladesh. BGSTechnical.

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KolkerA. y D. K. Nordstrom. 2001. Ocurrence and micro-distribution ofarsenic in pyrite. USGS Workshop on Arsenic in the Environment,Denver CO.

Parvez,M. F:, H. Ahsan, Y. Chen, A. van Geen, A.Z.M.I. Hussain, H. momotaj,A. horneman, R. Dhar Y. Zheng, M. Stute, H. J. Simpson, V.Slavkovich, N. J. Lolacono, M. Shahnewaz, K. M. Ahmed, y J. H.Graziano, 2001. The Arsenic problem and its Awareness in BangladeshPopulation: Results of A Large population-based Survey. InternationalConference on Arsenic in Drinking Water. Columbia University.

SavageK. S., D. K. bird y R. Ashley, 2001. Wall rock geochemicalcontributions to a high-arsenic, alkaline pit lake at the JamestownMine, California. USGS Workshop on Arsenic in the Environment,Denver, CO:

SmithA, 2001. Is the proposed new arsenic water standard of 10 ug/lsuffiviently protective of publich health? USGS Workshop pn Arsenicin the Environment, Denver, CO.

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Bonasso revela a trama do "mal" que liga ao Governo com a Barrick Gold

2011-10-10T16:31:00.002-03:00

Bonasso revela a trama do "mal" que liga ao Governo com a Barrick Gold

[traduzido do espanhol com MICROPOWER DELTA TRANSLATOR]

O jornalista e deputado publicou O mal, um livro sobre as relações do kirchnerismo com a questionada mineira canadense. Os enganos do Néstor. Fotos.

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06.10.2011 | 19:25

Bonasso investigou a fundo o papel da Barrick Gold. | Foto: Cedoc

"Aqui há uma corrupção estrutural. De Visto disse muito orgulhoso que o custo de produção da Argentina é um dos mais baixos do mundo. Significa que o valor dos salários e dos impostos é muito baixo e que as lucros são altas em um mercado no qual o ouro esteve à subida até faz uns poucos dias", assegura entrevistado por Revista Notícias o deputado Miguel Bonasso.

O jornalista além disso sustenta: "Quando eu vejo que o patrimônio em branco do matrimônio Kirchner cresce 900 por cento... Digo, nem o narcotráfico tem estes níveis de enriquecimento súbito".

Bonasso acaba de publicar o livro O mal. O modelo K e a Barrick Gold, onde, conforme assinala, revelam-se os vínculos entre essa empresa mineira e o kirchnerismo.

É que o próprio Bonasso, que se define como "o rei do oportunismo ao reverso", foi próximo ao Néstor Kircher. "Eu estava com o Kirchner quando ninguém sabia como se pronunciava o sobrenome e (Ernesto) Tiffenberg, que agora ganha muita guita com a pauta oficial para Página 12, dizia-me: 'Não me peça mais espaço para esse teu amigo de sobrenome estranho. Quem carajo é?'", recorda.

Bonasso também assinala que segue ao José Luis Gioja desde que estalou o caso dos subornos do Senado, no 2000. "E sabem quem me dava letra para falar da banda? Néstor Kirchner", aponta agora o jornalista.

Notícias: por que escreveu o livro?

Bonasso: Primeiro, a batalha que demos pela Lei de Geleiras. Foi a primeira lei mundial sobre geleiras, votada por unanimidade nas duas câmaras e foi o primeiro veto total da presidenta. O engano que cometeu Kirchner foi dizer: "lhe dêem a este boludo uma comissão onde não há guita. E o Gil se tomou a sério a gilada e disse: 'Che, não, Pará, guarda com a soja transgénica, com os bosques, com as geleiras'.

Notícias: Que provas contribui do vínculo entre a Cristina e a Barrick?

Bonasso: Barrick auspiciou a Cristina em tudo os jantares do Council of Americas do Rockefeller. A página do Council diz que o contribua do Barrick foi de 50 mil dólares, o que porvocó uma denúncia da deputada Fernanda Reis por tráfico de influências. O secretário de Mineração, Jorge Maioral, está denunciado pelo mesmo delito. Mas o mais grave é o acordo segredo tributário entre o secretário de Fazenda do Chile e da Argentina pelo qual não cobra como deveria o imposto às lucros e o IVA. Eu não sei se não tivesse merecido um julgamento político à Presidenta.

Em sua última edição, Revista Notícias apresenta de maneira exclusiva um adiantamento O Mal.

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Saem LI, LP e LO, entra Licença Social

2011-09-30T09:47:00.000-03:00

Foi a sugestão de um consultor internacional no congresso do IBRAM. Será que o setor de mineração do Brasil adotaria essa nova prática? Mesmo se possível, como se faria dentro da realidade que conhecemos muito bem?

Negócios S.A.
Saem LI, LP e LO, entra Licença Social
Nairo Alméri

O painel "Sustentabilidade", apresentado na plenária de encerramento do 14º Congresso Brasileiro de Mineração, do Ibram, ontem, em Belo Horizonte, colocou as ideias de fora do país, com propostas de mudanças conflitantes com as práticas de mineradoras brasileiras. A sessão, dentro da mesma plenária - "Tendências internacionais de política mineral" -, na qual se apresentou a presidente da Anglo American PLC no Canadá, Cynthia Carroll, o principal conferencista, o professor e consultor em desenvolvimento sustentável em mineração Luke Jeffries Danielson, diretor do Sustainable Development Strategies (SDSG), do Colorado (EUA), traçou a linha de confronto.

"Precisamos ir além da ideia de risco ambiental", enunciou Luke, ao alinhavar um pano de fundo que pôs os procedimentos de licenciamento na exploração mineral como superados em práticas ditas "sustentáveis". Serão diferentes, se precedidas por "consultas às comunidades afetadas" em aspectos amplos. Não seriam limitadas às audiências públicas, nas quais as empresas já chegam com os processos protocolados nos órgãos públicos.

Mas não foi somente essa a borracha passada por Luke. "Os países que dependem muito de investimentos em mineração são suscetíveis às práticas de corrupção e desigualdades", disse o convidado do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Ele citou o seu estado, o Colorado (EUA), e o Chile como exemplos de superação. "No Brasil, vocês é que responderão", sugeriu.

Luke Danielson tem extensa experiência em desenvolvimento sustentável e questões ambientais nas indústrias de recursos minerais e de energia. Foi consultor em agências dos governos do Chile, Peru, Romênia e Cuba, empresas e ONGs. Trabalhou como diretor de Mineração e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com escritórios de advocacia especializados em contenciosos ambientais nos Estados Unidos. Como professor, tem vínculos com a Universidade de Denver, Simon Fraser University, Western College State, University of Colorado e da Universidade do Chile.

Decisões por consenso, não pela força

A forma atual de medir desenvolvimento nas áreas de investimentos em mineração está equivocada, na forma de ver de Luke. Defende que, na medição da renda per capita, é preciso colocar um "inibidor" para o gasto do dinheiro. "Renda (per capita) é uma forma ruim de medir o poder da sociedade", insistiu o palestrante, optando pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). "Pela primeira vez, temos medição rigorosa (com o IDH) sobre o impacto das atividades de mineração", endossou. O expert do SDSG diz que a sustentabilidade econômica, ambiental e social, dentro deste contexto, só aparecerá se os investimentos em mineração levarem em conta três princípios: a comunidade local, o país (investindo para melhorar) e o conjunto de regras internacionais que regulam o mercado.

Naquele caminho, condena o início de uma atividade mineral cujo investidor só ouve as "lideranças" locais. Defende o método prévio das "consultas", nas quais toma conhecimento dos aspectos econômicos das pessoas, cultura, religião entre outros aspectos, e, na ponta, relata que ficará 30 ou 40 anos, que vai fazer buracos, construções, se expor a acidentes etc. Abomina reuniões das empresas nas áreas afetadas, porque só são ouvidos os líderes: "excluem comunidades pouco defendidas e sem direito à opinião".

Luke diz não entender como a preservação de valores culturais e religiosos poderiam impactar aspectos econômicos. Comentou, porém, que aqueles valores "pendem a entrar nos acordos dos impactos ambientais". Neste formato de relações, Luke identifica como a ideal para a prática de governança corporativa, pois manterá o investidor em consulta permanente com a comunidade. E rendeu homenagem às "decisões por consenso, não pela força".

Mais eficaz que as licenças ambientais

"Por várias razões, sabemos que não é possível operar sempre com regras econômicas", afirmou Luke, ao defender a tese da aplicação da "licença social". Esta seria mais ampla do que os compromissos das Licenças de Instalação, Prévia e de Operação, sendo fruto das "consultas" prévias.

Luke defende parcerias estreitas dos investidores com as comunidades afetadas, podendo até serem "proprietárias" dos empreendimentos, como na Dinamarca, na geração de energia eólica. Via contratos de leasing, proprietários das fazendas locais entram no negócio. "As relações podem evoluir e as comunidades virem a ser parceiras, coparceiras ou proprietárias", ponderou.

O consultor de sustentabilidade do SDSG observa que a relação de "licença social" com as comunidades cria situações "favoráveis" para os investidores e evita conflitos como os que ainda ocorrem em "países marginais" da África e Ásia, pouco atrativos por causa dos riscos. "Hoje, os investidores ainda estão nervosos com relação às atividades (de mineração), não para o Canadá, Chile e Estados Unidos, onde há mais estabilidade, estado de direito duradouro", completou. Vale e os índios brasileiros

O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara de Bauru (SP), que falou no painel seguinte, sobre a "Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", de 2004, que trata dos direitos dos povos indígenas e outras comunidades nativas, levantou polêmica com o representante da Vale - maior mineradora de ferro do país e do mundo. O jurista se posicionou contrário a toda a exploração naquelas terras sem aprovação indígena, mas com a tutela das leis que os protegem.

O gerente geral Socioambiental da Vale, Thales Baleeiro Teixeira, sem negar respeitabilidade à convenção da OIT, defendeu a prevalência da Constituição, pela qual os recursos minerários do país são interesse público e, por tanto, devem ser regidos pelas leis específicas. "No Brasil, a Constituição diz que a mineração vai se dar no interesse nacional (público). Esse interesse deve ser levado em consideração", defendeu.

Postado em 30 de Setembro, 2011

Poluição do ar mata gente nas cidades

2011-09-28T05:21:00.000-03:00

28 de setembro de 2011

Poluição do ar mata gente nas cidades

Geneva – os habitantes das cidades que crescem rapidamente no Iran, Índia e Paquistão são especialmente ameaçados de morte pela poluição do ar. Segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do mundo todo são essas as cidades que apresentam as piores cargas de poeira fina que se depositam nas vias aéreas. O ar mais limpo – também devido à baixa densidade populacional e condições favoráveis de vento
– está nas cidades do Canadá e Estados Unidos. Essas informações estão contidas na estatística sobre poluição do ar publicada em Geneva essa segunda-feira.

As partículas finas em suspensão no ar aumentam o risco de doenças agudas e crônicas das vias aéreas – como inflamações dos pulmões ou câncer de pulmão – e também os problemas cardiovasculares, informa a
OMS. Ao todo foram escolhidos dados de 110 cidades em 91 países, alguns são dados antigos. A poluição do ar medida foi aquela causada principalmente pelas partículas finas com dez micrômetros de diâmetro
(PM10) ou menos.

Segundo as estimativas da OMS, morrem anualmente mais de dois milhões de pessoas vítimas das consequencias da poluição do ar. Em 2008, ano-base da maioria das estatísticas publicadas, 1,3 milhões de mortes foram causadas pela poluição do ar nas cidades. Se as rigorosas regras da OMS para poluição do ar tivessem sido empregadas, quase 1,1 milhões de mortes teriam sido evitadas, escreve a Organisação.

Em Paracatu o ar é um dos mais poluídos do mundo. O ar dessa cidade de 85 mil habitantes a apenas 200 km da capital do Brasil está carregado de poeira tóxica lançada 24 horas por dia pela mineradora canadense Kinross Gold Corporation. A poeira de Paracatu contém o veneno arsênio que causa câncer, hipertensão, doença renal e diabetes, entre outras doenças.

Há muitos anos a OMS publicou as diretrizes para poluição do ar em cidades, que entretanto raramente são respeitadas. A recomendação situa-se no máximo de 20 partículas por metro cúbico na média anual. Em muitas cidades a concentração encontra-se em mais de 300 partículas. A composição química das partículas também influencia o valor recomendado. Assim, não existe dose segura para uma substância
cancerígena como o arsênio. Nesses casos, o valor recomendado por médicos e especialistas é próximo de zero partículas por metro cúbico de ar.

Os principais causadores da poluição do ar nas cidades são o tráfego urbano, as instalações industriais, a queima de biomassa e carvão para cozinhar e aquecer, e as usinas termoelétricas a carvão mineral.

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Dr.med. D.Sc. Sergio U. Dani
Heidelberg, Germany
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srgdani@gmail.com

Universidade de Verão: energias para o futuro

2011-09-16T11:21:00.001-03:00

Universidade de Verão: energias para o futuro
Por Sergio U. Dani, de Birkenfeld, Alemanha, em 15 de Setembro de 2011.

As perspectivas de suprimento de energia após Fukushima foram o temacentral da primeira Universidade de Verão teuto-francesa e européia emdireito energético e ambiental, relizada no Campus Ecológico(Umweltcampus) de Birkenfeld, Alemanha, entre 13 e 15 de setembro.

A Universidade de Verão representa uma atividade conjunta da EscolaTécnica Superior de Trier (Fachhochschule Trier) representada peloProf. Dr. Tilman Cosack, e da Universidade de Paris-Ouest, lideradapelo Prof. Dr.Dr.h.c. Otmar Seul.

O encontro reuniu especialistas eestudantes oriundos de diversos países incluindo Alemanha, França,Brasil, Índia e Líbano.O programa científico incluiu conferências, debates e excursõesguiadas ao campus de Birkenfeld, à usina central térmica à biomassa daOIE e ao complexo energético de Morbach/Hunsrück, onde sãodesenvolvidas as energias renováveis de origem solar, eólica ebiodigestão.

O programa sócio-cultural incluiu a visita ao Castelo deBirkenfeld, antiga residência do Grão-Duque de Oldenbourg e dopríncipe de Birkenfeld.Os temas tratados variaram desde os direitos energético e ambiental,direito internacional, aspectos técnicos das energias renováveis, atéa psicologia da percepção e avaliação dos riscos (“Wahrnehmung”),mobilização social, iniciativas dos cidadãos (“Bürgerinitiativen”), eo desenvolvimento regional transfronteiriço.Da percepção dos riscos às ações

Historicamente, o direito energético precedeu o direito ambiental. Naopinião dos especialistas, isso gerou conflitos no ordenamentojurídico que poderiam ser resolvidos com a unificação dos doisdireitos.

A lição central de Fukushima é que as sociedades modernasnão usam eficientemente os recursos disponíveis nas esferascientífica, legal e social para perceber e prevenir os riscos deatividades como a energia nuclear. Muitas cortes são incapazes deaplicar o princípio da Precaução (“Vorsorgeprinzip”) conformeexemplificado pelo caso da degradação sócio-ambiental causada pelamineração de ouro a céu aberto em Paracatu (Minas Gerais, Brasil),apresentado no encontro pela doutoranda da Universidade de Paris,Laure Terrier.

As diferenças de consciência ambiental, a capacidade de percepção dosriscos e os sistemas administrativos ajudam a explicar as diferençasatualmente existentes entre as matrizes energéticas de países como aAlemanha e a França.

O modelo diversificado e descentralizado damatriz energética alemã contrasta com o modelo francês centralizado epouco diversificado.O acidente nuclear de Fukushima encontrou uma Alemanha preparada paradecidir pelo abandono total da energia nuclear até 2020.

Aparticipação atual da energia nuclear na matriz de energia elétricaalemã, cerca de 22% será substituída pelo aumento significativo daparticipação das fontes de energia renovável até 2020.A França encontra-se numa situação mais adversa, com 75-85% de suaenergia elétrica proveniente de fontes nucleares.

As condiçõeshistóricas, políticas, jurídicas, administrativas, sócio-econômicas,financeiras e científico-tecnológicas ainda são insuficientes paragarantir uma transição da matriz energética francesa. Iniciativas comoa “Universidade de Verão” contribuem decisivamente para vencer essasdificuldades.

A próxima Universidade de Verão está prevista para o ano que vem.Entre os temas sugeridos por este participante citam-se o direitounificado energético-ambiental -científico, estratégias dedesenvolvimento de “energias humanas renováveis”, análisesemergéticas, e cooperação internacional em direito, ciência,tecnologia e cultura.

Mais informações sobre a “Universidade de Verão” podem ser obtidas em:
http://www.umwelt-campus.de/ucb/

Dr.med. D.Sc. Sergio U. Dani
Heidelberg, GermanyTel. +49 15-226-453-423srgdani@gmail.com

Kinross devasta Paracatu, mas existe experança, onde não falta coragem

2011-08-30T07:39:00.003-03:00

Kinross devasta Paracatu, mas existe experança, onde não falta coragem

Marcos Spagnuolo Souza

No ano de 2005, quando fizeram o “Seminário Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu” a mineradora não representava o principal problema para a comunidade. As prioridades estavam relacionadas diretamente com a pecuária e agricultura que exigiam medidas de recuperação e conservação dos ecossistemas. Não resta dúvida que a mineração foi motivo de preocupação, mas os seus visíveis malefícios foram ocultados, como que pa ra poupar a mineradora e garantir suas vantagens econômicas.

A devastação e o genocídio nutridos pela mineradora Kinross Gold Corporation se agravaram a partir do momento em que iniciou o seu projeto de expansão. No ano de 2008 foi consolidado o projeto elevando a capacidade de produção da mina de ouro de cinco para quinze toneladas anuais de ouro, o triplo de sua produção anterior. O volume de minério lavrado passa de 17,2 milhões de toneladas por ano para uma capacidade de 61 milhões de toneladas ao ano. O projeto amplia também em mais de trinta anos o tempo de vida útil da mina, ao mesmo tempo em que reduz drasticamente a quantidade e a qualidade de vida dos habitantes de Paracatu e regioes vizinhas, agora e por séculos por vir.

O perigo iminente da expansão da Kinross em Paracatu mobilizou um grupo de cidadãos incluindo o médico e vereador Romualdo Ulhoa, o médico e cientista Sergio Ulhoa Dani e o Procurador de Justiça do Estado de Goiás Paulo Maurício Serrano Neves. Dessa mobilização resultou um projeto de preservação das nascentes das águas na região do Machadinho conhecido como “Lei das Águas de Paracatu”. Esse projeto de preservação das águas representava o mínimo que o poder público poderia fazer para a região diante do poder devastador da mineradora transnacional. Infelizmente o projeto de preservação das águas foi rejeitado pela Câmara dos Vereadores de Paracatu, entrando para a história municipal como um órgão ineficaz e incapaz de garantir a vida e o bem estar da população, e alinhado com interesses econômicos.

Votaram contra a Lei das Águas os vereadores Vânio Ferreira conhecido como “Soldado Vânio”, Rosival Araújo, Graça Jales, Sílvio Magalhães e João Batista do Santos conhecido como “Joãozinho Contador”. A ComissÃ £o de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu da qual faziam parte Soldado Vânio, Joãzinho Contador e Glewton de Sá deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu. O vereador Glewton de Sá não compareceu à reunião da Comissão que comunicou a inconstitucionalidade.

O golpe da inconstitucionalidade levou ao arquivamento do projeto de lei. A defesa ardorosa do projeto pelo vereador Romualdo Ulhoa, apoiado por 80% dos cidadãos de Paracatu não foi suficiente contra a prepotência do capital. O prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho não se empenhou na defesa do projeto apresentado pelo vereador Romualdo Ulhoa.

Não podemos compreender como representantes do povo podem agir contra os interesses do povo e a favor dos interesses da empresa transnacional que está enriquecendo acionistas descompromissados com a nossa região e a nossa gent e. Ouro é para um punhado de ricos que podem comprar água mineral, enquanto água contaminada é o que sobra para todos.

A VOZ DO POVO - O QUE É OUVIDO NAS RUAS

Os motivos fúteis da decisão dos vereadores vieram à tona nos comentários do povo: um vereador votou a favor da Kinross porque tem parentes trabalhando na empresa e presta serviço para empresas comprometidas com a mineradora; outros vereadores votaram contra o projeto das águas porque seus caminhoes e máquinas servem à mineradora; outro vereador votou a favor dos interesses da Kinross porque sua campanha de vereança foi mantida pela empresa, e outro vereador ficou do lado da empresa simplesmente porque recebeu dinheiro. “De fonte segura” ouviu-se que a idealização do golpe da inconstitucionalidade da Lei das Águas partiu da Casa Civil da então ministra petista Dilma Rousseff e seus assessores, que teriam interce dido a favor da mineradora. Podemos dizer que onde existe fumaça existe fogo, e quando o povo comenta, pode aumentar, mas no fundo existe verdade. Seria interessante que a população de Paracatu exigisse dos vereadores a verdadeira causa de se posicionarem contra a preservação das águas no município. Gostaria de ver esses vereadores na tribuna da câmara explicando à população o voto que permitiu eliminar as nascentes de água de nossa região. A voz do povo também diz que o vereador João Batista do Santos se arrependeu de sua atitude em defender ardorosamente a mineradora, mas o inferno está cheio de pessoas que se arrependem.

A Kinross está acostumada a impor suas vontades através de “pagamentos facilitadores”, doações, contribuições e favores. Quando um vereador apresenta um projeto de lei contra os interesses da mineradora, ela costuma chamar o vereador para uma conversa. No toco do pecado (local de troca de idéias, geralmente em uma esquina) as pessoas dizem que o deputado Almir Paraca, enquanto fornecia aluguel de carros para a mineração, ficava calado, mudo, passivo. E depois, ficou “em cima do muro”, por via das dúvidas, fazendo poeira com ações políticas inúteis, que se não incomodam a Kinross, também não enganam o povo.

A LEI DAS ÁGUAS

O projeto de preservação das águas foi rejeitado e arquivado, venceu a Kinross, e todo o povo do município de Paracatu perdeu e não somente o povo, mas as gerações futuras. Não sei como esses vereadores que rejeitaram o projeto da preservação das águas explicarão aos seus filhos e netos tal atitude. Sinto vergonha por eles.

Ao mesmo tempo em que vereadores, deputado e prefeito se preocupam mais com suas vantagens pessoais, ficamos admirados de ver uma entidade canadense, a Halifax Initiative enviar sua representante à Paracatu, a Sra. Karyn Keenan, para analisar os malefícios causados pela Kinross, e outra estrangeira, a Dra. Laure Terrier elaborando tese de doutorado sobre a nossa situação caótica de total desrespeito aos direitos humanos e ao ambiente.

O projeto de preservação das águas que foi rejeitado e arquivado permitiu à Kinross iniciar a construção da nova barragem, enterrando os mananciais de água potável e invadindo desastrosamente o perímetro urbano, e cada dia que passa ela avança impiedosamente sobre a área urbana.

Quem mora no centro da cidade e nos bairros de luxo em Paracatu não sabe o que está acontecendo nos bairros periféricos, não possui consciência do que está ocorrendo com as famílias que moram na divisa com a Kinross. Ou se sabe, imagina ou não se sente atingido. A região do Machadinho desapareceu, e com ela todas as nascentes. A nascente do córrego Rico foi transformada numa imensa cratera ácida e morta. Desapareceram também o bairro do Lavrado e o bairro Morro do Ouro. A comunidade do Santa Rita está passando por um processo de desintegração. Os bairros Amoreira II, Bela Vista I e II, Alto da Colina, São Domingos, Lagoa, Esplanada estão sendo destruídos pela Kinross, e seus moradores estão sofrendo com as explosões, barulho dos caminhões, poeira, vapor e chuva de substâncias tóxicas. Eles estão sofrendo sozinhos, a mineradora rege de forma ditatorial. A vontade da Kinross está prevalecendo, e ela vai destruindo tudo como se fosse um rei megalomaníaco e esquizofrênico. Comparo a Kinross ao rei impostor “Timóteo da cidade de Seráfia” (da novela Cordel Encantado da Rede Globo). “Timóteo” se coroou regente de um povo, desafiando a legalidade, e para satisfazer seus instintos sanguinários decretou a pena de morte, da mesma forma que a Kinross assumiu o reinado de Paracatu e mandou instalar a guilhotina na praça central da cidade, representada pela poeira tóxica que obriga o paracatuense a inalar.

O leite foi derramado, parece não ter mais jeito, o malefício e o genocídio são reais e estão em pleno processo de dinâmico desenvolvimento. Apesar de tudo, ainda existe a esperança e a possibilidade de uma reversão sensacional desse quadro devastador. Em primeiro lugar, o Projeto Lei das Águas pode ser reapresentado na Câmara Municipal em regime de urgência, por uma assembléia popular visando impedir o uso do lago do Machadinho como depósito de rejeitos tóxicos e tomando outras providências. O início do despejo de veneno nas águas do Machadinho está previsto para o último trimestre de 2011.

Em segundo lugar, o povo pode pressionar os promotores públicos e os juízes para decidirem a favor da medida liminar contra a Kinross na Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangau contra a mineradora.

A iniciativa de limitar a expansão da Kinross sobre a área urbana conforme defendida pelo vereador Glewton de Sá é inútil, ela só poderia fazer algum efeito se toda a área da mina fosse decretada de preservação permanente. A poeira e a água contaminada que saem da mina não podem ser cercadas simplesmente aumentando a área verde de 160 metros (conforme previsto no Anexo I do projeto de Zoneamento da Cidade de Paracatu), para 250 metros longe do perímetro urbano, como quer o vereador. O projeto de lei do vereador Glewton não afeta os interesses da Kinross e nem atende às necessidades do povo de Paracatu. Talvez por isso o projeto tenha sido aprovado facilmente por todos os vereadores e apoiado, aprovado, sancionado e publicado pelo prefeito de Paracatu Vasco Praça Filho. Os veread ores que votaram contra a Lei das Águas em maio de 2009 e agora votaram a favor do aumento da área verde devem saber que a Kinross pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a lei municipal, com possibilidades de ganhar e anular a lei aprovada pelo prefeito. Os vereadores acreditam ou querem fazer acreditar que estão prestando algum serviço para o povo. No fundo eles sabem que todo esse tempo perdido é inútil, mas estarão prontos a jogar a culpa pela rejeição da lei no STJ, e sabem que só cutucam com vara curta, não incomodam de verdade a Kinross.

NOSSO SENTIMENTO

Nosso sentimento é de indignação e revolta contra a mineradora que está invadindo a área urbana de Paracatu, envenenando e matando nossa gente. As pessoas pobres dos bairros diretamente atingidos estão desesperadas, e as pessoas ricas se julgam protegidas. Conversando com os moradores, eles ainda mantêm a inoce nte confiança no Governo Federal, no Governo Estadual e Municipal como defensores dos seus direitos.

Esses governos e governantes preferem ver a nossa caveira, se tiverem que escolher entre eles e o povo. O melhor é nos darmos as mãos para tomar aquelas atitudes que realmente fazem a diferença, e que poderiam fazer a cidade e o povo de Paracatu acordar desse pesadelo em que se encontram. Tomar as rédeas do nosso destino, apear os farsantes do poder, e devolver o poder ao povo. Caso contrário, dentro de algumas décadas seremos zumbis de uma cidade fantasma, de um país fantasma, de um planeta fantasma.

MORTE E VIDA MINERÁRIA

2011-08-10T10:56:00.000-03:00

MORTE E VIDA MINERÁRIA

Serrano Neves

Morte e Vida Severina, texto de João Cabral de Melo Neto, foi composto em música por Chico Buarque.

Tomo dos autores, por ser pública a causa, a liberdade de interpretar do ponto de vista do envenenamento crônico por arsênio em Paracatu-MG

Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É "o ouro" que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É "o ouro" que querias ver dividido
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais ancho que estavas no mundo
É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo, te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas "ao ouro dado" nao se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É "o ouro" que te cabe deste "ourofúndio"
(É "o ouro" que querias ver dividido)
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas "ao ouro dado" nao se abre a boca

2011-07-18T08:14:00.000-03:00

PROCLAMAÇÃO DE GENOCÍDIO

O caso da mineração em Paracatu tem sido tratado por nós como genocídio.

Deveras, não é um dano difuso nem um ato da natureza como os ventos que espalham as cinzas do vulcão do Chile dificultando o tráfego aéreo em distantes locais do planeta.

Em Paracatu a mineração é feita "nas beiradas" da cidade, ou seja, a poeira é diretamente lançada sobre o espaço urbano.

Não discutimos se os teores de arsênio na poeira estão dentro da lei, discutimos se o teor presente é capaz de causar dano à saúde e mortes, a longo prazo, pois a lei não pode autorizar a doença e a morte.

O cigarro é algo que está dentro da lei, as fábricas são autorizadas, recolhem impostos e cumprem suas obrigações trabalhistas, mas o governo obriga que escrevam na embalagem que O CIGARRO CAUSA CÂNCER.

Toda polêmica que se instalou em relação à mineração de ouro em Paracatu tem como objetivo esclarecer que, dentre outras doenças O ARSÊNIO CAUSA CÂNCER.

Mas a poeira não traz impresso que O ARSÊNIO CAUSA CÂNCER.

Mais ou menos a mesma coisa: o câncer não é causado pelo cigarro que você está fumando agora, é causado por fumar repetidamente, diariamente, durante algum tempo.

Agora, imagine você "fumando" arsênio 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Tem mais gente falando em genocídio.

[EcoDebate] Finalmente alguém no poder é honesto em suas declarações. Quando Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, disse a jornalista australiana que seu trabalho “não é cuidar do meio ambiente, mas minimizar os impactos” e que o Brasil vai fazer “com os índios o que os australianos fizeram com os aborígenes” (F.S.P 15/07/11), foi de uma honestidade rara e cruel. A declaração é um horror, uma proclamação de genocídio.
A cruel honestidade do Presidente do IBAMA, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)
Publicado em julho 18, 2011 por HC
http://www.ecodebate.com.br/2011/07/18/a-cruel-honestidade-do-presidente-do-ibama-artigo-de-roberto-malvezzi-gogo/

COISAS QUE NÃO MUDARAM COM O TEMPO

2011-07-12T07:07:00.000-03:00

COISAS QUE NÃO MUDARAM COM O TEMPO

O Brasil, em 1837, já tinha um lei de vacinação de crianças contra a varíola (uma doença infectocontagiosa que começa como se fosse uma gripe, evolui para dores no corpo, nauseas e manchas na pele, e termina por cobrir a pele com bolhas de pús).

A varíola atualmente é praticamente desconhecida pelas pessoas pois foi considerada erradicada em 1980.

A lei brasileira de 1837 foi uma das famosas leis que nunca "pegou", e as epidemias recorrentes levaram a que Oswaldo Cruz, em 1904, no Rio de Janeiro, propusesse uma lei de vacinação obrigatória.

Por 67 anos a varíola matou impunemente, mas o interessante é que a lei de 1904 causou revolta na população devido a ser muito rígida e severa, e foi criada uma associação (ONG) contra a vacina obrigatória e surgiu a "teoria conspiratória", que evidentemente não tinha o apoio da internet, mas levava as pessoas a acreditarem que a vacina seria aplicada nas partes íntimas e as pessoas tinham que ficar peladas para se vacinarem.

A população do Rio de Janeiro só se rendeu em 1906 por força de uma violenta epidemia, com milhares de mortes.

A oposição à vacina obrigatória contou com a contribuição de pessoas de "bem", como o notável Rui Barbosa.

Em resumo: o que quero destacar é que o perigo da varíola e as medidas para evitá-la só foram reconhecidas pela população quando as pessoas começaram a morrer aos montes.

A MORTE PODE SER O PREÇO QUE A IGNORÂNCIA PAGA PARA ACEITAR A CIÊNCIA.

Uma diferença sensível entre varíola e arsênio é que o vírus da varíola é rápido (14 dias de incubação) e o arsênio é lento, ou seja, se não for tomado para suicidar ou não for caso de homicídio o arsênio pode levar 14 anos ou mais para criar os sintomas, a doença e causar a morte.

Discute-se em Paracatu a antiga "maldição do Morro do Ouro" que matava por causas desconhecidas, mas era envenenamento crônico por arsênio.

A poeira do desmonte do Morro do Ouro se espalha sobre a cidade de Paracatu e os responsáveis pelo espalhamento dizem que tudo está de acordo com a lei e até as pessoas de "bem" acreditam na lei.

Acontece que a lei está parada no tempo e a ciência evoluiu desde que a lei foi criada, e os cientistas já estão inclinados a dizer que a lei está errada.

A lei não está errada para 14 dias de exposição à poeira venenosa mas pode estar para 14 anos respirando o pó da morte.

A lei maior - a Constituição da República - diz que a vida humana é "sagrada" mas a lei que autoriza espalhar o arsênio na atmosfera parece dizer que o ouro é que é "sagrado".

Mas as pessoas continuam a não acreditar na ciência.

O ouro é economicamente bom pois gera emprego, renda e impostos e, com certeza, quando para extrair o ouro é necessário espalhar arsênio sobre a cidade, os salários, rendas e impostos, servirão para tratar as doenças causadas e enterrar dignamente os mortos.

Pode ser preciso que as pessoas comecem a cair mortas no meio da rua para, então, acreditarem na ciência. Porém, as pessoas de "bem", instruídas e letradas, se haverão com suas consciências quando isto acontecer e o dinheiro do ouro maldito será combustível para o fogo do inferno que as queimará.

Governo espanhol ocultou durante sete anos estudo sobre arsênico e metais pesados em peixes

2011-07-04T07:42:00.000-03:00

Governo espanhol ocultou durante sete anos estudo sobre arsênico e metais pesados em peixes

O título é do texto publicado no ECODEBATE, edição de 4 de julho de 2011, onde pode ser lido na íntegra.
http://www.ecodebate.com.br/2011/07/04/governo-espanhol-ocultou-durante-sete-anos-estudo-sobre-arsenico-e-metais-pesados-em-peixes/

Destaco do texto o temor do governo espanhol quanto ao impacto negativo da divulgação da contaminação no setor pesqueiro, qual seja, em letras simples: a economia precisa ser conservada, a saúde do povo não.

A constituição espanhola é de 1978, dez anos mais velha do que a do Brasil e está ancorada nos mesmos princípios do estado democrático de direito e da soberania popular.

É possível que aqui, como lá, a soberania econômica esteja prevalecendo sobre a soberania popular.

É por isto que sempre falamos em genocídio.

Genocídio na forma deliberada, escolhida, selecionada e praticada de permitir que o povo seja intoxicado por venenos enquanto a economia recebe a poderosa vacina da ocultação da informação necessária para a proteção dos humanos.

Nós, do ALERTAPARACATU, temos insistido na coleta de informações que sirvam para a proteção das pessoas contra o envenenamento crônico por arsênio produzido pela dispersão a partir da mineração no Morro do Ouro, parede e meia com a cidade.

Aqui, como lá, a informação é sonegada.

Lá, como aqui, uma ONG (OCEANA) litigou judicialmente por três anos para que as informações fossem divulgadas.

Foram.

A A Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutrição baixou recomendações sobre o consumo de peixes com especial destaque para a proteção das grávidas, das nutrizes e das crianças, recomendação esta já feita pela FDA nos Estados Unidos, com o mesmo propósito de proteção.

Suponhamos que você coma 100 gramas de peixe por semana, dentro do limite recomendado pelas autoridades européias para as grávidas e lactantes.

Mas, você respira entre 14 a 20 vezes por minuto, ou seja, de 20.160 a 28.800 vezes por dia.

Como você está sentado, descansado, sem se importar em estar sendo envenenado, considere 20.000 respirações por dia.

Eu poderia tentar calcular quantas respirações venenosas correspondem a 100 gramas de peixe venenoso mas o tal cálculo em partes por bilhão é pouco inteligível, então, simplifico.

Comparo 100 gramas de peixe por semana com 140.000 respirações por semana como limite seguro, e concluo que, se você levantar da cadeira para fazer alguma coisa em favor da saúde sua e da sua família sua respiração irá acelerar e você se envenerá mais depressa.

Recomendação 1: respirando menos você levará mais tempo para se envenenar, logo, não corra, não jogue futebol, não se estresse, fique sentado sem fazer nada, de preferência cochilando (a frequência respiratória pode baixar para 10 ou 12 por minuto) e ignorando, esperando a morte chegar.

Recomendação 2: acredite que o interesse do governo em aumentar a mineração no Brasil é uma providência necessária para aumentar a arrecadação que permitirá que o sistema de saúde atenda você quando os sintomas do envenamento crônico por arsênio começarem a aparecer, garantindo também um enterro digno.

Recomendação 3: acredite que o aumento da renda, dos empregos e dos benefícios sociais é vacina contra envenenamento por arsênio.

Lembre-se: você tem o direito de escolher como quer viver ou morrer; nós temos o dever de informar e alertar.

Pode começar a chorar.

2011-06-27T06:27:00.000-03:00

Pode começar a chorar.

Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, 25 de junho de 2011.

Alegre e brincalhão, mas crítico, disciplinado, persistente, pontual e confiável. Falo de Mário Nunes Alves, o ´Marim Preto` que nos deixou dia 19 de junho, pela primeira e derradeira vez. Marim Preto conduziu-me durante mais de 30 anos em Paracatu. Com ele não tinha hora ou tempo ruins, nem barro nem poeira. Não me lembro de ter chegado atrasado alguma vez, não me lembro de não ter ouvido alguma tirada crítica, inteligente ou bem humorada do Marim antes, durante ou depois da viagem. Uma piada que costumava fazer, quando me buscava na roça era dizer para quem ficava, na hora da despedida: ´- Agora pode começar a chorar`. E depois ria, para ninguém chorar. Café ele negava com educação: ´- Eu já sou preto bastante`. E ria, para não ter que tomar o café e perder o horário. Marim Preto viu nascer Brasília e ajudou a construí-la. Fazia fretes numa época em que uma viagem de Brasília ao Rio de Janeiro podia durar uma semana. Conduziu desde materiais de construção até alimento e gente de todo tipo, origem e nacionalidade. Empreendedor, construiu patrimônios materiais e imateriais que são o seu legado. Deixa esposa, filhos, clientes e amigos. Presto aqui uma singela homenagem ao nosso condutor, esteja onde estiver.

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Sergio U. Dani, Dr.med., D.Sc.
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De Paracatu à Pascua Lama

2011-06-06T05:42:00.002-03:00

De Paracatu à Pascua Lama : a falência do direito em proteger os seres humanos da morte pela expansão econômica incontrolável ?
Laure Terrier (*)

(*) Ecole Doctorale de Sciences Juridiques et Politiques, Université Paris-Ouest Nanterre La Défense, Paris, França.

Resumo : Os casos de Paracatu e Pascua Lama refletem uma realidade latino-americana, que finalmente é idêntica em qualquer região do mundo onde empresas transnacionais exploram os recursos naturais. O peso considerável dos lobbies coloca o direito num segundo plano; os tribunais reconhecem prontamente a admissibilidade legal de argumentos econômicos e financeiros, colocando os seres humanos no centro de um desenvolvimento econômico incontrolável que os condena à morte.

Paracatu : a justiça brasileira e o ministério público tolerariam violações dos direitos fundamentais ?

Paracatu é uma cidade de cerca de 90.000 habitantes, localizada no Estado de Minas Gerais, Brasil. Depois de 3 séculos de exploração artesanal, a extração de ouro em Paracatu está agora nas mãos da mineradora canadense RPM / Kinross Gold Corporation. Esta última detém o monopólio da mineração de ouro na mina do Morro do Ouro, uma mina de ouro a céu aberto em larga escala que faz limite com a cidade de Paracatu, tendo inclusive avançado sobre alguns de seus bairros. Em 2008-2009, a empresa lançou a sua terceira fase de expansão, apesar do teor de ouro mais baixo do mundo (0,4 gramas de ouro por tonelada de minério extraído). Diante do escopo do projeto e seus objetivos (ampliar a operação da mina, até 2040, para atingir uma extração de 17 toneladas de ouro por ano), parece mais do que legítimo perguntar sobre o impacto deste projeto sobre a qualidade ambiental, o bem-estar e a saúde dos paracatuenses (1).

A implantação da empresa RPM / Kinross Gold exacerbou vários problemas sócio-jurídicos: o aumento da área de mineração fez a mina avançar sobre a cidade; em Paracatu reina um clima de medo, onde guardas armados recorrem à intimidação; as explosões diárias das rochas geram ruídos e disseminam a poeira tóxica contendo arsênio; a barragem de rejeitos da mineração ameaça os habitantes diáriamente; a construção de uma segunda barragem de rejeitos gerou uma série de expulsões de povos indígenas (Quilombolas); as preocupações quanto às consequências sanitárias são grandes.

A julgar pelas afirmações feitas pela mineradora RPM / Kinross Gold, conforme anuncia em sua política sócio-ambiental, a empresa cumpre todas as normas em vigor (trabalho, saúde, direitos humanos, ambiente) e se vende como uma empresa-modelo. Ao olhar para o lado das violações alegadas pelo povo contra a empresa de mineração canadense, encontram-se elementos discordantes.

A RPM / Kinross Gold não é considerada culpada – sobretudo pela impunidade – das violações em cascata dos direitos fundamentais dessas populações, muitas vezes pertencentes às minorias, que assim tornam-se as vítimas mais vulneráveis?

Afora a pura e simples delinquencia ambiental, a RPM / Kinross Gold parece cometer um crime de massa invisível. Os homens à frente desta máquina infernal põem em perigo a população brasileira e por extensão a humanidade, ao destruir as fontes de água potável; ao condenar as populações a morrem de doenças relacionadas aos produtos químicos tóxicos usados durante o processamento dos minerais (cianeto de sódio) ou liberados da rocha minerada (arsênio); ao destruir as comunidades tradicionais; ao acentuar a pobreza nos países onde as desigualdades sociais já são fortes; ao concentrar a riqueza de um país nas mãos de uma minoria poderosa; ao degradar de modo irreversível o ambiente das gerações presentes e futuras; ao acentuar o fenômeno da corrupção.

Em 30 de março de 2010, o Sr. Cesar Asfor Rocha, ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, anulou a decisão em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que impedia a empresa RPM / Kinross Gold de realizar os trabalhos necessários para a construção da segunda barragem de rejeitos no Vale do Machadinho, onde se encontravam propriedades privadas. Na última instância, a RPM / Kinross Gold invocou o seu “direito de servidão” contra os proprietários dos bens imóveis do Machadinho, o regime de imposição de um direito imobiliário real sobre o Vale do Machadinho.

A empresa alegou também que a interrupção do projeto de construção da barragem proposta iria causar prejuízos para a economia regional, a construção da barragem deveria gerar milhares de empregos (2). O argumento econômico e financeiro foi considerado plenamente aceitável pelo Tribunal de Justiça.

Em maio de 2009, um projeto de lei de proteção das águas, uma iniciativa de um grupo de cidadãos de Paracatu visando proteger os mananciais hídricos ameaçados pelo projeto da RPM / Kinross Gold havia sido rejeitado pelos vereadores de Paracatu (3).

Em abril de 2011, o ministério público de Minas Gerais pediu o encerramento, sem resolução de mérito, de uma ação civil pública de prevenção e precaução que havia sido proposta pela Fundação Acangaú em 2009 contra a RPM / Kinross e a prefeitura de Paracatu. De acordo com a Constituição brasileira, o ministério público é um órgão com atribuição de propor ou prosseguir ações desse tipo, não de pedir seu encerramento sem resolução de mérito. Em fevereiro deste mesmo ano, o ministério público havia assinado um termo de compromisso com a mineradora, pelo qual a mineradora se compromete a repassar valores em dinheiro para o ministério público e ‘a cumprir a lei’. Na prática, a mineradora ganhou tempo, amparo e tolerância da justiça e do Ministério Público para continuar suas atividades genocidas em Paracatu (4).

Pascua Lama: a lei argentina n º 26.639 ou um desejo de proteção indireta dos direitos humanos ...

A partir de 2009, a multinacional canadense Barrick Gold Corporation, juntamente com a empresa chilena Minera Nevada ltda e a argentina Barrick Exploraciones Argentina SA, planejava extrair 600 000 toneladas de ouro em dez anos, no Valle del Huasco. Trata-se de um dos primeiros projetos binacionais de exploração aurífera envolvendo dois estados fronteiriços da América Latina, o Chile e a Argentina. Grande parte do ouro está localizado debaixo da geleira, a extração mineral levou e ainda levará a dinamitar a rocha e a geleira, reduzindo assim a área das geleiras na região.

A qualidade e disponibilidade de água cujo fornecimento já é precário, são ameaçadas pelo uso e manuseio de substâncias tóxicas (cianeto de sódio, arsênio, cádmio, chumbo). Os perigos da contaminação por metais pesados devido ao escapamento acidental ou escoamento das barragens não estão excluídos, ainda que a empresa canadense destaque a segurança absoluta de seus métodos. A emissão de poeira na superfície das geleiras vai acelerar ainda mais o processo de fusão do gelo.

O Projeto de Lei argentino n º 26.639 visando proteger as geleiras argentinas afetadas pela proposta de Pascua Lama havia sido aprovado pelo Congresso em 30 de setembro de 2010 e promulgado pela presidente da República, Cristina Kirchner em 28 de outubro de 2010 (5).

Essa lei visava proteger os recursos de água doce do país, proibindo a perfuração de petróleo e mineração nas geleiras; ela previa uma sanção penal contra empresas que contaminassem o terreno ao nível das geleiras.

Até à adoção desta lei, as empresas de mineração devem demonstrar que seu projeto não iria causar nenhum impacto ambiental. Com essa lei, os projetos industriais em zonas de glaciares ou periglaciares permanecem estritamente proibidos. Aos olhos dos exploradores minerais, a lei constituía e constitui um perigo real para o desenvolvimento económico das empresas industriais mineiras que operam na região andina.

Em 01 de novembro de 2010, várias associações de mineração e sindicatos de mineiros (6) interpuseram um recurso de inconstitucionalidade da Lei n º 26.639: o coletivo de sindicatos e associações de mineração afirma que esta lei viola o direito ao trabalho, o direito de exercer uma atividade industrial lícita e o princípio da autonomia provincial, que reconhece a sua competência legislativa.

Consoante esses recursos, o Tribunal Federal de San Juan suspendeu por medida provisória a aplicação da lei sobre as geleiras (7). O juiz federal Miguel Ángel Gálvez "congelou os efeitos dos artigos 2, 3, 5, 6, 7 e 15" da referida lei, alegando que havia um conflito de competência entre os níveis federal e provincial, que o nível federal não poderia legislar sobre os recursos naturais da província. Ele ainda ressaltou que "a proibição das atividades descritas no artigo 6 da Lei nº 26.639 poderia afetar o desenvolvimento econômico das províncias afetadas, cujos efeitos poderiam estender-se à Cordilheira dos Andes." Suspeita-se que esse argumento tenha pesado na balança e conduzido a estes procedimentos judiciários.

O Sr. Juan M. Picolotti – advogado e procurador argentino especializado em proteção ambiental e direitos humanos – publicou uma análise jurídica desses fatos no jornal chileno El Chileno em 26 de fevereiro de 2011 (8).

O Estado argentino podia banir, por meio de uma lei de garantias mínimas – no caso a Lei nº 26.639 – uma atividade industrial em uma zona determinada visando proteger um recurso natural, a água doce?

Em virtude do artigo 6 da lei n º 25.675 sobre o ambiente (9), as “garantias mínimas" correspondem a qualquer norma que atribui uma tutela ambiental uniforme para todo o território nacional que tenha por objeto impor as condições necessárias para assegurar a proteção do ambiente nacional. O Congresso tinha e tem o poder de legislar e adotar esta lei, competência esta contestada pela decisão de suspensão adotada pelo juiz federal de San Juan.

Em virtude do artigo 4 da Lei n º 25.675, "a legislação provincial e municipal relativa ao ambiente (deve) ser coerente com os princípios e as normas contidas na presente lei" adotada pelo Congresso Nacional.

Além disso, o artigo 75, parágrafo 12 da Constituição argentina prevê que as províncias não têm competência para legislar sobre a utilização e exploração. Como resultado, não lhes assiste o princípio da autonomia e elas não têm poder de legislar sobre estas questões.

O artigo 2 da Lei n º 26.639 sobre a proteção das geleiras fornece uma definição do conceito de "geleira" em conformidade com a obrigação de definir um bem jurídico a ser protegido. Em nome do princípio da uniformidade da política ambiental federal, a competência recai sobre o legislador federal. Segundo o Sr. Juan M. Picolotti, "seria incoerente, ineficaz e injusto que cada província definisse o conceito a proteger em função dos seus próprios interesses."

Os artigos 3 e 5 da Lei 26.639 prevêem a criação de um organismo nacional (IANIGLIA) para realizar um inventário nacional das geleiras na Argentina. Este organismo é estabelecido com base no artigo 18 da Lei 25.675 sobre o meio ambiente que exige a apresentação ao Congresso de um relatório anual sobre a situação ambiental do país.

A Corte Suprema de Justiça da Nação argentina agora deve pronunciar-se sobre a constitucionalidade da Lei nº 26.639 de proteção das geleiras. O Sr. Juan M. Picolotti espera que os juízes desta Corte saibam usar de suas sábias faculdades.

Note-se que os artigos da Lei nº 26.639 impugnada em razão da inconstitucionalidade são os mais juridicamente vinculativos e, portanto, vêm reduzir consideravelmente a margem de liberdade da empresa Barrick Gold em Pascua Lama.

O senador José Martínez manifestou sua profunda decepção, mesclada a um verdadeiro sentimento de indignação: "está evidente que esta lei foi suspensa sob a pressão dos lobbies; nós estamos plenamente convencidos que esta lei é necessária e que o Congresso tem as faculdades de impor uma série de regras mínimas".

As associações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente – incluindo o Greenpeace Argentina – tinham denunciado a existência de poderosos lobbies junto às empresas de mineração.

"As empresas mineradoras se auto-incriminam: se estivessem absolutamente certas de que não haveria impactos resultantes das suas actividades na zona dos glaciares, elas não iriam pedir a suspensão desta lei." (10)

Os casos de Pascua Lama e Paracatu refletem uma realidade latino-americana, que finalmente é identica em qualquer região do mundo onde empresas transnacionais exploram os recursos naturais. O peso considerável dos lobbies coloca o direito num segundo plano; os tribunais reconhecem prontamente a admissibilidade legal de argumentos econômicos e financeiros, colocando os seres humanos no centro de um desenvolvimento econômico incontrolável que os condena à morte.

Referências e notas:

(1) Habitantes de Paracatu.

(2) Superior Tribunal de Justiça, Supensa de liminar e de sentença n° 1.181 – MG (2010/0010144-0), 30/03/2010. [Em linha] Disponível em https://ww2.stj.jus.br/websecstj/ decisoesmonocraticas/frame.asp?url=/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/MON?seq=8091248&formato=PDF. (Consultado em 15.04.2010).

(3) [Em linha] Disponível em http://alertaparacatu.blogspot.com/2009/05/tres-homens-e-um-destino.html. (Consultado em 31.05.2011).

(4) Disponível em http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/02/com-genocidas-nao-se-faz-acordo.html#more e http://brasileirosparaomundo.blogspot.com/2011/05/proteja-se-dos-independentes-funcionais.html (Consultado em 31.05.2011).

(5) « Ley 26639, “Medio Ambiente. Glaciares y Ambiente Periglacial. Su preservación” », 30/09/2010. [Em linha] Disponível em http://www.consejosalta.org.ar/wp-content/uploads/Nov.-Nac.-Ley-266391.doc. (Consultado em 05.11.2011).

(6) Asociacion Minera Obrera Argentina, Aoma Nacional y Aoma Seccional San Juan, Camara minera de San Juan, Confederacion General de Trabajo, Seccional San Juan, Camara de Servicios Mineros de San Juan, Camara Argentina de la Construccion.

(7) OLCA, « Suspenden en San Juan a aplicacion de la ley de glaciares », 03/10/2010. [Em linha] Disponível em http://www.olca.cl/oca/argentina/mineras207.htm. (Consultado em 04.11.2010). Conflictos Mineros, « Amparos inversamente propocionales a la masa glaciar », 08/11/2010. [Em linha] Disponível em http://www.conflictosmineros.net/contenidos/2/6299. (Consultado em 11.11.2010).

(8) Juan M. Picolotti, « La actividad minera y la protección de los glaciares en Argentina », 26.02.2011. [Em linha] Disponível em http://elchileno.cl/world/pacific/716-la-actividad-minera-y-la-proteccion-de-los-glaciares-en-argentina.html. (Consultado em 28/02/2011).

(9) « Ley general del ambiente », 06/11/02. [Em linha] Disponível em http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/75000-79999/79980/norma.htm. (Consultado em 28.02.2011).

(10) Sr. Juan Carlos Vilallonga, diretor de campanhas do Greenpeace Argentina.

ROMPIMENTO DE REPRESA DE MINERAÇÃO AMEAÇA POPULAÇÃO

2011-05-14T13:54:00.001-03:00

La rotura de un dique minero amenaza con derramar cianuro
http://www.noalamina.org/mineria-mundo/blog

Mundo - Europa
MIÉRCOLES 11 DE MAYO DE 2011 11:46
La balsa acumula un volumen 30 veces mayor al del desastre de Doñana. La ciudad Kütahya en Turquía Occidental alberga junto a sus minas de plata una presa con los residuos de la actividad minera: 15 millones de metros cúbicos de agua con cianuro.

Fuente: diario El Mundo

Turquía - 11/05/2011. Aún no ha ocurrido. Puede que en el último momento, Turquía se salve. Y puede que no. Puede que mañana, Aznalcóllar deje de ser la referencia para citar un desastre ecológico gigantesco y haya que hablar de Kütahya. Esta ciudad en Turquía Occidental alberga junto a sus minas de plata una presa con los residuos de la actividad minera: 15 millones de metros cúbicos de agua con cianuro.

El sábado, uno de los tres diques de la presa cedió y el agua embalsada se repartió por el resto de la presa. Ahora, los obreros de la compañía Eti Gümüs, dueña de las minas, están trabajando a marchas forzadas para impedir que se rompa también el tercer y último dique. Según rumores recogidos por la prensa turca, ya da muestras de ceder un centímetro cada tres horas. Si colapsa, las consecuencias serían catastróficas.

El cianuro es mortal, recuerda Banu Dökmecibasi, miembro de Greenpeace Turquía. Recuerda que en el desastre de Ajka en Hungría, el año pasado, una avalancha de unos 600.000 metros cúbicos de lodos tóxicos causó nueve muertos. Aquí tenemos 15 millones de metros cúbicos. El cianuro no sólo mata si se ingiere sino también en contacto con la piel o los ojos. Hay dos ríos en la zona, uno de ellos alimenta un embalse de agua potable. El destino final de los tóxicos sería el Mar Negro, pero tras un recorrido de varios cientos de kilómetros a través de regiones densamente pobladas.

Nadie quiere imaginarse las consecuencias, pero el Gobierno debería hacerlo. ¿Cuál es su plan de emergencia, si al final colapsa el dique? pregunta Dökmecibasi. Habría que evacuar el área. Hay varios pueblos los lugareños ya han realizado protestas que ya tendrían que haber sido evacuados, hasta que se pueda garantizar que el dique aguantará. El Gobierno y la empresa dicen que tienen todo bajo control, pero no lo podemos comprobar: hoy, a nuestro equipo y a la prensa le han impedido acercarse tanto como ayer, y ya no podemos documentar qué ocurre.

De momento, lo único que parece hacerse, añade la activista, es aumentar la altura del dique, añadiéndole tierra. Pero cree que es tarde para eso. Tendrían que haberlo hecho mucho antes. Hace un par de años, la empresa aumentó su producción, pero no adaptó las condiciones de la presa. Pide más transparencia. El gobierno toma muestras en la zona, pero no ha hecho públicos los resultados. No nos vale que digan que ni un gramo de cianuro se ha escapado�, porque eso es imposible. Ha habido con anterioridad pequeños escapes, siempre los hay.

Lo peor es que las previsiones dan lluvia para mañana y los días siguientes. El gobierno dice que también están bajo control las zanjas que desvían el agua de la lluvia, dice Banu Dökmecibasi. Un consuelo débil. Otro es que el cianuro se descompone pronto al contacto con el aire y la luz... pero los residuos de Kütahya contienen también otros muchos metales pesados, cuyo impacto en los ríos sería duradero. A largo plazo, recuerda la activista de Greenpeace, se debe abandonar el uso del cianuro en la minería de oro y plata, aunque de momento es la técnica más común en muchas partes del mundo.

Conselho Nacional admite causa de envenenamento em Paracatu

2011-04-18T05:51:00.001-03:00

Conselho Nacional admite causa de envenenamento em Paracatu

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, 14 de abril de 2011

O Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) admitiu a causa de envenenamento crônico da população de Paracatu, município de 100 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, Brasil. Na decisão foi incluída a presença do DNPM-Departamento Nacional da Produção Mineral e outros órgãos licenciadores, e o Procurador de Justiça Criminal, Paulo Maurício Serrano Neves.

O envenenamento em Paracatu é causado pela liberação de arsênio pela atividade de mineração de ouro a céu aberto, nos limites urbanos, executada pela mineradora transnacional canadense, Kinross. A rocha minerada, arsenopirita, tem alto teor de arsênio e baixíssimo teor de ouro: uma parte de ouro para duas mil e quinhentas partes de arsênio puro que, traduzido em letalidade significa que cada grama de ouro extraída desagrega arsênio suficiente para matar 17.500 pessoas.

O arsênio desagregado se mostra na forma de solo exposto sujeito aos
ventos, às chuvas e à atividade de microorganismos que provocam sua
dispersão na forma de poeira e gases que se espalham diretamente sobre
a zona urbana e zona de entorno ambiental, com alta probabilidade de
contaminação das formas de vida animal e vegetal, recursos hídricos
superficiais e subterrâneos e solo.

Genocídio

"Genocídio parece ser uma palavra muito forte para designar as
consequências de uma atividade lícita autorizada pelo governo, quando
referida do ponto de vista da autoria, mas não parecerá forte quando
examinadas as consequências da atividade", esclarece Serrano Neves.

A letalidade do arsênio é historicamente conhecida por ser insidiosa.
Por não ter cor característica, nem cheiro ou sabor, foi usado com
maestria pelos Borgia para eliminar seus inimigos.

O envenenamento por arsênio ocorre por ingestão de dose letal ou por
bioacumulação lenta e gradual em períodos que podem durar dezenas a
centenas de anos, tempo durante o qual produz efeitos como doenças de
pele e rins, câncer em diversos órgãos e sistemas, abortamentos,
degeneração cerebral e degradação da descendência.

Expansão da mineração: legal, letal e inconstitucional

Cerca de 20 anos de dispersão de arsênio já seriam suficientes para
caracterizar a epidemia, mas são anunciados mais 30 anos de atividade
com aumento da produção, e a estimativa final é de movimentação de um
bilhão de toneladas de rocha arsenopirita, gerando um depósito com o
equivalente a um milhão de toneladas de arsênio puro, localizado à
montante de importantes cursos d'agua de uso humano e para irrigação.

Sete trilhões de mortes humanas (7.000.000.000.000) é o potencial
letal do depósito final e permanente, mas o perigo concreto mais
evidente é a contaminação pela dispersão.

A gravidade do cenário é de tal monta que supera a arguição de
legalidade da atividade, visto que os índices oficiais de exposição
tolerável não foram calculados para períodos de longa exposição diária
e várias vias de ingestão concentradas num mesmo ambiente: ar, água,
alimentos.

O cenário já atraiu a atenção da pesquisadora francesa, Laure Terrier,
que o colocou como de agressão a direitos humanos e o levou para sua
tese de doutorado, mas remanesce com aparência de normalidade para as
autoridades brasileiras que já receberam informação de boa qualidade e
ainda não se moveram.

"Quando a lei é invocada pelos empreendores como autorização para
causar dano conhecido a seres humanos e o governo concorda, cogita-se
que a saúde e a vida humanas estão sendo levadas ao sacrifício para
que as metas de crescimento econômico sejam atingidas", analisa
Serrano Neves. "Enfim, o último foro ao qual recorrer diante das
consequências genocidas é o da defesa da pessoa humana", conclui.

Saiba mais sobre o CDDPH:

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH, é um órgão
colegiado, criado pela Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, com
representantes de setores representativos, ligados aos direitos
humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos
direitos humanos no País. O Conselho tem por principal atribuição
receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades
competentes locais, violações de direitos humanos de especial
gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio,
assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos,
massacres, abusos praticados por operações das polícias militares,
etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito
e atua por meio de resoluções. O CDDPH também promove estudos para
aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta
informações a organismos internacionais de defesa dos direitos
humanos. Presidente: Maria do Rosário Nunes. Endereço: Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul - B,
Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º
andar, Brasília, Distrito Federal, Brasil, CEP: 70308-200. Telefone
(61) 2025.3918. www.direitoshumanos.gov.br. E-mail: cddph@sedh.gov.br.

--
Sergio U. Dani, Dr.med., D.Sc.
Heidelberg, Germany
Tel. +49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

2011-03-26T07:52:00.000-03:00

Na pátria da democracia, Kinross não pia.

Alta Corte da Grécia anulou licença de mineração e empresa perdeu 250 milhões de dólares de investimento.

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, 26 de março de 2010

Eike Batista foi acusado de usar informações privilegiadas através do cargo do pai na direção da Companhia Vale do Rio Doce, quando começou a negociar com minas de ouro. Em 1983, tinha uma mina de ouro mecanizada na Amazônia. No início dos anos 90, quando já possuía considerável quantidade de minas, a mineradora canadense Treasure Valley sediada em Toronto interessou-se pelo seu negócio, dando a Batista uma participação de 11% da empresa em troca das minas no Brasil. Batista tornou- se o principal acionista e presidente da empresa e o nome foi trocado para TVX.

A preferência pelo xis na sigla da empresa tem uma explicação dada pelo próprio Batista: ‘O X representa a multiplicação, acelera a criação da riqueza’.

Entre 1991 e 1996, o valor da empresa canadense mais que triplicou. Em 1999, a TVX acumulava 300 toneladas de ouro em reservas líquidas, produzia 20 toneladas anuais, contava com mais de 2 mil empregados e começava a atuar na Grécia, destruindo a comunidade de Stratoniki, perseguindo e reprimindo os opositores da mineração na Grécia e no Brasil com a ajuda dos governos e das polícias locais (foto 1).

Foto 1. Polícia de choque enviada para Stratoniki para proteger os empregados da TVX dos cidadãos irritados. Fonte: Athens News [1].

Os mercados de ações canadenses ajudaram Eike Batista a financiar algumas de suas operações no Brasil e no exterior. Conseguiu levantar investimentos de mais de 1 bilhão de dólares canadenses para a TVX. Entretanto, as ações envolvendo a mina de ouro na Grécia levaram o governo grego a cassar as licenças ambientais e fizeram o valor das ações da TVX despencar para 5.7 dólares canadenses em 2001, o que aparentemente determinou seu afastamento da direção da empresa. ‘As coisas nem sempre andam como você espera’, disse Batista em uma entrevista.

Em junho de 2002, a TVX fundiu-se com outras duas mineradoras canadenses, a Echo Bay (14%) e a Kinross Gold Corporation (40,3%) e passou a se chamar Kinross Gold

Corporation. Nesta operação, a TVX entrou com 875 milhões de dólares canadenses em ações, participando com 31,1% na Kinross [2,3]. Em 15 de outubro deste mesmo ano, a operação da Kinross no norte da Grécia sofreu um golpe mortal quando o Conselho do Estado considerou que ela estava violando os regulamentos ambientais.

A mais alta Corte administrative da Grécia anulou, por unanimidade, a permissão da mineradora para perfurar galerias embaixo da vila de Stratoniki (na peninsula de Halkidi), baseado no argumento que ela não estava acompanhada de um estudo de impacto ambiental, conforme requerido por lei.

A ação foi proposta pelo conjunto da municipalidade local e cidadãos de Stratoniki, que queixavam-se de danos às casas e erosões, alegando que os danos eram causados pela atividade da mineradora.

Foto 2. A vila de Olympias frustrou o sonho dourado da TVX. Haverá uma repetição?

A mina de Mavres Petres era a única operação da TVX na Grécia. Em maio de 2002, a mesma Corte havia paralisado o projeto da mineradora de estabelecer uma mina de ouro na área. Os juízes disseram que os riscos ambientais provocados pelos métodos propostos pela mineradora excediam em muito qualquer benefício econômico que a mina pudesse trazer. Como resultado, a mineradora perdeu seu investimento de 250 milhões de dólares.

Apesar da decisão da Corte de 15 de outubro, a população não se sentiu segura com a aquisição da TVX pela Kinross Gold Corporation. “Tão logo a fusão esteja completa, os novos proprietários vão rever o projeto”, informou o gerente de relações com investidores da TVX, Carl Hansen para o jornal Athens News.

Os apoiadores do projeto festejaram a entrada da Kinross. "A decisão do Conselho de Estado não baniu a mina de ouro para sempre. Ela simplesmente disse que certas modificações devem ser feitas no projeto. Infelizmente, a TVX foi incapaz de fazer os investimentos requeridos," contou o ministro de finanças da Grécia, Christos Pachtas, em setembro de 2001. Pachtas é um politico da região de Halkidiki, considerado uma eminência parda do projeto.

Cerca de 700 cidadãos de Stratoniki decidiram entrar com uma Ação de Classe contra a TVX e o governo por danos associados com a operação de Mavres Petres, informou o líder Tolis Papageorgiou em entrevista concedida ao Athens News. Os opositores da mineração na área suspeitavam que a Kinross fecharia a mina de Stratoni, deixaria os cães dormindo em Olympias (onde a TVX tinha planejado instalar a mina de ouro) e exploraria um depósito superficial em um sítio próximo, em Skouries, mais fácil de pegar e mais barato de desenvolver.

Mineração e turismo são operações mutuamente excludentes no norte de Halkidiki. Além dos danos ambientais causados pela mina de ouro, o turismo é uma atividade mais lucrativa. O nível de renda dos cidadãos que moram na área de mineração é um terço do nível de renda dos habitantes do resto de Halkidiki que vivem do turismo.

Após a decisão do Conselho de Estado, o representante da mineradora, Carl Hansen, disse que sua empresa estava no processo de rever todas as opções para recuperar seu investimento, o que não excluía entrar com uma ação contra o governo da Grécia por ter concedido licenças que eram consideradas inválidas pelas Altas Cortes do país.

Em Janeiro de 2003, a mina de chumbo e zinco de Stratoni foi fechada, aguardando novas licenças de mineração. Licenças revisadas foram concedidas em 18 de fevereiro de 2003, mas as operações continuaram suspensas. A Kinross preferiu passar sua participação na mina para terceiros, incluindo empresas de construção civil e autoridades municipais e prefeiturais locais, e ofereceu 10 milhões de euros em “pagamentos facilitadores” para concluir esse plano. Ao mesmo tempo, a Kinross entrou com pedido de falência da TVX. Uma enxurrada de ações foram propostas por vários sindicatos de trabalhadores contra a TVX nas cortes gregas.

Referências:

[1]. TVX is dead, long live Kinross. By Harry Papachristou, Athens News, 18 Oct 2002. http://www.athensnews.gr/old_issue/12984/8809

[2]. http://www.bloomberg.com/apps/news?
pid=newsarchive&refer=canada&sid=ajJ1WnBRyAJI acessado em 23 de outubro de
2010.

[3]. Kinross, TVX and Echo Bay in gold merger deal. Monday, June 10, 2002, CBC
News. http://www.cbc.ca/money/story/2002/06/10/goldmerger_020610.html

... e o vento levou o arsênio.

2011-03-26T06:51:00.002-03:00

The poison my friend is blowing in the wind

[mapa dos ventos ao final da postagem]

Vento pode levar o arsênio de Paracatu para as regiões mais ricas e densamente povoadas do Brasil

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 26 de março de 2011

A radiação do reator nuclear avariado de Fukushima, Japão, chegou à Europa ontem viajando milhares de quilômetros com o vento. Foi um acidente limitado no tempo e a quantidade de radiação não afeta a saúde dos europeus, informam os cientistas daqui. O arsênio liberado diariamente pela transnacional canadense genocida Kinross Gold na cidade de Paracatu, noroeste de Minas Gerais pode ser carregado pelo vento para as regiões mais ricas do Brasil, onde continuará sua saga genocida durante séculos ou milênios. Ao contrário da radiação acidental e passageira de Fukushima, a poluição de Paracatu é diária, persistente, autorizada e legalizada por governantes corruptos e técnicos ignorantes.

O arsênio é liberado da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil e também a mais venenosa do mundo. Para cada grama de ouro retirado das rochas da mina de Paracatu, a mineradora genocida solta mais de um kilograma de arsênio para a atmosfera, os solos e as águas. Isso mesmo: para cada parte de ouro, são duas mil e quinhentas partes de arsênio puro que, traduzido em letalidade significa que cada grama de ouro extraído desagrega arsênio suficiente para matar 17.500 pessoas.

Como a Kinross promote liberar um milhão de toneladas de arsênio nos próximos 30 anos de mineração de ouro autorizada e legalizada em Paracatu, a massa total e letal de arsênio liberado terá potencial para matar ou adoecer cronicamente sete trilhões (7.000.000.000.000) de seres humanos. As autoridades corruptas de Minas Gerais e do Brasil que receberam "pagamentos facilitadores" da mineradora canadense para autorizar o genocídio com "emprego e renda" batem palmas. Na cidade de Paracatu, crianças já estão morrendo antes de nascer e jovens e adultos estão adoecendo e morrendo antes da hora [1].

Como o arsênio se dispersa tanto pela água quanto na forma de poeira e gás, está sendo levado pelo vento para centenas ou milhares de quilômetros de distância da mina de Paracatu. A figura deste artigo, retirada do site do CPTEC-INPE [2] ilustra essa possibilidade: os ventos que passaram por Paracatu ontem dirijiram-se para o triângulo mineiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai e Argentina.

Mesmo depois de encerrada a mineração de ouro, o arsênio liberado pela genocida canadense garantirá uma poluição persistente durante séculos ou milênios, soprando todo dia em cima das regiões mais ricas e produtivas do Brasil e América do Sul.

Referências:

[1] Resultados de levantamento preliminar que a mineradora e seus consultores de aluguel conduziram apontam para aumentou do número de abortos espontâneos e câncer após o início da mineração a céu aberto em Paracatu:
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/abortos-espontaneos-em-paracatu.html
e
http://alertaparacatu.blogspot.com/2011/01/cresce-o-numero-de-casos-de-cancer-em.html.

[2] Retirado hoje do site
http://previsaonumerica.cptec.inpe.br/
do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do INPE-Instituto
Nacional de Pesquisa Espacial.

2011-03-23T10:14:00.001-03:00

Câmara de Conciliação atua em Paracatu conhecer realidade de comunidades quilombolas prejudicadas

Extraído de: Advocacia-Geral da União - 2 horas atrás

A Advocacia-Geral da União instalou uma Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) para solucionar controvérsia envolvendo a demarcação de territórios quilombolas, em Paracatu (MG). A área é explorada pela mineradora canadense Kinross Brasil Mineração S.A e está em processo de demarcação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para conhecer a realidade das comunidades remanescentes de quilombo - Machadinho, São Domingos e Família dos Amaros - instaladas no município desde o século XIX, estivarem no local procuradores federais e técnicos das procuradorias federais especializadas (PFE) junto ao Incra e à Fundação Cultural Palmares (PFE/FCP), a conciliadora do caso, advogada da União Luciane Moessa, representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e das áreas de fiscalização e de controle ambiental do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A conciliadora Luciane Moessa avaliou a visita como extremamente produtiva. "A partir dela, houve uma grande aproximação entre os órgãos federais envolvidos e o DNPM decidiu promover uma série de ações na esfera da fiscalização, que podem contribuir para identificar medidas necessárias que vão amenizar os impactos negativos do empreendimento, que é uma das maiores minerações de ouro do país", afirmou.

Luciane Moessa lamentou que nesta viagem o representante do Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), não pôde comparecer, mas afirmou que o órgão já se comprometeu a participar dos próximos encontros, já que também faz parte da CCAF. "Acredito plenamente numa solução consensual para o problema, diz ela, mas, para isso, será necessário que os órgãos públicos com competências relacionadas ao conflito falem uma única voz perante a mineradora, intermediando de maneira firme e coerente as relações desta com a comunidade quilombola", observou, informando que os órgãos ambientais de Minas Gerais também estão sendo convidados a participar da conciliação.

Os quilombolas reclamam que há mais de 20 anos sofrem com os impactos ambientais e com o avanço das atividades da mineradora Kinross. No município, o grupo colheu informações junto aos quilombolas e visitou São Domingos, única das três comunidades que ainda se preserva no local onde foi historicamente instalada. O objetivo foi verificar os impactos ambientais que as atingem, em decorrência da exploração mineral, bem como as dificuldades que os moradores enfrentam para manter a posse do território.

A procuradora federal Paula Renata Fonseca, que atua junto ao Incra e integra a CCAF, destacou que "com a expansão de um empreendimento minerário, deve existir maior cuidado com as atividades relacionadas, de modo que os estudos de impacto de cada uma delas deve ser feito em conjunto e não de forma compartimentada, o que poderia prejudicar o levantamento de todos os danos ambientais possíveis de serem causados".

Constatações

O grupo conheceu e constatou que a situação mais difícil é a de São Domingos. Adjacente à área da mineradora, os quilombolas relatam encontrar dificuldade de plantar pequenas roças devido à qualidade do solo, não podem mais usar a água do córrego São Domingos que, segundo eles, está contaminada. Os moradores também disseram que sofrem com as explosões que ocorrem diariamente na Mina do Ouro. "A mineradora solta bomba todos os dias. Teve uma explosão tão grande que o ventilador caiu da geladeira", relatou Luiza Ferreira Gomes, quilombola que mora na comunidade.

Outro problema enfrentado em São Domingos, segundo a moradora, é a pressão por parte da empresa para que eles saiam das proximidades da exploração do ouro, mediante a compra das posses dos imóveis. Luiza Gomes afirmou que já recebeu oferta da Kinross para que vendesse seu imóvel, mas refutou a proposta. "Não queremos sair daqui, onde eu e minha família toda nascemos. É muito tranquilo, podemos até dormir de porta aberta", justifica.

Na comunidade de Machadinho, cerca de 60 famílias lutam para retomar as terras que foram expropriadas, a partir dos anos 60, por fazendeiros da região. Outras 13 famílias que viviam no território da comunidade, mas não se reconhecem como quilombolas, também venderam as propriedades para a Kinross e foram indenizadas. Os valores giram em torno de R$ 50 a R$ 100 mil.

Com vocação para o trabalho rural, os remanescentes de Machadinho e da Família dos Amaros vivem hoje na cidade, em condições que eles consideram piores do que eram no local onde foram criados. Moram na periferia e a maioria dos homens teve que trabalhar como pedreiro para sustentar as famílias, o que aumenta o desejo de retornar ao local de origem. "Não é questão de recompensa financeira, cada um quer sua terra, criar sua galinha, seu porco. Essa cidade não é boa para viver", explicou Maria Abadia Pereira, da comunidade Família dos Amaros, à qual pertencem o senhor Moacir e sua esposa Cândida, os últimos que ainda permaneciam no território, mas que tiveram que de sair em novembro do ano passado.

Segundo o relato dos quilombolas, eles deixaram o local depois que Moacir sofreu dois acidentes vasculares celebrais, que teriam sido provocados pela pressão exercida pela empresa para que eles saíssem da área.

Termo de Compromisso

No dia 2 de março deste ano, o grupo elvolvido no procedimento conciliatório se reuniu com o promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPE/MG) e curador de meio ambiente de Paracatu, Daniel dos Santos Rodrigues, que participou da elaboração de um Termo de Compromisso celebrado entre o MPE/MG e a mineradora.

Frequentemente, a empresa é alvo de denúncias da população local de causar diversos danos ambientais que comprometem o bem estar dos habitantes da cidade. O termo firmado é resultado de um inquérito civil que tramita desde 2004, criado para examinar os diversos impactos ambientais do empreendimento. A investigação realizou estudos sobre a qualidade do ar, água e solo da região.

As obrigações da Kinross são: não minerar sem licença ambiental e cumprir as condicionantes; regularizar a averbação das reservas legais de todos os imóveis da empresa; adquirir insumos minerais e vegetais somente de fornecedores licenciados; implantar projeto de rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar; elaborar e executar Projeto de Reabilitação; adotar medidas para garantir a integridade da barragem de dejetos, bem como protocolos a serem seguidos em caso de emergência; depósitos anuais de R$ 1 milhão durante a exploração, como compensação ambiental; além do custeio de um estudo técnico, a ser realizado por instituição escolhida pelo MPE-MG, no valor de até R$ 1,5 milhão, para verificar se de fato existe a contaminação dos recursos hídricos na cidade por arsênio, como atestam várias denúncias no âmbito da comunidade local.

Na reunião, tratou-se do licenciamento ambiental fracionado do empreendimento - licenças expedidas de acordo com a expansão das fronteiras de exploração do ouro, a cada nova área explorada. Para o MPE/MG, isso evidencia a necessidade de avaliação de todo o empreendimento, para que os órgãos ambientais possam conceder uma licença global, que contemple todos os aspectos da atividade minerária efetivamente realizada no Morro do Ouro. A proposta chegou a ser levada ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), mas não foi aprovada.

Audiência pública

No dia 3 de março, a conciliadora da CCAF, os procuradores federais e técnicos dos órgãos envolvidos participaram de audiência pública realizada pelo MPE/MG na Câmara Municipal de Paracatu, para apresentar o conteúdo do Termo de Compromisso à população e tratar dos impactos ambientais decorrentes da extração do minério pela Kinross.

Na audiência, Luciane Moessa informou à comunidade sobre a existência da Câmara de Conciliação e o técnico do DNPM, Roger Cabral, salientou que o empreendimento gera um volume significativo de contribuições, arrecadadas pelo órgão sobre a produção de ouro. Segundo ele, 65% dos recursos são repassados ao município de Paracatu e 23% ao Estado. Por isso, a população deve investigar como o dinheiro está sendo aplicado.

A procuradora federal Paula Renata Fonseca afirmou que a audiência pública foi essencial para "confirmar que a atuação da mineradora na cidade causa impactos não apenas às comunidades quilombolas, mas afeta a qualidade de vida dos demais cidadãos". Para ela, suspeitas de contaminação do ar, do solo e da água ainda são investigadas e existem fortes indícios de que tais impactos não são suficientemente monitorados e controlados, de modo que há grande repúdio de boa parte da população de Paracatu às atividades da mineradora.

No próximo mês de abril, a Câmara de Conciliação da AGU realizará em Paracatu outra audiência pública, para tratar das questões fundiárias que envolvem os conflitos entre as comunidades quilombolas e a Kinross.

Além da conciliadora, Luciane Moessa, dos quilombolas e de representantes da empresa, participarão também representantes do Incra, da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Fundação Cultural Palmares, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituo Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal (MPF).

Chico Rezende/Patrícia Gripp

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2615998/camara-de-conciliacao-atua-em-paracatu-conhecer-realidade-de-comunidades-quilombolas-prejudicadas-por-mineradora

IMPACTOS AMBIENTAIS E DIREITOS HUMANOS

2011-03-21T06:01:00.000-03:00

Comissão de Direitos Humanos e Minorias terá representação para discutir impacto de Belo Monte

Publicado em março 21, 2011 por HC

Tags: Belo Monte, hidrelétricas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai criar uma representação para reunir-se com diversas entidades da sociedade civil a fim de tomar conhecimento da situação das populações residentes nas áreas onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

LEIA O TEXTO COMPLETO EM:

http://www.ecodebate.com.br/2011/03/21/comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-tera-representacao-para-discutir-impacto-de-belo-monte/

2011-03-09T04:03:00.002-03:00

Ignorância, incompetência ou corrupção sistêmica?

Por Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, 6 de março de 2011

Num país onde o certo é o errado, o errado também torna-se o certo. O punhado de pessoas que decidem como a população e as demais formas de vida devem viver e morrer no Brasil e em Minas Gerais decidiu que haveria cobrança pelo uso da água. Agora decidiu que a mineração, uma das atividades que mais consome e polui as águas, deve pagar menos pela água:

"Cobrança pelos usos da água na mineração. Nas negociações com o setor de mineração acatou-se a alegação de que em boa parte dos empreendimentos os usos de água se destinam a rebaixar o nível de água para permitir o acesso à mina. Isto teria um efeito colateral benéfico, de suprimento dos corpos hídricos superficiais com água na qualidade natural, geralmente de boa qualidade. Isso levou ao acordo que haveria um coeficiente de abatimento da cobrança, nesses casos, igual a 0,5.. Nos demais empreendimentos do setor de mineração, foi alegado que o setor consome pouca água, tendo a água descartada no meio qualidade praticamente equivalente à da água captada. Diante disto, ficou estabelecido que nesses demais usos da água do setor de mineração, para empreendimentos que não para façam rebaixamento do nível de água, seria aplicado um valor 0,75 para o coeficiente de abatimento." (Estudo de metodologia e avaliação dos impactos da cobrança pelo uso de recursos hídricos n a bacia hidrográfica do Rio das Velhas – UPGRH SF5, Contrato no 008/2008, relatório final. Governo do Estado de Minas Gerais, IGAM e, Proágua Nacional, julho de 2009, página 59).

O trecho acima foi retirado de um relatório oficial, preparado para o governo pela consultora "Gama Engenharia de Recursos Hídricos ltda." sediada em Maceió, Alagoas. Como as afirmações são tão absurdas e erradas, está difícil identificar a origem do mal: ignorância, incompetência, corrupção sistêmica ou tudo isso junto?

Repara que no trecho aparecem as palavras "acordo" e "negociações", o que denota o processo político que atravessou o caminhar do processo científico. Se a política é a arte do possível, certamente a ciência é a arte do solúvel.

Mauro da Costa Val, do Instituto EKOS pergunta: "Se as decisões estão sendo tomadas por consenso em comitês integrados por representantes da 'sociedade civil organizada' e de poderes públicos criados para a defesa, controle e uso sustentável dos recursos naturais, então que representativade é essa?"

O problema dos comitês é que são estruturados para garantir privilégios de grupos, e não para encaminhar as soluções científicas das quais a sociedade precisa. Em uma palavra, são instrumentos de dominação e corrupção. A Transparência Internacional, organização não governamental sediada em Berlim, define a corrupção como "o uso do poder dado em confiança para obter vantagens pessoais".

A solução para a água é antes de tudo científica e ética. Ver, julgar e depois agir. Para encaminhar esta solução é preciso de competência comprovada através de currículo, coisa desconhecida para muitos "representantes da socidade civil", técnicos e cientistas de aluguel, políticos lobistas, promotores e juízes autoritários e auto-suficientes.

A falta ou a desqualificação da competência científica cedem lugar à barbárie, aos "acordos" e "negociações" que agravam os problemas e injustiças sócio-ambientais, poluem o ambiente e deterioram a saúde e a vida.

2011-03-04T05:32:00.000-03:00

Análise do Termo de Ajuste de Conduta MPMG/Kinross

Paracatu, 3 de março de 2011.

Márcio José dos Santos

Em primeiro lugar, quero deixar claro que estou convencido de que o Ministério Público de Minas Gerais, através de seus procuradores, procurou um acordo com a Mineradora Kinross que atendesse aos interesses da população atingida.

Porém, também quero deixar claro que discordo, em primeiro lugar, da maneira como esse acordo foi conduzido, sem a participação da sociedade paracatuense e especificamente das populações mais atingidas; não foi um processo aberto, mas centralizador e autoritário, que expressa a relação de poder que existe na sociedade brasileira.

Em segundo lugar, também discordo do conteúdo do acordo, pelo motivos que a seguir vou expor.

Medidas ambientais

No acordo, a empresa reafirma o compromisso legal de não realizar qualquer atividade de extração mineral, sem o devido processo de licenciamento ambiental, e atualizará continuamente o MPMG quanto à situação das reservas legais de todos os imóveis de sua propriedade.

A empresa também confirma sua obrigação de somente adquirir insumos minerais e vegetais de fornecedores licenciados, como já vinha fazendo, sendo que os materiais devem ser acompanhados de certificado de origem e da documentação necessária para comprovar que foram extraídos e comercializados em conformidade com a legislação ambiental.

Os tópicos acima nada acrescentam à realidade, pois, como eles mesmos afirmam, referem-se a determinações legais que não precisam de acordo para serem cumpridas, e ademais afirma que a empresa já as cumpre. Ou então, se o Ajuste de Conduta é necessário, é porque a empresa não as cumpre. Por outro lado, a lei é Magna, não depende de acordos para que se cumpra.

Medidas mitigadoras

A Kinross irá custear projeto de rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar, inclusive das partículas inaláveis finas e grossas, com a disponibilização dos dados ao órgão ambiental, de forma on-line e em tempo real.

O acordo apresenta rede de monitoramento como 'medida mitigadora', quando o conceito de mitigação é outro. Monitoramento jamais pode ser classificado como medida mitigadora.

Medidas mitigadoras seriam diminuir a poeira fugitiva da mina, as detonações, o consumo de água; seria substituir a tecnologia com uso de cianeto por outra menos agressiva ao ambiente; seria não soterrar com lama tóxica o Córrego Machadinho; seria não lançar arsênio na barragem de rejeitos; medida mitigadora seria estocar, em local seguro e bem distante da zona urbana, o arsênio recuperado no beneficiamento; seria melhorar o gerenciamento dos lagos de drenagem ácida, pois eles são pessimamente gerenciados; seria também agir com transparência acerca dos riscos ao invés de escondê-los, envolvendo a comunidade no enfrentamento do risco etc... Isto seria mitigar!

Monitoramento é apenas uma ferramenta de controle de gestão; neste caso, o que vale monitorar se não há uma gestão integrada de risco? E, mesmo que houvesse, o que valeria monitorar apenas um parâmetro – a poeira fugitiva da mina? E os outros parâmetros, talvez ainda mais importantes, e que deveriam ser do conhecimento da comunidade paracatuense: os efluentes da usina de tratamento, a água e os sedimentos à jusante da barragem, a água dos poços do entorno, a infiltração da drenagem ácida na área da lavra, a saúde dos trabalhadores da mina e das pessoas do entorno da mina tendo em vista a possibilidade de contaminação...?

Por que o acordo MPMG/Kinross não se refere explicitamente ao problema do estoque de arsênio? A população continuará sem saber em que quantidade ele foi até agora gerado, que quantidade foi para a barragem, que quantidade foi estocada na mina, em que locais e como é estocado, quais as medidas de segurança em caso de acidente e, principalmente, qual o seu destino do arsênio no fechamento da mina. É isto que apavora a cidade!

Existem três formas de se posicionar frente a um problema: reconhecer o problema; negar o problema e desqualificar o problema. A Kinross já negou o problema do arsênio; não podendo continuar a negá-lo, passou a desqualificá-lo como risco. Essa desqualificação está bem à mostra neste TAC: um probleminha na poeira da mina, basta monitorá-la... Quando é que vamos reconhecer o problema do arsênio e tratá-lo como risco de alta periculosidade? Quando é que teremos uma gestão integrada de risco?

Além disso, foi ratificada a obrigação legal, prevista no licenciamento ambiental da empresa, de elaboração de um detalhado Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad), de um Plano de Fechamento da Mina (Pafen) e de desativação das barragens, integrados com um projeto de reabilitação das áreas mineradas e impactadas. A reabilitação ambiental deverá ser executada ao longo da vida do empreendimento, de forma a garantir à área impactada uma condição estável, produtiva e autossustentável, com foco no uso futuro.

Passaram-se 23 anos desde que se iniciou o empreendimento da Kinross. Teremos mais 27 anos de atividade, aproximadamente, até que se esgotem as reservas. Portanto, numa história que começou em 1987, estamos quase na metade da vida total do empreendimento. A história desses 23 anos estabelece o prognóstico que teremos para o restante dos anos. A reabilitação ambiental não foi executada ao longo da vida do empreendimento conforme a obrigação legal ratificada pela empresa. Ela está ratificando fazer uma coisa que nunca fez. Precisamos de respostas honestas para as seguintes questões:

1. O que aconteceu com os impactos ambientais ao longo desses anos? A área impactada ficou em condição estável?
2. Como se pode falar em condição estável da área impactada se bilhões de toneladas de minério ainda serão retiradas e processadas?
3. O empreendimento da Kinross pode garantir que a área impactada seja produtiva e autossustentável, com foco no futuro?

Isto soa aos nossos ouvidos como a repetição da falácia do “desenvolvimento sustentável”, que não passa de um jargão para disfarçar uma política agressiva ao ambiente.
Para assegurar a recuperação da área, a Kinross apresentará uma garantia financeira, por meio de aportes anuais (em depósito, aplicação bancária ou carta de crédito), no valor de 01 (um) milhão de reais cada, durante todo o período de exploração mineral.

A primeira observação é que a empresa deveria ter feito os aportes financeiros para a recuperação da área ao longo de todo o empreendimento. Observe-se que o empreendimento previa uma vida útil da mina de 15 anos, implicando-se que a mina já estaria desativada. O Plano de Expansão ampliou a vida útil da mina em 30 anos. Pergunta-se:

1. De 1987 até hoje, qual foi o aporte financeiro da empresa para garantir a recuperação da área degradada, uma vez que esse aporte não é feito ao final, mas ao longo da vida da mina?
Obrigando-se a empresa a fazer um aporte financeiro de 1 milhão de reais por ano, teremos, daqui a 27 anos, 27 milhões de reais. Então:
2. A promotoria considera este valor adequado para a recuperação da área degradada, tendo em conta que o volume de minério a ser extraído será muitas vezes superior ao que foi retirado até agora? Que uma enorme cava, muitas vezes superior à que vemos agora ainda será aprofundada?
3. Levou em conta que recuperação da degradação ambiental não implica em recuperar apenas a área lavrada e os depósitos de rejeito, onde temos destruição de vegetação, destruição e contaminação de nascentes de água, soterramento de vales, mas principalmente os recursos sócio-ambientais do entorno da mina?

O acordo também solidifica a adoção de várias medidas já tomadas pela Kinross para garantir a integridade da barragem de rejeitos, inclusive com a apresentação de um Plano de Ações Emergenciais (PAE), mapas de inundação, ações preventivas, protocolos a serem seguidos em caso de acidente, obras de emergência, sistemas de comunicação, acesso aos locais, estoques de materiais e suprimentos, definição de grupos de trabalho e de responsabilidades.

A primeira barragem da RPM/Kinross foi elevada muito acima do projeto original, apresentado no primeiro processo de licenciamento, potencializando assim os riscos daquela obra. Portanto, o acordo não solidifica medidas já tomadas pela Kinross para garantir a integridade das barragens. Então, é importante saber:

1. Existem garantias de que a elevação da nova barragem de rejeitos, a qual represará um volume muito maior de material tóxico, obedecerá a projeto seguro e aprovado por órgãos competentes, ou poderá a empresa refazê-lo, aumentando a cota da barragem para atender seus estritos interesses?

2. Foi contratado seguro das duas barragens que inclua a vida e os recursos sociais e econômicos da população à jusante? Em caso positivo, qual o valor atribuído no seguro aos danos econômicos e à vida das pessoas em caso de acidente? Qual é a valoração que se dá à vida dessas pessoas?

Medidas compensatórias

A empresa vai custear integralmente a realização de estudo epidemiológico/ambiental, para avaliar os índices de arsênio na área de influência direta do empreendimento, a ser conduzido por instituição autonôma.

Esta é um ponto positivo, conquista do TMMG. Porém, o estudo epidemiológico, embora seja fundamental e tenha que ser bancado pelo ‘criador do risco’ e não pelos cofres públicos, não pode ser classificado como medida compensatória. Custeado pelo criador do risco, ele é uma medida justa, mas é uma avaliação e um monitoramento e não compensa as populações atingidas pelos impactos, especialmente aquelas dos bairros pobres da periferia, que, ao final, serão eles que pagarão a conta com suas vidas.

Além disso, à título de compensação ambiental, a Kinross investirá R$ 12 milhões em projetos de relevância ambiental na Bacia do Rio São Francisco e/ou na implantação e manutenção de Unidade de Conservação de Proteção Integral no Município de Paracatu.

Vemos aqui que o MPMG e a Kinross estabeleceram 12 milhões de reais como valor para compensar os danos sócio-ambientais já causados à Paracatu. Como se chegou a esse número mágico sem permitir à população, aqueles que sofreram os danos, se posicionasse nas negociações?

Quais os critérios de valoração utilizados para se chegar 12 milhões de reais? Foram considerados os danos ambientais, como a destruição de nascentes, o impedimento do acesso a água para o abastecimento da cidade? A contaminação da água, do solo e do ar? A poluição sonora? A morte dos garimpeiros? A pressão sobre as pessoas, a destruição de valores culturais, a eliminação de comunidades, o esfacelamento das relações sociais? Foi considerada a destruição de valores estéticos, com a transformação do morro em buraco, uma enorme cratera na cara da cidade?

Podemos falar de riscos cuja materialidade encontra-se no mundo físico, químico ou biológico, que afetam os sistemas de suporte à vida, mas também podemos falar de riscos no mundo social, cultural e das relações.
Sim, como dizem os versos da letra musical ‘Comida’: “A gente não quer / Só dinheiro / A gente quer dinheiro / E felicidade. / A gente não quer / Só dinheiro / A gente quer inteiro / E não pela metade...

Entretanto, este acordo, ao estabelecer um valor tão distante das expectativas da sociedade, vem confirmar o ditado: “Pobre é barato”.

Por que a população desta cidade se sentiria compensada com um valor tão irrisório, ainda mais destinado a pesquisa ambiental na Bacia do São Francisco, que se estende além da Bahia e Pernambuco e vai até ao Atlântico? Por que, se a bomba explode ali no Morro do Ouro, nos bairros Alto da Colina e Amoreiras II, se a bomba explode sobre os humildes, na cara de Paracatu?

Este acordo – Termo de Ajuste de Conduta -, tal como foi negociado, sem a participação das comunidades atingidas, não colabora para que se faça justiça ambiental em Paracatu. Pelo contrário, serve de instrumento para a continuidade da exploração das riquezas da terra, produzindo injustiças ambientais e gerando riscos moralmente inaceitáveis. Prevalece o modelo ganhador/perdedor, onde o perdedor é a população de Paracatu.

Proponho que não se faça esse acordo.

Proponho que o Ministério Público de MG abra fóruns de discussão com participação de leigos, técnicos, associações, autoridades, participação de todos os interessados, para que se faça um acordo baseado nos princípios da justiça ambiental. A população tem o que dizer e o direito de decidir sobre a sua vida e sobre os recursos ambientais que dão suporte a ela.

Paracatu, 3 de março de 2011.

Márcio José dos Santos

2011-02-28T03:09:00.002-03:00

Exames e testes clínico-laboratoriais para diagnóstico e avaliação da intoxicação crônica por arsênio.

Sergio Ulhoa Dani (*)

(*) Médico, doutor em medicina, livre-docente em Genética. Médico no Hospital das Clínicas da Universidade de Heidelberg, Alemanha, 26 de fevereiro de 2011.

Arsênio é um metalóide venenoso presente em concentração variável na crosta terrestre. Algumas regiões do planeta apresentam concentrações de arsênio acima da média mundial, essas são geralmente as regiões onde existem ou existiram atividades naturais de vulcanismo, fontes geotermais, ou mineração e atividades industriais associadas à mineração.

Quais são as fontes atuais mais importantes de poluição por arsênio?
Atualmente, a fonte mais importante de liberação de arsênio para a atmosfera, os solos e as águas e consequentemente a intoxicação crônica das pessoas, animais e plantas é a mineração de ouro numa rocha dura chamada arsenopirita. Mineração e queima de carvão mineral e petróleo são, respectivamente, a segunda e a terceira fontes atuais mais importantes. O consumo de água subterrânea contaminada por arsênio também é uma fonte importante de intoxicação crônica em vários países. A gravidade da intoxicação crônica por arsênio aumenta com a concentração desse veneno no ambiente e o tempo de exposição. O número de pessoas intoxicadas atualmente já supera as centenas de milhões, caracterizando o arsênio como um dos mais perigosos poluentes em todo o mundo.

Quais são os sinais e sintomas da intoxicação?
A intoxicação aguda é menos comum que a intoxicação crônica. Doses acima de 5 miligramas (o miligrama é a milésima parte do grama) de arsênio já são agudamente tóxicas e acima de 50 miligramas o arsênio pode matar um ser humano adulto em questão de horas ou poucos dias. O quadro típico de insuficiência respiratória aguda (“asfixia”) manifesta-se principalmente através de sintomas neurológicos, mas também respiratórios, cardíacos e gastrintestinais.

Quantidades muito menores de arsênio, na faixa de milionésimos do grama são suficientes para intoxicar uma pessoa de forma crônica. A intoxicação crônica por arsênio pode cursar de forma subclínica (sem sinais ou sintomas aparentes) em algumas pessoas, enquanto em outras pessoas ela pode causar diversos sintomas: dor de cabeça, insônia, cansaço, fraqueza, sonolência, irritabilidade, neuropatia periférica (diminuição ou perda da sensibilidade, dor e/ou sensação de formigamento nas extremidades, visão embaçada, etc), caimbras nos músculos das extremidades, anemia, doenças de pele (discromias, hiperceratose, tumores), conjuntivite, tosse crônica, hipertensão, insuficiência renal, diabetes, mutações genéticas, abortos espontâneos, malformações congênitas, imunodeficiência e diversos tipos de câncer, entre outras doenças.
Para estabelecer um nexo causal entre o arsênio e esses sinais, sintomas e doenças é preciso que você se submeta a exames médicos e laboratoriais periódicos. O diagnóstico é importante porque milhões de pessoas não sabem que são vítimas da intoxicação crônica por arsênio. Embora não exista tratamento para a intoxicação em si, o conhecimento da intoxicação é muito importante porque pode diminuir ou evitar algumas de suas consequências mais graves. Além disso, o diagnóstico de intoxicação crônica por arsênio é muito importante para o estabelecimento de políticas públicas de saúde. A única medida efetiva contra a intoxicação crônica por arsênio e suas consequências é a eliminação da fonte de poluição ambiental.

Que exames e testes devem ser feitos e quando?
Os compostos de arsênio afeta várias enzimas e processos, e muitos pacientes não apresentam manifestações clínicas, ou somente apresentam as manifestações em fase adiantada e irreversível da intoxicação, quando doenças graves como o câncer se manifestam. Como o intervalo entre o início da exposição e a manifestação clínica pode ser muito longo, de anos a décadas, é preciso que os exames e testes sejam feitos periodicamente. Embora parte do arsênio absorvido seja eliminada do organismo, uma parte fica retida e recirculando, causando as lesões moleculares, celulares e teciduais características da intoxicação crônica.
O diagnóstico de intoxicação crônica por arsênico é clínico-laboratorial e epidemiológico. A tabela 1 indica os exames que devem ser feitos em um paciente com suspeita de intoxicação crônica por arsênio. Toda pessoa que vive em um ambiente com alta carga de arsênio deve se submeter a esses exames de forma periódica, mesmo que não apresente sinais ou sintomas.

Tabela 1 – Exames e testes usados para o diagnóstico e avaliação da intoxicação crônica por arsênio

Tipo de exame
Comentários

Anamnese
Registro cuidadoso e detalhado das informações clínicas e epidemiológicas do paciente, e.g.: idade, sexo, data de início da exposição, sinais e sintomas, medicamentos, hábitos alimentares, ocupação, etc.

Exame clínico
Exame físico completo do paciente, especialmente: exame neurológico e dermatológico. Os exames físicos neurológico e dermatológicos são decisivos para o diagnóstico e devem ser realizados por especialistas neurologistas e dermatologistas.

Potenciais evocados visuais, potenciais evocados sensórios, velocidade de condução nervosa
Esses exames complementares devem ser realizados e interpretados por neurologista experiente, e têm grande valor no diagnóstico das neuropatias.

Eletrocardiograma, sonografia do coração e vasos
Prolongamento do intervalo QT pode ocorrer na intoxicação por arsênio. Alterações patológicas no coração e seus vasos podem ser causados por intoxicação crônica por arsênio. Esses exames complementares devem ser realizados e interpretados por cardiologista experiente.

Hemograma com contagens absoluta, relativa e diferencial
Anemia, eosinofilia e outras alterações hematológicas podem acompanhar a intoxicação por arsênio.

Metabolitos do óxido nítrico no soro e na urina: nitrito, nitrato, relação uréia/creatinina
Concentrações desses metabolitos podem estar diminuídas na intoxicação por arsênio.

Arsênio (MMA-monometilarsênio, DMA-dimetilarsênio, As(i), As total) no soro e na urina
Marcadores de curto prazo.

Arsênio total nas unhas
Marcador de médio a longo prazo.

8-hidroxi-2-deoxi-guanosina (8-OHdG) no soro e na urina
8-OHdG é um forte indicador de stress oxidativo relacionado ao dano às moléculas de DNA dos vasos sanguíneos e outros tecidos. Valores aumentados de 8-OhdG aumentam o risco de doença cardiovascular. 8-OhdG correlaciona-se positivamente com níveis e concentrações de As(i), MMA, DMA e As(t). Os níveis de 8-OHdG e a taxa de metilação secundária de arsênio (DMA/(MMA + DMA)) podem estar inversamente correlacionadas. A capacidade de metilação secundária relaciona-se à susceptibilidade individual ao dano oxidativo induzido pelo arsênio ao DNA.

Homocisteína, folato e cobalamina no soro
Homocisteína pode refletir a %DMA na urina e no sangue. Folato e cobalamina podem estar inversamente associados com arsênio no sangue. Homocisteinemia elevada pode exarcebar a formação de aterosclerose relacionada à exposição ao arsênio em indivíduos com altos níveis de %MMA na urina.

Atividade da enzima delta-ácido aminolevulínico dehidratase nos eritrócitos
A exposição ao arsênio pode resultar na elevação de espécies reativas de oxigênio no sangue, e a atividade da enzima delta-ácido aminolevulínico dehidratase, que é um marcador sensível da toxicidade de arsênio e stress oxidativo, pode estar diminuída nos eritrócitos.

Atividades das enzimas catalase (CAT) e mieloperoxidase (MPO) e incidência de aberrações cromossômicas (AC) em linfócitos de sangue periférico
Indivíduos cronicamente expostos ao arsênio podem apresentar atividades aumentadas de CAT e MPO, e incidência aumentada de AC. Os níveis dessas enzimas no plasma podem ser usados como biomarcadores de doenças induzidas pelo arsênio, mesmo antes que os sintomas dermatológicos clássicos de arsenicose comecem a aparecer.

Ensaio do cometa em linfócitos
Biomarcador de dano oxidativo ao DNA.

Análise de polimorfismo genético nos genes relacionados ao metabolismo de arsênio: Arsenic(+III)methyltransferase (AS3MT), CYP17A1, glutathione S-transferase omega 1 (GSTO1), 5-methyltetrahydrofolate-homocysteine methyltransferase (MTR), methylenetetrahydrofolate reductase (MTHFR), 5-methyltetrahydrofolate-homocysteine methyltransferase reductase (MTRR), glutathione S-transferases mu 1 (GSTM1) e theta 1 (GSTT1), choline dehydrogenase (CHDH), glutaredoxin (GLRX) e peroxiredoxin 2 (PRDX2), e genes envolvidos nas vias de reparo de excisão de base (BER) e excisão nuclear (NER).
Testes genéticos de susceptibilidade individual ao arsênio. A heterogeneidade genética nas vias metabólicas envolvidas no metabolismo do arsênio são importantes fatores nas doenças causadas pela intoxicação crônica por arsênio. Os testes genéticos de susceptibilidade são necessários na avaliação da exposição humana ao arsênio, para avaliar as relações de exposição-resposta e estudar as interações gen-ambiente. O uso das análises de expressão gênica baseadas em microarrays pode fornecer melhores insights nos mecanismos envolvidos na indução de doenças pelo arsênio e pode ajudar a identificar alvos genéticos que possam ser modulados para prevenir doenças.

2011-02-23T05:48:00.001-03:00

LEIA E ENTENDA A GRAVIDADE DO PROBLEMA

UMA SOLUÇÃO PARA O GENOCÍDIO DE PARACATU

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DA KINROSS RÉ, APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO AUTORA

ENVIE O LINK
http://www.serrano.neves.nom.br/Replica_ACP_Jan_2010.pdf

2011-02-22T15:52:00.000-03:00

Sintomas da intoxicação crônica por arsênio em Paracatu.

Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, 22 de fevereiro de 2011.

Se você mora em Paracatu e apresenta um ou mais dos seguintes sintomas:

. manchas claras ou escuras na pele,
. manchas claras nas unhas,
. pele "cascuda", principalmente nas palmas das mãos e dos pés,
cotovelo e joelhos,
. insônia,
. sonolência,
. irritabilidade,
. dor de cabeça,
. perda de memória ou "memória fraca",
. câimbras nos músculos das extremidades,
. sensação de formigamento, perda de sensibilidade, ou dor nas extremidades,
. fadiga muscular,
. perda da capacidade auditiva ("surdez"),
. perda da capacidade gustativa ("não sente bem os gostos"),
. vista embaçada,
. fraqueza,
. alterações no exame de sangue, como anemia, etc.,
. infecções repetidas, gripe com complicações, uso recorrente de
antibióticos, etc.
. diarréia,
. hepatomegalia (aumento do tamanho do fígado),
. pressão alta do sangue,
. alteração no eletrocardiograma (por exemplo, prolongamento do intervalo QT),
. alteração nos vasos do coração (conforme visto na sonografia cardíaca),
. infertilidade ou abortos repetidos,
. tosse crônica,
. asma,
. diabetes ou "açúcar no sangue",
. problema nos rins (por exemplo, diminuição da relação uréia/creatinina no plasma, insuficiência renal, inchaço nas pernas, alterações nos rins demonstradas pela sonografia, etc.),
. filho ou filha com problema neurológico ou malformação congênita,

então você pode estar apresentando sinais da intoxicação crônica por arsênio.

A concentração de arsênio no ar de Paracatu é alta por causa da mineração de ouro a céu aberto da mineradora transnacional canadense Kinross Gold Corporation. O arsênio está presente na rocha da mina.
Quando a mineradora quebra e mói a rocha, ela libera o arsênio para o ambiente na forma de poeira e gás. Arsênio não tem cheiro, nem gosto, nem cor. Os efeitos da intoxicação crônica por arsênio a longo prazo incluem diversas formas de câncer, doenças cardiovasculares, doenças
renais e doenças neurológicas, como a doença de Alzheimer.

A intoxicação crônica da população de Paracatu causada pelo arsênio liberado pela Kinross é um crime. Não aceite que a mineradora diga que "o arsênio está dentro dos limites da lei". Isso é uma mentira, simplesmente porque não existe dose segura para a exposição ao arsênio.

Procure seu médico, seu advogado e os Promotores de Justiça.

2011-02-20T06:35:00.002-03:00

Mineração e decadência

Sergio U. Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 20 de fevereiro de 2011.

O geólogo Marcio Santos escreve sobre os impactos irreversíveis da mineração de ouro em Paracatu no artigo intitulado "Mineração e decadência" (leia o artigo em:
http://professor-marciosantos.blogspot.com/2011/02/mineracao-e-decadencia.html).

A comparação das fotos que postou mostra o vermelho e o cinza em Gongo Soco e o acinzentado da arsenopirita em Paracatu. A mina de Paracatu é a maior mina de ouro do Brasil, a maior a céu aberto, a que tem o menor teor de ouro do mundo e a maior quantidade de arsênio, tudo isso no perímetro urbano de uma cidade de 100 mil habitantes a 200 km da capital federal, na bacia do principal tributário do Rio São Francisco. Estão liberando 1 milhão de toneladas de veneno que estava guardado na rocha há bilhões de anos, com o apoio de autoridades governamentais brasileiras e canadenses, afetando uma vasta população indefesa. A quantidade de veneno liberada seria suficiente para exterminar toda a humanidade. Por enquanto, está servindo para aumentar cronicamente o número de mortes por câncer, aborto espontâneo e outras doenças em Paracatu. O aumento da violência em Paracatu, conforme descrito pelo geólogo, pode não ser apenas fruto da injustiça sócio-econômica, pois comportamento violento também é descrito na literatura científica como um dos efeitos da intoxicação crônica por arsênio. Suspeita-se que já houve também casos de êxito letal por intoxicação aguda por arsênio, como o de um menino que se afogou em um dos tanques arsenicosos da mineradora transnacional Kinross Gold Corporation, e as milhares de aves e outros bichos que morrem na mina e nos seus arredores, todo ano. Para continuar seu projeto criminoso em Paracatu, a mineradora transnacional canadense chegou a eliminar uma comunidade Quilombola inteira para dar lugar a uma bacia de rejeitos tóxicos, inclusive assassinando dois membros da comunidade a tiros. Até agora estávamos falando em genocídio e decadência social.

Talvez devêssemos falar em geocídio e extinção em massa.

2011-02-20T05:51:00.001-03:00

Com genocidas não se faz acordo

Sergio Ulhoa Dani, de Heidelberg, Alemanha, em 19 de fevereiro de 2011

Corre o boato que o Ministério Público de Minas Gerais teria feito acordo com a mineradora transnacional genocida Kinross. Essa informação não procede, porque com genocidas não se faz acordo. O boato só pode ter se originado da própria mineradora. De imediato, parece que a mineradora transnacional genocida já está usando o boato do “acordo” para dizer que já foi tudo “acordado” com o MP, então está tudo “resolvido”. Não é a primeira vez que a mineradora faz “lavagem verde” dos seus crimes usando a imagem do Ministério Público. A farsa da revitalização do Córrego Rico é um exemplo. De “acordo” em “acordo”, a mineradora faz crer que o MP lava suas mãos, e assim deixa a mineradora mais livre para continuar suas obras altamente rentáveis de destruição, poluição e morte.

Vou mostrar para o leitor incrédulo que as informações do boato criado pela mineradora simplesmente não procedem. Para começar, é ridículo um acordo em que “a empresa reafirma o compromisso legal de não realizar qualquer atividade de extração mineral, sem o devido processo de licenciamento ambiental”, como se fosse preciso fazer acordo para cumprir a lei e a Constituição Federal, ou como se o licenciamento ambiental no Brasil e em Minas Gerais fosse capaz de impedir a destruição, a poluição e a matança. A mineradora genocida sempre conseguiu licença para suas atividades genocidas, lançando mãos dos pagamentos facilitadores! Os próprios canadenses reconhecem que licenciamento no Brasil é coisa simples, fácil e rápida. Por que insistem em nos tratar como burros e idiotas?

Então que “novo paradigma de atuação do Ministério Público em relação aos empreendimentos minerários” é esse que a mineradora tão enfaticamente enaltece em seus boatos? É o “paradigma do acordo”, “o paradigma do conchavo”? Que “obrigações inéditas” foram acordadas, que “representam um grande avanço na solução consensual de algumas questões ambientais”? As soluções que já estão previstas na Constituição Federal, mas não são cumpridas? As soluções “para inglês ver”?

“A Kinross irá custear projeto de rede otimizada de monitoramento da qualidade do ar, inclusive das partículas inaláveis finas e grossas, com a disponibilização dos dados ao órgão ambiental, de forma on-line e em tempo real.” Quem vai executar, a própria Kinross? Isso ela já faz, e faz mal, conforme descobrimos na Ação Civil Pública que a Fundação Acangaú move contra a Kinross desde 2009. A diferença é que será uma coisa mal feita em tempo real.

Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) e Plano de Fechamento da Mina (Pafen) e de desativação das barragens, integrados com um projeto de reabilitação das áreas mineradas e impactadas são obrigações evidentes que não necessitariam de acordo nenhum. O que necessita, isso sim, é impedir o depósito de veneno no vale do Machadinho, e impedir a intoxicação crônica por arsênio da população de Paracatu, e processar a mineradora por genocídio tanto no caso dos irmãos Canela e demais Quilombolas, quanto no caso de toda a população da cidade de Paracatu, e exigir depósito-caução em valor compatível com a magnitude dos impactos sócio-ambientais. Mas nada disso faz parte do “acordo”, conforme a boataria da Kinross.

Nao está claro como a “reabilitação ambiental será executada ao longo da vida do empreendimento, de forma a garantir à área impactada uma condição estável, produtiva e autossustentável, com foco no uso futuro”. Nenhuma mineração a céu aberto em rocha arsenopirita no mundo conseguiu garantir “condição estável, produtiva e autossustentável”, então precisamos saber exatamente quais são os termos do tal “acordo” para avaliar se não se trata apenas de mais uma “lavagem verde” da Kinross.

A garantia financeira oferecida pela Kinross para a recuperação da área é ridícula. Um milhão de reais por ano de exploração mineral é menos do que a própria empresa reserva no seu fluxo de caixa a título de garantia. E não representa nem 0,1% do valor de indenização pelos prejuízos sócio-ambientais causados pela mineração, estimados em mais de 30 bilhões de dólares na Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangaú contra a Kinross. Já uma estimativa preliminar fundamentada em provas e evidências concretas dá conta de mais de 600 milhões de reais como caução a ser prestada a título de garantia para fechamento da mina, conforme será exigido na Ação Civil Pública, sem possibilidade para “acordo” com os genocidas. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais tem conhecimento dessa ação e desses valores, portanto jamais faria um “acordo” trocando 600 milhões por 1 milhão. Isso equivaleria para o Ministério Público simplesmente o descumprimento do seu papel constitucional, seria uma demonstração de incompetência, fraqueza e até cumplicidade. Portanto, a informação só pode tratar-se de boataria.

As medidas para garantir a integridade das barragens de rejeitos serão tomadas por quem e por quanto tempo, quando a mina for descomissionada e a mineradora abandonar os seus passivos em Paracatu? Que medidas “inéditas” são essas, que apenas ficam “solidificadas” com o “acordo”, vez que já são tomadas pela Kinross?

Quais são os custos, prazos e metodologia do estudo epidemiológico-ambiental "para avaliar os índices de arsênio na área de influência direta do empreendimento"? Quem planejará os estudos? Quem executará? Quem fiscalizará? Nada disso está claro no boato que a mineradora genocida circula, abrindo brecha para que ela continue a fazer o que quer, como quer, quando quer. Será que a Kinross vai continuar contratando os mesmos técnicos de aluguel incompetentes na ciência mas competentes na arte de esconder os estragos e o genocídio causados pela empresa? Será que vai continuar nos tratando de burros e idiotas, querendo que acreditemos em suas mentiras?

Segundo a boataria, o tal “acordo” também prevê que, "a título de compensação ambiental", a Kinross "investirá R$ 12 milhões em projetos de relevância ambiental na Bacia do Rio São Francisco e/ou na implantação e manutenção de Unidade de Conservação de Proteção Integral no Município de Paracatu". Investirá durante quanto tempo? Em que projetos? Planejados, executados e fiscalizados por quem? Quem define a "relevância"? E porque a Kinross não fala nada sobre a indenização pelos danos, que alcança e talvez até supera o valor bruto de todo o ouro retirado por ela de Paracatu?

A história é tão absurda que só pode se tratar de boataria. O que está em jogo são os lucros da Kinross versus o ambiente, a saúde e a vida. E nesse jogo do “manda quem pode, obedece quem tem juízo” só se salva quem pode. A boataria sobre “acordos” com o MP só beneficia a mineradora genocida, é uma estratégia para proteger os lucros e a impunidade dos genocidas. Mas, com genocidas não se faz acordo.

Cresce o número de casos de câncer em Paracatu

2011-01-20T05:36:00.000-02:00

Cresce o número de casos de câncer em Paracatu: indícios e população apontam transnacional canadense Kinross como culpada

Mineradora genocida recorre a falácias para ocultar o aumento de câncer relacionado à extração de ouro em Paracatu. Mas a ciência e o povo revelam a verdade.

Por Sergio U. Dani (*), em 19 de Janeiro de 2011

O número de casos de câncer aumentou significativamente em Paracatu nos últimos anos, informa um relatório de consultoria contratado pela Kinross, mineradora de ouro transnacional canadense.

A informação foi prestada numa Ação Civil Pública movida pela Fundação Acangaú contra a mineradora. A Fundação acusa a mineradora de genocídio pela liberação de arsênio em Paracatu, município de 100 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais.

A mineradora e seus consultores tentam negar as próprias informações prestadas, afirmando que “os dados de internação hospitalar do município de Paracatu mostram um padrão de adoecimento semelhante ao dos municípios de Unaí e João Pinheiro, e até mesmo ao do Estado de Minas Gerais”, e que “em Paracatu, os fatores ambientais e comportamentais associados a óbitos por câncer do aparelho respiratório são semelhantes aos que ocorrem no Estado”.

Estranhamente, evitam comentar outros trechos do próprio relatório em que afirmam exatamente o oposto:

“Se for considerado o conjunto dos cinco grupos de causas de internação selecionadas para este estudo, ou seja, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, afecções do período perinatal e malformações congênitas, observa-se que a proporção deste conjunto de causas de internação em Paracatu variou de 48% e 65% do total de internações por todos os outros grupos de causas (exceto o parto), proporções também semelhantes às encontradas para a mortalidade que variou entre 53% e 61%. Esses valores proporcionais para as internações hospitalares são superiores às observadas em Minas Gerais e aos dos municípios de João Pinheiro e Unaí, nos quais a variação foi de 38% a 52%.” (fl. 1322)

“Até 2004, as doenças que mais contribuíram para a elevação do número de internações em Paracatu foram as doenças do aparelho circulatório e respiratório. A partir deste ano, a proporção de internações por neoplasias se elevou, e as doenças respiratórias sofreram acentuado declínio, enquanto que as circulatórias se mantiveram em patamares elevados (Tabela 2). Contrariamente ao ocorrido em Paracatu, em João Pinheiro as doenças respiratórias se mantiveram em elevação durante todo o período de 2000 a 2008, e assim como Unaí, a proporção de internações por este grupo de doenças foi superior à observada em Paracatu”. (fl. 1323).

Os consultores da mineradora não comentaram nada a respeito desse fato incontestável do aumento, a partir de 2004, da proporção de internações por neoplasias (câncer) em Paracatu, compatível com o final do período de latência (isto é, o período decorrido entre o início da exposição ou contato com o agente cancerígeno e o aparecimento do câncer) descrito na literatura científica sobre os vários tipos de câncer causados por exposição crônica ao arsênio.

O período de latência para o arsênio varia tipicamente entre 10 e 20 anos. A mineração começou em 1987, portanto 2004 corresponde ao final do período de latência (17 anos) para as primeiras gerações de vítimas. Esse comportamento atuarial não se verificou em Unaí e João Pinheiro.

A tática de ocultação adotada pela ré e seus consultores não é capaz de ocultar o que está claramente demonstrado: que o número de casos de câncer aumentou em Paracatu em relação aos municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí.

A falácia da mineradora também destoa dos resultados publicados em uma tese de doutorado defendida em 2007 na Universidade de Brasília [1]. Nessa tese, a autora examinou os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. A economia de Paracatu já não é mais de base mineira (segundo a autora, a contribuição da mineração na economia do município é de apenas 4%, e apenas 6% dos empregos formais), mas assim mesmo o caso da cidade foi estudado na tese. A autora encontrou aumentos significativos de neoplasias, transtornos mentais, má-formação outras lesões, nos municípios mineradores estudados em comparação com municípios-controles [2].

A mineradora e seus consultores afirmam que a mortalidade por câncer em Paracatu não difere da dos municípios vizinhos, mas não discutem o mais importante fator confundidor de suas análises, que é intrínseco ao processo de tumorigênese. Tumorigênese ou oncogênese é o processo de alterações genéticas sucessivas e progressivas que terminam com a manifestação clínica do câncer. Muitas vítimas de intoxicação crônica por arsênio só apresentam sinais ou sintomas clínicos do câncer numa fase tardia da tumorigênese, quando o processo já se tornou irreversível.

Tampouco discutem as deficiências do sistema de saúde de Paracatu, que fazem falhas de registro de internação serem interpretadas como falta ocorrência. Mas “a ausência da prova não é prova da ausência”, e os consultores da ré aparentam desconhecer que o precário serviço de saúde de Paracatu (aliás, objeto de CPIs da Saúde movidas pela Câmara Municipal de Paracatu) não oferece um serviço de oncologia (diagnóstico, prevenção e tratamento de câncer), e que muitos dos pacientes oncológicos de Paracatu procuram outros serviços em Brasília-DF, Patos de Minas, Uberlândia, Belo Horizonte e também no Estado de São Paulo em busca de diagnóstico e tratamento.

Assim como no caso do aumento do número de abortos espontâneos, os erros sistêmicos típicos do nosso sistema de saúde não impedem de mostrar a tragédia de Paracatu. Mas o erro dos consultores da mineradora parece ocultar um crime de genocídio. Seu erro é pior do que um crime.

A ré e seus consultores evitam citar os diversos estudos científicos que mostram que o arsênio é o mais potente agente carcinogênico ambiental, figurando no primeiro lugar das listas nacionais e internacionais de agentes carcinogênicos [3,4].

A população da cidade de Paracatu não tem dúvida sobre a origem dos seus males: “Questionados sobre a provável causa do problema de saúde, os entrevistados apontaram principalmente a origem orgânica (37,5%), seguida da poluição ambiental (25,7%), emocional (9%), ocupacional (5,7%) e climática (3,5%). Especialmente nas questões ambientais, atribuíram à RPM a responsabilidade por vários dos impactos negativos citados”. (fl. 1334).

Resta saber em quem o juiz de Paracatu vai acreditar: na mineradora genocida ou nas suas vítimas? A ciência pode dar a resposta.

(*) Sergio Ulhoa Dani é médico formado pela UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Medicina pela Medizinische Hochschule Hannover-Alemanha, Doutor em Patologia pela UFMG, livre docente em Genética pela Universidade de São Paulo, atualmente trabalhando como médico do Hospital das Clínicas de Kassel, Alemanha. Possui diversos trabalhos científicos publicados em revistas científicas internacionais com corpo editorial e indexadas nos principais bancos de dados científicos mundiais e diversos prêmios nacionais e internacionais. srgdani@gmail.com.

Referências e notas:

[1] Enríquez, M.A.R.S. Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. Tese de Doutorado, Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. 2007, 449 páginas.

[2] Embora não seja o foco da análise sobre saúde, vale ressaltar que Enríquez reconheceu que a atividade mineradora em Paracatu compromete vastas áreas, em um território onde o custo de oportunidade do uso do solo (e acrescentamos: da água) é alto, por causa dos usos alternativos do solo (e da água) no agronegócio e na própria ocupação urbana. Numa análise de cluster de um índice de crescimento econômico, Paracatu situou-se bem abaixo de municípios mineradores como Parauapebas (PA) e Itabira (MG). A autora afirma categoricamente: “No município de Paracatu, é baixo o peso da mineração na economia local”. O PIB per capita de Paracatu situa-se abaixo do PIB per capita do município vizinho não minerador de Unaí, e a taxa de crescimento deste índice na cidade de Paracatu entre os anos de 1970 e 2003 tem sido menor do que a taxa de Unaí. A taxa de crescimento populacional de Paracatu é superior à taxa de crescimento populacional de Unaí. Em 2000, 42% da população estava ocupada em Unaí, contra apenas 37% da população de Paracatu. Em 2006, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) per capita era de R$34,00 em Paracatu, contra R$489,00 em Mariana (MG), R$310,00 em Itabira (MG), R$551,00 em Parauapebas (PA) e R$920,00 em Canaã dos Carajás (PA). Numa classificação de municípios mineradores de acordo com fatores de crescimento e desenvolvimento, Paracatu situa-se no mesmo nível de desenvolvimento que Crixás (GO), e num nível de desenvolvimento pouco menor que o de Itabira, mas Itabira apresenta um crescimento muito maior. Apesar de Paracatu crescer mais que Forquilhinha (SC), o município está muito abaixo de Forquilhinha no que diz respeito ao índice de desenvolvimento. Na análise de cluster, o índice de desenvolvimento de Paracatu foi menor do que os de Forquilhinha (SC), Corumbá (MS), Mariana (MG), Itabira (MG), Santa Bárbara (MG) e Minaçu (GO). Em 2000, Paracatu ocupava a 205ª posição no ranking de IDHM-Índice de Desenvolvimento Humano Municipal entre todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Apesar de o município ter subido 9 posições no ranking estadual do IDHM no período de 1991 a 2000, esse avanço não pode ser atribuído à mineração propriamente dita, nem ao aumento do nível de renda. Ele foi provavelmente decorrente da migração de pessoas mais qualificadas para a cidade, e não o reflexo de um desenvolvimento endógeno sustentável. No período de 1991 a 2000, Paracatu conseguiu reduzir a pobreza, medida em termos da redução do percentual de pessoas com renda abaixo de R$75,50 (47,43% da população era considerada “pobre” em 1991; 37,42% era considerada “pobre” em 2000). Entretanto, nesse nível de pobreza, que mais adequadamente descreve “miséria”, essa redução não pode ser atribuída à mineração, e sim aos programas de assistência social do governo federal. Outros índices, como a concentração da renda, provavelmente dão uma melhor dimensão do empobrecimento da cidade. E realmente houve aumento da concentração de renda em Paracatu no mesmo período analisado. O município de Paracatu não conseguiu conciliar baixo nível de pobreza com alta taxa de ocupação e baixa concentração de renda. Paracatu apresentou alta concentração de renda e gastos com saúde altos relativamente a outros municípios mineradores. O benefício da CFEM foi identificado como muito inferior aos danos causados pela mineradora ao município.

[3] Smith, A.H., Hira Smith, M.M., 2004. Arsenic drinking water regulations in developing countries with extensive exposure. Toxicology 198, 39–44

[4] Tapio S, Grosche B. Arsenic in the aetiology of cancer. Mutat Res 2006 Jun; 612(3):215-46. Epub 2006 Mar 29.

Abortos espontâneos em Paracatu

2011-01-18T06:48:00.000-02:00

Cresce o número de abortos espontâneos em Paracatu: mineradora transnacional Kinross é apontada como culpada em ação judicial

Por Sergio Ulhoa Dani (*), em 18 de janeiro de 2011

O número de abortos espontâneos em Paracatu, cidade de 100 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, Brasil, está acima do número de abortos espontâneos nos municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí, conforme dados oficiais do sistema público de saúde.

Taxas de abortos em três municípios vizinhos no período 2000-2007.

Paracatu
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 214 (43,2%)
Outros abortos = 278
Razões médicas = 3
Total = 495

João Pinheiro
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 2 (0,38%)
Outros abortos = 517
Razões médicas = 1
Total = 520

Unaí
Aborto espontâneo – número e (% do total de abortos) = 18 (1,95%)
Outros abortos = 903
Razões médicas = 1
Total = 922

Fonte: Sistema Único de Saúde, SUS.

Os dados foram apresentados pelos consultores da mineradora Kinross, liderados pelo consultor Gustavo Werneck, em uma Ação Civil Pública movida contra a mineradora pela Fundação Acangaú, de Paracatu. A Fundação Acangaú aponta a Kinross como responsável pela liberação de arsênio no ambiente, em quantidade suficiente para causar um verdadeiro genocídio.

Preocupados em defender sua cliente, os consultores da Kinross interpretam as diferenças como sugestivas da "existência de padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados".

Eu vou mostrar neste artigo que os consultores da mineradora estão errados, e que seu erro e seu despreparo científico são piores que um crime.

O número de abortos espontâneos registrados em Paracatu é uma das partes visíveis de uma tragédia e de um crime em grande parte invisível. Somando-se os 11.278 nascidos vivos no período 2000-2007 em Paracatu com o total de abortos registrados (495) e não registrados (estimativa: 250) [1], obtém-se cerca de 12000 gestações diagnosticadas para o período. Como em condições normais o aborto espontâneo ocorre em cerca de 15-20% das gestações [2], então esperar-se-ia entre 1800 até 2400 casos de abortos espontâneos em Paracatu no período estudado. Então o número de abortos espontâneos em Paracatu é pelo menos dez vezes maior que o registrado.

Qual seria a razão de tão baixo registro de abortos espontâneos em Paracatu e nos demais municípios da região?

A primeira razão é que o abortamento que acontece antes de quatro semanas de gestação (correspondente a um período menstrual) é subclínico, ou seja, não é percebido ou detectado. Não sendo percebido, não é registrado, fica “invisível”.

A segunda razão é que mulheres grávidas freqüentemente não admitem sua condição, e algumas mulheres nunca vão aos hospitais e clínicas. A identificação dos casos de aborto é confundida por erros de comunicação não intencionais (16-83% dos controles menstruais são feitos em mulheres não grávidas) e intencionais (50% das mulheres que sofreram aborto não notificaram o mesmo, de acordo com um estudo feito na Hungria e divulgado pela Organização Mundial da Saúde) [3].

Portanto, realmente existe um erro sistêmico de registro dos abortos espontâneos em Paracatu, mas esse erro é para menos, e não para mais, e o número real de abortos espontâneos em Paracatu é pelo menos 10 vezes maior que o número registrado pelo sistema público de saúde.

Qual seria a razão da diferença tão grande entre o número de abortos espontâneos em Paracatu e nos municípios vizinhos, João Pinheiro e Unaí?

Não existem razões para acreditar que os médicos que trabalham no sistema de saúde nesses três municípios sejam tão diferentes, e que os médicos de Paracatu cometam erros de registro da ordem de 40%. Somente um erro dessa grandeza poderia justificar as conclusões dos consultores contratados pela mineradora Kinross, de que haveria “padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados”.

Admitir um erro desses seria admitir o desconhecimento de conceitos básicos de medicina, vez que "aborto espontâneo" e "aborto intencional ou provocado" são condições distintas, com causas distintas e manifestações clínicas distintas.

O aborto espontâneo é definido como "término acidental de uma gravidez com menos de vinte semanas de gestação". O aborto espontâneo também é chamado de aborto involuntário ou "falso parto".

Já o aborto provocado ou intencional é definido como a "interrupção deliberada da gravidez".

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde, metade das gestações no mundo é indesejada, com uma a cada nove mulheres recorrendo ao "abortamento intencional" (ou “aborto provocado”) para interrompê-las. Para o Brasil, calcula-se que 31% de todas as gestações terminam em abortamento intencional. Esse dado permite estimar em cerca de 4000 abortos (31% x 12000 gestações) o número de abortos intencionais ocorridos em Paracatu entre os anos 2000 e 2007. Dividindo-se o número estimado de abortos espontâneos (1800 a 2400) pelo número estimado total de abortos (1800 a 2400 abortos espontâneos + 4000 abortos intencionais = 5800 a 6400 abortos totais) temos que, em condições “normais”, os abortos espontâneos em Paracatu perfazeriam 31-37% dos abortos totais (1800  5800 = 0,31; 2400  6400 = 0,37).

Conclui-se que a taxa de aborto espontâneo registrada em Paracatu pelos órgãos públicos de saúde (43,2%) está acima da taxa esperada (31-37%), o que explica a diferença entre os dados de aborto entre os municípios de Paracatu e os municípios vizinhos de João Pinheiro e Unaí.

Qual seria a causa desse aumento tão significativo do número de abortos espontâneos em Paracatu?

A causa mais comum do aborto espontâneo no primeiro trimestre (até 12 semanas) é um distúrbio de origem genética [4]. Em 60-70% dos casos trata-se de um defeito cromossômico no embrião que impede seu desenvolvimento natural. O embrião morre e depois é absorvido ou expulso do útero. O distúrbio genético pode ser hereditário (por exemplo, uma condição genética conhecida por homozigose para alelos letais, cuja frequência aumenta em casamentos consanguíneos) ou adquirido (por exemplo, mutações genéticas causadas pela exposição da mãe a certos medicamentos ou à poluição ambiental). Em uma população geneticamente semelhante, cientistas do King’s College de Londres mostraram que os fatores ambientais explicam melhor as variações nas taxas de aborto espontâneo [5].

Diante de um quadro fortemente indicativo de aumento de abortamento espontâneo em Paracatu, os consultores da Kinross preferem invocar a “existência de padrões diferenciados de codificação dos óbitos fetais por parte dos médicos assistentes nos três municípios estudados”, para concluir que o abortamento espontâneo não está aumentado em Paracatu.

Se tivessem se dado ao trabalho de fazer uma revisão da literatura científica, teriam se deparado com diversos estudos que mostram uma correlação consistente entre intoxicação crônica por arsênio e ocorrência de aborto espontâneo, partos prematuros e morbi-mortalidade (adoecimento e morte) peri-natal e infantil [6-11]. Esses estudos baseiam-se em coletas de dados clínico-laboratoriais, incluindo dosagens de arsênio no organismo das mães e análises atuariais e estatísticas.

Os erros sistêmicos típicos do nosso sistema de saúde não impedem de mostrar a tragédia de Paracatu. Mas o erro dos consultores oculta o crime de genocídio da mineradora transnacional canadense Kinross. Seu erro é pior do que um crime.

(*) Sergio Ulhoa Dani é médico formado pela UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Medicina pela Medizinische Hochschule Hannover-Alemanha, Doutor em Patologia pela UFMG, livre docente em Genética pela Universidade de São Paulo, atualmente trabalhando como médico do Hospital das Clínicas de Kassel, Alemanha. Possui diversos trabalhos científicos publicados em revistas científicas internacionais com corpo editorial e indexadas nos principais bancos de dados científicos mundiais e diversos prêmios nacionais e internacionais. srgdani@gmail.com.

Referências e notas:

[1] Em um estudo populacional “The World Fertility Survey” discutido por Barreto e colaboradores [Stud. Fam. Plann.1992 May-Jun;23(3):159-70], 20-50% dos abortos espontâneos e uma porcentagem ainda maior de abortos induzidos não foi registrada.

[2] Steer C, Campbell S, Davies M, Mason B, Collins W. Spontaneous abortion rates after natural and assisted conception. Br Med J (Clin Res Ed) 1989;299(6711):1317–1318. doi: 10.1136/bmj.299.6711.1317.

[3] Barreto T, Campbell OM, Davies JL, Fauveau V, Filippi VG, Graham WJ, Mandani M, Rooney CI, Toubia NF. Investigating induced abortion in developing countries: methods and problems. Stud. Fam. Plann.1992 May-Jun;23(3):159-70.

[4] Hassold TJ. A cytogenetic study of repeated spontaneous abortions. Am J Hum Genet 1980 Sep;32(5):723-30.

[5] Burri AV, Cherkas L, Spector TD. Exploring genetic and environmental influences on miscarriage rates: a twin study. Twin Res Hum Genet. 2010 Apr. 13(2):201-6.

[6] Ahmad SA, Sayed MH, Barua S, Khan MH, Faniquee MH, Jalil A, Hadi SA, Talikder HK. Arsenic in drinking water and pregnancy outcomes. Environ Health Perspect 2001 Jun;109(6):629-31.

[7] He W, Greenwell RJ, Brooks DM, Calderón-Garciduenas L, Beall HD, Coffin JD. Arsenic exposure in pregnant mice disrupts placental vasculogenesis and causes spontaneous abortion. Toxicol Sci 2007 Sep;99(1):244-53. Epub 2007 Jun 14.

[8] Milton AH, Smith W, Rahman B, Hasan Z, Kulsum U, Dear K, Rakibuddin M, Ali A. Chronic arsenic exposure and adverse pregnancy outcomes in Bangladesh. Epidemiology 2005 Jan;16(1):82-6.

[9] Rahman A, Persson LA, Nermell B, El Arifeen S, Ekstrom EC, Smith AH, Vahter M. Arsenic exposure and risk of spontaneous abortion, stillbirth, and infant mortality. Epidemiology 2010 Nov;21(6):797-804.

[10] Sen J, Chaudhuri AB. Arsenic exposure through drinking water and its effect on pregnancy outcome in Bengali women. Arh Hig Rada Toksikol 2008 Dec;59(4):271-5.

[11] Tabocova S, Hunter ES 3rd, Gladen BC. Developmental toxicity of inorganic arsenic in whole embryo: culture oxidation state, dose, time, and gestational age dependence. Toxicol Appl Pharmacol 1996 Jun;138(2):298-307.

Arsênio na bactéria dos outros é refresco

2010-12-19T09:02:00.004-02:00

Arsênio na bactéria dos outros é refresco

Por Sergio Ulhoa Dani (*)

Pesquisadores da NASA descobriram no lago Mono da Califórnia uma bactéria que troca fósforo por arsênio nas suas moléculas, inclusive no DNA [1]. A descoberta é intrigante porque o arsênio é um elemento extremamente tóxico. Entretanto, o achado não autoriza a conclusão em favor da essencialidade do arsênio para nós e os nossos semelhantes.

Que certas formas de vida são viáveis em um ambiente com alta concentração de arsênio constitui verdade indisputável. A teoria que postula que o organismo pioneiro surgiu em um mundo rico em arsênio data dos anos 1990. O cientista alemão Günther Wächtershäuser propôs que minerais sulfetados como a arsenopirita (a forma mais comum do arsênio, um mineral formado pela combinação de arsênio, ferro e enxofre) foram o berço da vida primitiva no planeta Terra [2-4]. Esses minerais agem como catalisadores geológicos naturais no processo de fixação do carbono em moléculas orgânicas, o que constitui o aspecto mais fundamental da química da vida.

Também é indisputável que a Terra na época do surgimento do organismo
primitivo – mais de 4 bilhões de anos atrás (Baa) – era um ambiente
venenoso, com uma atmosfera que seria sufocante, um caldo que seria
indigesto, uma temperatura que seria insuportável para a maioria dos
seres vivos que conhecemos hoje, incluindo a nossa espécie. O aspecto
da Terra há mais de 4 bilhões de anos era semelhante ao de um inferno:
uma paisagem extraterrestre com milhares de erupções vulcânicas
cospindo arsênio, enxofre e outros venenos, dia e noite.

Provas de que os organismos pioneiros podem surgir mesmo em um inferno
desses podem ser encontradas ainda hoje em alguns lugares que
reproduzem as condições prevalentes da Terra cerca de 4 Baa: fontes
geotermais, vulcões, minas de ouro e o Lago Mono na Califórnia. Esses
lugares servem de habitat para micróbios que são capazes de prosperar
no meio do veneno, em temperaturas que cozinhariam nossos corpos, em
águas tão ácidas ou básicas que dissolveriam nossas peles, em
atmosferas tão venenosas que nos sufocariam. Os cientistas chamam
esses organismos de 'hipertolerantes’, ou 'extremófilos', ie, coisas
vivas adaptadas às condições ambientais extremas.

Entretanto, tais ambientes são obviamente inóspitos para as formas
mais complexas de vida, aqueles organismos que evoluíram processos
catalíticos complexos e finamente regulados que incluem centenas a
milhares de enzimas, organelas, células, tecidos e órgãos. O arsênio
interfere nesses processos catalíticos [5-8], portanto o arsênio deve
ser detoxificado via uma variedade de mecanismos. Os efeitos tóxicos
do arsênio têm um significado evolutivo, uma vez que todos os
organismos vivos – desde os quimioautotróficos que crescem reduzindo
ou oxidando arsênio [9-13] até os metazoa ou animais superiores –
carregam genes de resistência ao arsênio altamente conservados
[5,6,14,15], mas a susceptibilidade ao arsênio varia entre as espécies
de muitas ordens de magnitude [5,6,16] e mesmo os organismos
hipertolerantes cessarão de crescer e eventualmente morrerão quando
expostos aos limites espécie-específicos de tolerância ao arsênio
[17-19].

Daí se conclui que a troca de fósforo por arsênio é acidental, em vez
de facultativa, e a questão sobre se o arsênio é um elemento não
essencial ou tóxico é uma questão quantitativa, não uma questão
qualitativa. Há muito tempo sabe-se que o arsênio pode ser ingerido ou
assimilado inadvertidamente através das vias metabólicas dos
nutrientes essenciais ou benéficos como o fósforo [20]. O átomo de
arsênio é cerca de duas vezes mais pesado que o átomo do fósforo, mas
ambos compartilham algumas propriedades físico-químicas. Como um
análogo do fosfato, o arsenato compete com o fosfato e entra nas
células dos vegetais via transportadores de fosfato e também interfere
com o metabolismo do fósforo, podendo inclusive substituir o fósforo
em moléculas biológicas, como a molécula do DNA.

A descoberta de organismos que se viram com arsênio em excesso no
ambiente, inadvertidamente trocando o fósforo escasso pelo arsênio
abundante não constitui prova que o arsênio é um elemento essencial,
em vez de um veneno. Arsênio é mortal para os seres vivos, inclusive
os seres humanos. Basta um grama de trióxido de arsênio para matar
sete seres humanos adultos em poucas horas ou dias. Quantidades muito
menores, da ordem dos milionésimos do grama, se ingeridos ou inalados
durante meses ou anos, são suficientes para causar cada uma das
doenças que mais matam no mundo, incluindo doenças cerebrovasculares,
câncer, diabetes, demência e outras.

A vida complexa é exigente. No lago tétrico onde o arsênio compete com
o fósforo para tomar parte da vida de uma bactéria, a vida não está
para peixe. Tem arsênio demais. Mas arsênio na bactéria dos outros é
refresco.

(*) Sergio Dani é médico e geneticista do Instituto Medawar de
Pesquisa Médica e Ambiental, Paracatu-MG, Brasil, atualmente com o
Hospital das Clínicas de Kassel, Alemanha. srgdani@gmail.com

Referências:

[1] Wolfe-Simon F, Blum JS, Kulp TR, Gordon GW, Hoeft SE, Pett-Ridge
J, Stolz JF, Webb SM, Weber PK, Davies PC, Anbar AD, Oremland RS. A
bacterium that can grow by using arsenic instead of phosphorus.
Science. 2010 Dec 2. [Epub ahead of print]

[2] Wächtershäuser G. Groundworks for an evolutionary biochemistry:
the iron-sulphur world. Prog Biophys Mol Biol. 1992;58(2):85-201.

[3] Blöchl E, Keller M, Wachtershäuser G, Stetter KO. Reactions
depending on iron sulfide and linking geochemistry with biochemistry.
Proc Natl Acad Sci U S A. 1992 Sep 1;89(17):8117-20.

[4] Wächtershäuser G. Life in a ligand sphere. Proc Natl Acad Sci U S
A. 1994 May 10;91(10):4283-7.

[5] Tamaki S, Frankenberger Jr WT. Environmental biochemistry of
arsenic. Rev Environ Cont Toxicol 1992;124:79–110.

[6] Rosen BP. Biochemistry of arsenic detoxification. FEBS Lett 2002;529:86–92.

[7] Bernstam L, Nriagu J. Molecular aspects of arsenic stress. J Toxicol Environ
Health B Crit Rev 2000;3:293–322.

[8] Valko M, Rhodes CJ, Moncol J, Izakovic M, Mazur M. Free radicals, metals and
antioxidants in oxidative stress-induced cancer. Chemico-Biol Interact
2006;160:1–40.

[9] Ilyaletdinov AN, Abdrashitova SA. Autotrophic oxidation of arsenic
by a culture of Pseudomonas arsenitoxidans. Mikrobiologiya
1981;50:197–204.

[10] Ahmann D, Roberts AL, Krumholz LR, Morel FMM. Microbe grows by
reducing arsenic. Nature 1994;371:750.

[11] Lebrun E, Brugna M, Baymann F, Muller D, Lievremon D, Lett MC, et
al. Arsenite oxidase, an ancient bioenergetic enzyme. Mol Biol Evol
2003;20:686–93.

[12] Jackson CR, Dugas SL. Phylogenetic analysis of bacterial and
archaeal arsC gene sequences suggests an ancient, common origin for
arsenate reductase. BMC Evol Biol 2003;3:18.

[13] Muller D, Medigue C, Koechler S, et al. A tale of two oxidation
states: bacterial colonization of arsenic-rich environments. PLoS
Genet 2007;3:e53.

[14] Schmuck EM, Board PG, Whitbread AK, Tetlow N, Cavanaugh JA,
Blackburn AC, et al. Characterization of the monomethylarsonate
reductase and dehydroascorbate reductase activities of Omega class
glutathione transferase variants: implications for arsenic metabolism
and the age-at-onset of Alzheimer’s and Parkinson’s diseases.
Pharmacogenet Genom 2005;15:493–501.

[15] Coppin JF, Qu W, Waalkes MP. Interplay between cellular methyl
metabolism and adaptive efflux during oncogenic transformation from
chronic arsenic exposure in human cells. J Biol Chem
2008;283:19342–50.

[16] Baker-Austin C, Dopson M, Wexler M, Sawers RG, Stemmler A, Rosen
BP, et al. Extreme arsenic resistance by the acidophilic archaeon
‘Ferroplasma acidarmanus’ Fer1. Extremophiles 2007;11:425–34.

[17] Miot J, Morin G, Skouri-Panet F, et al. XAS study of arsenic
coordination in Euglena gracilis exposed to arsenite. Environ Sci
Technol 2008;42:5342–7.

[18] Lou LQ, Ye ZH, Wong MH. A comparison of arsenic tolerance, uptake
and accumulation between arsenic hyperaccumulator, Pteris vittata L.
and nonaccumulator, P. semipinnata L. – a hydroponic study. J Hazard
Mater 2009. June 12 [Epub ahead of print].

[19] Canovas D, Duran C, Rodriguez N, Amils R, de Lorenzo V. Testing
the limits of biological tolerance to arsenic in a fungus isolated
from the River Tinto. Environ Microbiol 2003;5:133–8.

[20]. Zhao FJ, McGrath SP, Meharg AA. Arsenic as a food chain
contaminant: mechanisms of plant uptake and metabolism and mitigation
strategies. Annu Rev Plant Biol. 2010 Jun 2;61:535-59.

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Alta mobilização de arsênio mais de 200 anos depois do início da mineração de ouro no Quadrilátero Ferrífero.

2010-12-19T09:01:00.003-02:00

Alta mobilização de arsênio mais de 200 anos depois do início da
mineração de ouro no Quadrilátero Ferrífero.

A concentração de arsênio na água dos córregos entre Ouro Preto e
Mariana está acima dos limites legais em todos os pontos analisados
por uma equipe da Universidade de Viçosa (UFV), conforme estudo
publicado na revista científica Environmental Monitoring Assessment
[1].

Os cientistas do Departamento de Química da UFV analisaram os
sedimentos e as águas dos córregos da região. A concentração de
arsênio na água variou entre 36,7 e 68,3 μg L⁻¹. A concentração de
arsênio em todos os pontos amostrados está aumentada de 3,67 a 6,83
vezes o limite máximo permitido pela legislação brasileira para água
destinada ao consumo humano, que é de 10 μg L⁻¹.

Arsênio é um elemento extremamente tóxico. A extração do elemento dos
sedimentos mostrou concentrações de arsênio e metais traço associadas
com frações facilmente mobilizadas. Isso significa que o arsênio passa
facilmente dos sedimentos para a água dos córregos. O método usado
nesse estudo foi o procedimento de extração sequencial em quatro
estágios proposto pela comissão do Bureau de Referência das
Comunidades Européias (BCR).

O Quadrilátero Ferrífero é a região mais antiga de produção de ouro em
larga escala no Brasil. A Mina do Morro Velho, por exemplo, tem mais
de 200 anos. Na região, o arsênio ocorre em associação com rochas
sulfetadas contendo os minerais pirita e arsenopirita.

O estudo mostra que as atividades de mineração tem sido responsáveis
pela liberação de arsênio e outros metais traço (Cd, Co, Cr, Cu, Ni,
Pb, e Zn) tanto para os ambientes terrestres quanto para os ambientes
aquáticos da região.

Referência:

[1] Varejão EV, Bellato CR, Fontes MP, Mello JW. Arsenic and trace
metals in river water and sediments from the southeast portion of the
Iron Quadrangle, Brazil. Environ Monit Assess. 2011
Jan;172(1-4):631-42. Epub 2010 Mar 18.

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DNPM analisa normas brasileiras de segurança da atividade mineradora

2010-12-12T07:23:00.002-02:00

DNPM analisa normas brasileiras de segurança da atividade mineradora

Brasília, 9 dezembro de 2010

Atento às declarações do Ministro de Minas e Energia que, referentes ao
episódio ocorrido no Chile em que mineiros ficaram aprisionados no interior
de uma mina subterrânea, ordenou a revisão da normas brasileiras de
segurança da atividade mineradora, o Procurador de Justiça Serrano Neves
encaminhou uma mensagem de solicitação ao Ministro.

Na mensagem, Serrano Neves solicita que as análises alcancem o entorno, ou
externalidade, das áreas de mineração a céu aberto no tocante à dispersão
aérea e hídrica de poluentes ou cargas nocivas, em especial arsênio e outros
metais pesados, e que atingem sistemas socioambientais com alto prognóstico
de dano, como já ocorreu no Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e ocorre
em Paracatu, a 200 km de Brasília, com a dispersão do arsênio.

Os danos sistêmicos na externalidade são epidêmicos e podem atingir milhares
de pessoas, não sendo, portanto, menos importantes do que os danos
localizados em minas subterrâneas que atingem algumas centenas, informou
Serrano Neves na mensagem enviada ao Ministro.

A mensagem foi encaminhada à Diretoria de Fiscalização da Atividade
Minerária do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral na pessoa do seu
diretor, Walter Lins Arcoverde para análise, informou hoje o geólogo Paulo
Ribeiro de Santana, ouvidor do órgão.

Fonte: DNPM

Fala do Dr. Sergio U. Dani no plenário do CONSEA, transmitida via internet (Skype) a partir da Alemanha, em 19 de outubro de 2010

2010-12-05T11:15:00.002-02:00

Fala do Dr. Sergio U. Dani no plenário do CONSEA, transmitida via
internet (Skype) a partir da Alemanha, em 19 de outubro de 2010

Prezadas Sras. e Srs.,

Em Paracatu, cidade de 100 mil habitantes no noroeste de Minas Gerais,
uma mineradora transnacional canadense, RPM/Kinross Gold Corporation
está poluindo a atmosfera e as águas superficiais e subterrâneas com
arsênio, um dos venenos mais potentes e persistentes conhecidos,
cianeto e ácido sulfúrico, entre outros poluentes, e causando um
verdadeiro genocídio das atuais e futuras gerações.

O arsênio está aprisionado nas rochas sulfetadas da mina do Morro do
Ouro na proporção de 1 kg de arsênio para cada tonelada do minério. O
ouro está presente na proporção de apenas 0,4 g por tonelada de
minério. Isso significa que, para obter 1 kg de ouro, a mineradora
libera 2500 kg de arsênio finamente pulverizado em uma parte muito
importante da bacia do Alto São Francisco. Os dados de concentração de
arsênio e teor médio de ouro citados aqui foram retirados dos
relatórios da própria mineradora.

O arsênio é lançado sobre nascentes de água que no passado abasteciam
os povoados de Paracatu. Em função da aprovação do projeto de expansão
da mineradora em 2009, pelos governos estadual, federal e municipal,
serão depositadas 1 milhão de toneladas de arsênio sobre o Vale do
Machadinho, a partir de 2011. As nascentes desse Vale drenam água
ainda potável da face leste do Sistema Serra da Anta. Essas águas
abasteciam a cidade de água por queda livre, através do histórico Rego
do Mestre de Campo. Essas águas agora serão expropriadas e poluídas
pela mineradora.

Em função da contaminação das águas subterrâneas, da destruição das
nascentes do Córrego Rico e São Domingos pela mineradora de ouro desde
1987, e do aumento do consumo de água na cidade, cerca de 80% do
abastecimento público de água potável dos 100 mil habitantes de
Paracatu passou, a partir de 1996, a depender das águas da face oeste
do Sistema Serra da Anta, onde se encontra o Ribeirão Santa Isabel e
seus afluentes. A água do Santa Isabel é captada pela concessionária
COPASA, tratada e bombeada para Paracatu, com altos custos
operacionais.

O Sistema Serra da Anta não é estanque. O aumento do consumo diário de
'água nova' pela mineradora - três vezes o consumo diário da cidade -
é apontado como um dos responsáveis pelo esgotamento desse sistema
hídrico, já verificado pelas medições feitas pela COPASA, a partir de
1995. O represamento dos rejeitos tóxicos da mineradora sobre as
nascentes da face leste do Sistema Serra da Anta criará uma pressão
hidrostática na face leste da Serra da Anta que causará um refluxo da
água contaminada pelo aqüífero no sentido da drenagem da face oeste do
Sistema. Esse fenômeno, que poderá durar anos ou séculos, acabará
poluindo as águas que hoje abastecem Paracatu. É tudo uma questão de
tempo.

A drenagem ácida da mina e das lagoas de rejeitos potencializa a
poluição por arsênio. Medições feitas pelo CETEC (MG) em 2008 indicam
altíssima concentração de sulfatos nas águas que drenam da lagoa de
rejeitos atual. Estudo da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais de
2009 mostra poluição grave e persistente por arsênio nos sedimentos
dos córregos à jusante da mina: Córrego Rico e Ribeirão Santa Rita. Em
alguns trechos, as concentrações exorbitam os limites legais em mais
de 700 vezes. Análises do laboratório CAMPO de 2010 indicaram aumento
da concentração de arsênio na água de 6 partes por bilhão (ppb). O
laboratório CAMPO, que é colaborador da mineradora, não detectou
arsênio nas águas a montante da mina, indicando que a fonte de
poluição é a mineradora.

Medições de arsênio na poeira colhida em 20 pontos diferentes de todo
o assentamento urbano da cidade de Paracatu realizadas em duplicata
pela UFMG e pela Universidade Técnica de Freiberg, na Alemanha
indicaram em julho de 2010 concentrações de arsênio tão extremamente
danosas à saúde pública, a ponto de qualificar o efeito da mineração
de ouro a céu aberto em Paracatu como genocídio.

Um grama de arsênio mata agudamente 7 pessoas adultas. Quantidades
muito menores, na faixa de milionésimos do grama inalados ou ingeridos
cronicamente causam uma série de doenças, incluindo: diabetes, câncer,
doenças cardiovasculares, demências e outras doenças neurológicas,
abortos e malformações congênitas, doença renal, entre outras.

Apenas 0,1% de todo o arsênio a ser liberado pela mineradora
RPM/Kinross nos próximos 30 anos bastaria para matar toda a população
atual do nosso planeta: 7 bilhões de pessoas. Para evitar essa
catástrofe, a mineradora teria que operar com uma eficiência de
neutralização e imobilização do arsênio da ordem de 99,9%, um índice
impossível de atingir simplesmente pela capacidade operacional da
mineradora. Um estudo da própria mineradora publicado em colaboração
com o CETEM (RJ) indica uma capacidade de recuperação de apenas 30% do
arsênio na fase da hidrometalurgia.

O genocídio cometido pela mineradora só não se manifesta em escala
global porque os efeitos do arsênio que ela libera são concentrados
nos níveis local e regional e diluídos no tempo. Mesmo considerando a
alta mobilização do arsênio dissolvido na água ou gaseificado, na
prática, 'apenas alguns milhões de pessoas' morrerão ou adoecerão
cronicamente em função da atividade da mineradora, geralmente aqueles
mais próximos da fonte de contaminação: os paracatuenses e a população
que se servir das águas da bacia do Rio São Francisco nos próximos
anos, décadas ou milênios.

Como existem milhares de minas de ouro em rocha dura contendo arsênio
espalhadas pelo mundo, acredita-se que os efeitos genocidas serão
multiplicados na esfera global, a partir dos níveis locais e
regionais.

Vários estudos científicos indicam que o arsênio persiste no ambiente
pelo menos durante séculos. É o caso, por exemplo, da Sierra Nevada,
no oeste americano, que apresenta poluição persistente causada por
minas de ouro abandonadas da época da corrida do ouro, por volta de
1850.

A mineração de ouro a céu aberto em Paracatu é um crime de genocídio e
causa um prejuízo enorme para o país, na medida em que afeta a saúde e
a vida de milhões de pessoas, no presente e no futuro.

Nem todo o ouro extraído de Paracatu seria suficiente para pagar os
custos de neutralização dos efeitos do arsênio liberado pela
mineração. Um estudo publicado em 2010 pelo Instituto Nacional de
Pesquisa Econômica da Suécia usou uma abordagem médico-ambiental que
leva em conta a exposição ao arsênio, a fim de analisar como os riscos
de câncer em locais contaminados por arsênio e suas vizinhanças são
implicitamente valorados no processo de remediação. Os resultados
mostram que o custo por vida salva varia de SEK 287 milhões a SEK
1.835.000 milhões (equivalente a R$ 73.973.607,53 - R$472.967.142,21),
a despeito de cálculos conservadores que de fato subestimam os custos.
Considerando-se conservadoramente apenas 1% da população atual de
Paracatu vitimada por câncer causado pelo arsênio (sem considerar
novas gerações ou as outras doenças causadas por arsênio, como Doença
de Alzheimer, diabetes, doenças cardiovasculares, etc.), teríamos um
custo conservador estimado entre R$73 bilhões e R$472 bilhões. Isso
quer dizer que os prejuízos causados pela mineração em Paracatu são de
5 a 10 vezes maiores que o valor bruto de todo o ouro retirado da
cidade. Infelizmente, nem 1% do valor líquido fica na cidade na forma
de impostos. O ouro vai e não volta, mas os problemas, os venenos, a
pobreza e a morte ficam.

Se todo o ouro já extraído no mundo fosse distribuído igualitariamente
pela população atual do planeta, cada ser humano receberia pouco mais
de 20 gramas de ouro, e levaria de brinde a pegada genocida dessas 20
gramas: 50 kg de arsênio.

Ouro é para um punhado de ricos, o que a maioria das pessoas não é. Os
pobres devemos nos contentar com o veneno que nos empobrece cada vez
mais até matar-nos. Até quando vão abusar da nossa paciência?

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Sergio U. Dani
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Mineração Arrasa Terras De Comunidades Quilombolas

2010-10-25T21:46:00.000-02:00

Mineração Arrasa Terras De Comunidades Quilombolas
http://www.brasilminingsite.com.br/includes/modulos/mdl_headline/exibir_headline.php?id=1331

Data: 25/10/2010

Fonte: Hoje em Dia

Kinross Gold é acusada na Justiça Federal de avançar sobre área cultivável de comunidades e de envenenar a água

O futuro dos remanescentes de três comunidades quilombolas de Paracatu, na Região Noroeste de Minas, deve ser definido neste ano pela Justiça. Essas populações, segundo a Procuradoria da República no Estado, estão sendo dizimadas pela Rio Paracatu Mineração (RPM), do grupo canadense Kinross Gold Corporation.

A ampliação da barragem de rejeitos tóxicos com dimensão dez vezes maior que a Lagoa da Pampulha (cerca de 2 mil hectares) já teria inutilizado quase a totalidade da área cultivável. Pesa ainda sobre a RPM a acusação de estar envenenando com arsênio a água consumida pela população local.

Ação civil pública relacionada às comunidades quilombolas dos Amaros, de São Domingos e Machadinho, está tramitando no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo o procurador da República em Patos de Minas, Onésio Soares Amaral, duas ações foram interpostas contra a RPM, em março de 2009 e em março deste ano. Ele relata que, desde 2004, remanescentes das comunidades Machadinho e Amaros vêm se deslocando de suas terras para a periferia de Paracatu, pressionados pela mineradora, que explora ouro em minas a céu aberto. O complexo processo envolve a concessão de lavra por órgãos oficiais, que foi revista e reformulada.

Amaral denuncia que nos relatórios das comunidades quilombolas, apresentados pela mineradora, foram omitidos dados importantes sobre as comunidades, localizadas, segundo ele, em áreas inalienáveis.

Ele lembra que os quilombolas começaram a deixar suas comunidades de origem no início da década de 1960, para trabalhar na construção de Brasília e em Cristalina, em Goiás. Hoje, afirma ele, a mineração RPM vem empregando meios sutis e também truculentos para afastar da área seus antigos habitantes, como a abertura de estradas próximas às casas dos quilombolas, aviso de compra e posse de escrituras na região circunvizinha, além de explosões de dinamite durante a madrugada.

O juiz federal José Humberto Ferreira declarou que a RPM ?está buscando o licenciamento ambiental para expandir sua lavra e construir a barragem de resíduos nas terras que estão sendo identificadas e delimitadas como sendo dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo do Machadinho, o que tornaria letra morta o disposto no art. 68 do ADCT?.

O artigo em questão, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispõe que ?aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos?.

Neste caso, além de já terem sido reconhecidas oficialmente como remanescentes de quilombos e de terem tido as terras demarcadas pelo Incra, as comunidades aguardam apenas a conclusão do processo de outorga da titularidade pelo Estado.

A CARA DE PAU É UNIVERSAL

2010-10-07T10:08:00.000-03:00

A CARA DE PAU É UNIVERSAL

Setecentos milhões de litros de lama tóxica vazaram da represa de uma empresa na Hungria (http://www.ecodebate.com.br/2010/10/07/enxurrada-de-lama-toxica-vermelha-queima-cidades-hungaras/) matando 4 pessoas, ferindo 120 e provocando a evacuação de habitantes no curso da enxurrada venenosa (metais pesados).

A perda de solo agrícola e a poluição do Rio Danúbio são de consequência devastadora (lama extremamente ácida), de longo prazo e de custo inestimável.

O proprietário da usina de refinamento de alumínio disse que a lama não é classificada como perigosa e que a empresa atende todos os padrões de segurança.

PRESTE ATENÇÃO: você pode adoecer ou morrer porque a lei está sendo cumprida, seja na Hungria ou em Paracatu.

Dura lex sed lex (a lei é dura mas é lei) sele seu caixão com durex.

Kinross convida incompetentes para defendê-la das acusações de genocídio em Paracatu

2010-09-04T18:20:00.001-03:00

Quando se trata de saúde pública, mineradora transnacional canadense Kinross convida incompetentes para defendê-la das acusações de genocídio em Paracatu

Por Sergio U. Dani, de Göttingen, Alemanha, em 4 de setembro de 2010

Acabo de receber cópia do jornal “O Movimento”, que traz reportagem sobre o seminário da mineradora transnacional canadense RPM/Kinrros entitulado "diálogo aberto com a comunidade", que teve o subtítulo “fala que eu te ouço”. O seminário ocorreu na sede da Igreja Presbiteriana do bairro Vila Mariana, em Paracatu, das 8 às 18 horas do dia 21 de agosto. A participação popular foi tímida, o povo está cansado das mentiras da mineradora genocida.

A mineradora trouxe gente da empresa “CEMEA-Centro Mineiro de Estudos Epidemiológicos e Ambientais Limitada (CNPJ 05.334.322/0001-90)”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Viçosa (UFV) sob sua batuta para tentar convencer que está tudo bem em Paracatu, que o arsênio não está matando e as casas não estão rachando. Não conseguiu.

Na parte da manhã, segundo meus colegas da imprensa presentes,
ouviu-se um blablablá dos entendidos técnicos que ninguém entendeu.
Atônitos, todos se perguntavam onde estava o prometido diálogo.

Ilustres incompetentes

Entre os entendidos convidados da Kinross, o médico Gustavo Werneck,
diretor da empresa "Centro Mineiro de Estudos Epidemiológicos e
Ambientais" tem apenas dois artigos científicos publicados em revistas
indexadas, todos dois artigos sobre asma. Werneck não tem nenhuma
competência comprovada através de estudos científicos sobre arsênio,
apesar disso transbordava segurança e autoridade ao afirmar que "não
há nenhum risco de contaminação por arsênio em Paracatu". Em outras
palavras, o que cientistas internacionalmente respeitados da UFMG e da
Universidade de Freiberg, da Alemanha, através de estudos científicos
disseram que existe, o curioso Gustavo Werneck teima em dizer que não
existe. Suas afirmações revelam total desprezo pela ciência e pela
saúde da população, e estranho apego à mineradora.

A engenheira química Virgínia Ciminelli é da UFMG, tem boa produção
científica em sua área, inclusive 9 estudos publicados sobre arsênio
em resíduos sólidos de mineração, mas nada sobre efeitos do arsênio
sobre a saúde humana. Mesmo assim, veio para dizer que “todos os dados
aos quais teve acesso sobre possível contaminação na água, casos de
poeira e contaminação clínica, arsenopirita e cianeto nenhum desses
resultados apontam nenhum risco para à população paracatuense, que
pode ficar tranqüila”. Não estou tranqüilo, estou muito assustado com
o ponto em que chegamos. Ciminelli é engenheira química, não é médica,
não possui competência na área de saúde, mas está fazendo diagnóstico
e aconselhamento em Paracatu.

O mesmo pode-se dizer sobre o engenheiro agrônomo Jaime Mello, da UFV,
com 3 estudos sobre arsênio em solos e sedimentos, mas nada sobre
efeitos do arsênio sobre a saúde. Pode ser um bom cientista de solos,
mas não é competente para falar sobre efeitos do arsênio sobre a saúde
humana.

O quarto convidado da Kinross foi o engenheiro mecânico e aeronáutico
Marco Antonio Mendonça Vecci, também pertencente aos quadros de
servidores públicos da universidade pública, UFMG. Como pesquisador
científico, Vecci publicou apenas 2 artigos sobre acústica de
edificações em periódicos, tendo preferido prestar dezenas de
consultorias profissionais, acredito que muito bem remuneradas, dada
sua elevada qualificação profissional. Sua especialidade é a acústica
de edificações, não os efeitos da acústica sobre a saúde humana. Ele
reconhece que as "detonações da mina da Kinross são percebidas
realmente pela comunidade", mas enfatiza que “essa questão de gerar
incômodo ou não é uma coisa muito complexa e existem pessoas mais
sensíveis do que outras". Ele poderia ter igualmente admitido que
existem estruturas mais sensíveis que outras, mas fez questão de falar
em alto e bom tom para ser ouvido pelos ouvidos da Kinross: “Os
índices registrados estão bem aquém dos índices apontados como índices
de danos estruturais”. Não sei que índices Vecci utiliza, o que sei é
que os terremotos causados pela Kinross em Paracatu provocam trincas
nas casas, prejuízos à economia popular e irritação nas pessoas,
talvez simplesmente porque as estruturas de Paracatu não obedecem aos
"índices de Vecci". Antes da mineradora, as casas de Paracatu
simplesmente não eram construídas à prova de terremotos. Nem toda a
competência de Vecci será suficiente nesse caso. Na ciência de avaliar
os danos das detonações em Paracatu, competente é a população da
cidade. Mas os competentes não foram contratados pela Kinross. Pelo
contrário, a Kinross contrata incompetentes para tentar neutralizar,
ridicularizar, desencorajar, humilhar e vilipendiar os competentes.

Se queria diálogo, por que a Kinross não convidou as pesquisadores do
Departamento de Química da UFMG e os pesquisadores da Universidade de
Freiberg que dosaram arsênio na poeira e nos sedimentos de córregos e
rios de Paracatu, encontrando concentrações muito acima das permitidas
por lei, e que eles próprios associaram à atividade da mineração de
ouro?

Se queria debate, por que a Kinross recusou-se a participar do
seminário organizado pela UnB em Paracatu, onde profissionais
competentes como o médico e cientista Eduardo Melo de Capitani, da
UNICAMP, especialista sobre toxicologia de metais pesados, inclusive
arsênio, discorreu sobre os riscos do arsênio para a saúde humana em
Paracatu?

Quando se trata da saúde do povo, a mineradora genocida prefere
contratar incompetentes. Mas é competentes na arte de fazer poeira e
barulho, empobrecer e matar gente aos milhares e aos poucos.

Conhecido impostor

Na parte da tarde, o destaque do “fala que eu te ouço” ficou por conta
do radialista e bacharel em direito, Geraldo do Carmo Filho Júnior, da
Rádio Comunitária de Paracatu.

Dirigindo-se a um dos mais conhecidos defensores e servidores da
Mineradora Kinross, o presidente da ONG “Movimento Verde” de Paracatu,
Antônio Eustáquio, o “Tonhão” (Tonhão é conhecido em Paracatu por agir
“na calada” junto aos órgãos públicos de licenciamento a favor das
atividades da Kinross, na condição de “representante da sociedade
civil”), Geraldo disparou: “De que lado você está Tonhão? Do lado do
povo de Paracatu, ou você é assalariado da RPM/Kinross? Você não é o
meu representante!” concluiu Geraldo Júnior, enquanto as vaias ecoavam
contra o presidente do “Movimento Verde”.

“A comunicação da KINRROS está completamente equivocada em dizer que
isso é um debate público, onde estão as pessoas?”, constatou Geraldo
Júnior, e desafiou a mineradora: “Se quiserem fazer outro Seminário me
avisem que darei de graça toda a comunicação e aluguem um estádio de
futebol por que eu o encherei de gente....”

Geraldo Júnior ainda conseguiu um feito: cobrar da empresa a partir de
agora o emplacamento de todos os veículos da mineradora, inclusive o
maquinário pesado. Imaginem quantos anos esse maquinário pesado
trabalhou sem placa, onerando os cofres públicos.

O balanço: “fala que eu te ouço”, mas não te ouço, não acredito e não aceito

O seminário “fala que eu te ouço” revelou uma Kinross acuada por
denúncias e provas e evidências de genocídio, uma transnacional
procurando se defender e enganar o povo, com um time de incompetentes
e impostores sob seu comando. Inútil. Nada que ela faça ou fale
consegue mais esconder os gigantescos danos que ela causa ao ambiente
e à saúde da população.

Os órgãos estaduais e federais parecem finalmente se mover após um
longo período de letargia, negligência e até corrupção. O INCRA
solicitou ao DNPM a suspensão das atividades da mineradora em
Paracatu.

A diretora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paracatu
(SEMEA), Sra. Cláudia Araújo Torres, anunciou que contratou uma
empresa por 350 mil reais para fazer os exames epidemiológicos
exigidos no bojo de um pedido administrativo e uma Ação Civil Pública
movidos pela Fundação Acangaú contra a mineradora e a prefeitura.
Entretanto, a representante do poder público não revelou detalhes da
contratação, o que suscitou um pedido de esclarecimentos encaminhado
por mim à prefeitura, por intermédio do vereador Romualdo Ulhoa.

A secretária do meio ambiente reconheceu que ninguém acredita mais nas
informações que vêm da mineradora. Quando um colega da imprensa
afirmou que “isso é resultado de um trabalho pesado do grupo liderado
pelo Dr. Sergio Dani” ela retrucou, assustada: “Mas eu não trabalho da
forma do Sergio Dani!”. Meu colega não perdeu a oportunidade para
responder: “Agora não precisa mesmo fazer como o Sergio Dani, depois
da onça morta, até os cãezinhos mijam em cima”...

No a la mega minería. Defendamos el agua y la vida

2010-08-31T13:24:00.001-03:00

No a la mega minería. Defendamos el agua y la vida
27-08-10 Por Jesús Matías Filomeno Ocampo

Porque la mega minería saquea y contamina. Porque ya hay mas de 30 emprendimientos mineros en La Rioja. Porque ya comenzó el plan nuclear y el uranio es radiactivo y mata. Porque ya Guandacol está contaminado. Porque ya están usando el agua de Huaco que todos bebemos. Porque ya se sancionó la ley 8.388 de infraestructura hídrica en Famatina para darles nuestra agua a las mineras. Porque ya destruyeron la cascada Aberastain en Juan Caro. Porque ya se expropiaron miles de hectáreas para la explotación minera. Porque ya Catamarca está contaminada y pobre, luego de 12 años de explotación.

Por esto y más...los riojanos decimos No a los proyectos mega mineros.

Sí al agua. Si a la vida.

La explotación minera con la tecnología actual identificada como “Mega
minería química a cielo abierto”, en adelante “MACA”, al estar el
mineral diseminado en grandes extensiones territoriales, implica
dinamitar millones de toneladas de montañas y valles y usar millones y
millones de litros de agua para, con el uso de cianuro y otros
químicos altamente contaminantes, lograr la separación de los metales.
Con el régimen legal vigente, sus consecuencias son:

1) el saqueo de nuestros recursos naturales no renovables;

2) la contaminación de nuestras aguas y de nuestras tierrasy

3) la destrucción territorial.

Estos son entonces los tres grandes capítulos de un estudio serio
sobre la defensa de nuestro ambiente.

A modo de introducción, veamos el estado actual a nivel mundial, a
nivel nacional y a nivel local. Un texto publicado en la revista The
Economist, en la sección “Negocios”, el día 08/02/1992, en el volumen
322, número 7745, página 66, bajo el título: “Démosle de comer
contaminación”, refiere: “Lawrence Summers, economista jefe del Banco
Mundial, envió un memorando a algunos colegas. “En resumen, el
artículo dice: “Numerosos países se encuentran muy subcontaminados,
por lo que sería lógico que recibieran industrias sucias y residuos
industriales, ya que tienen una mayor capacidad de absorción de
contaminantes sin que se produzcan grandes costos.” “Creo que la
lógica económica que existe en la exportación de una carga de basura
tóxica a un país con salarios más bajos es impecable y debemos tenerla
en cuenta.” “Las sustancias cancerígenas tardan muchos años en
producir sus efectos, por lo que éstos serán mucho menos llamativos en
los países con una expectativa de vida baja, es decir, en los países
pobres donde la gente se muere antes de que el cáncer tenga tiempo de
aparecer.”

Es evidente que el Banco Mundial y otros organismos de crédito
internacionales tienen una política que alienta la radicación de
industrias contaminantes en los países menos desarrollados, de
nosotros depende que logren su objetivo.

La Declaración de Berlín sobre la contaminación por cianuro en minas
de oro consigna: “Críticos análisis científicos (especialmente
eco-química, en ecosistemas bio-geográfícos, hidrológicos y
geoquímicos) demuestran enfáticamente que el proceso de cianuro para
la extracción de oro no puede ser aceptado, por sus daños
irreversibles al ecosistema:

1) La tecnología necesaria para la seguridad (como desintoxicación,
neutralización, reducción en la capacidad del ecosistema contra otros
metales pesados) está solamente disponible en forma limitada. Ellos no
pueden garantizar la seguridad en la mina de oro. Considerando la
economía, conservación del agua, química y protección de la
naturaleza, las minas de oro usando cianuro a cielo abierto no están
autorizadas bajo las leyes de Alemania y de la Comunidad Económica
Europea.

2) Análisis de los ecosistemas en los sitios de operaciones demuestran
que en zonas tropicales y subtropicales hay una ocurrencia periódica
de crisis. La Tecnología para reducir el riesgo no es manejable y no
puede ser controlada. Rotura de diques, pérdidas, accidentes de
transporte (por ejemplo: Summitville, Colorado/USA 1993; Harmony Mine,
Sudáfrica 1994; Manila, Filipinas 1995; Omai, Guayana 1995; Homestake
Mine South Dakota, USA 1996; Gold Quarry Mine Nevada territory of
Western Shoshone, USA 1997; Kumtor, Kirgistan 1998; Baia Mare, Rumania
2000) y otros pequeños accidentes indican mundialmente que estas
empresas no actúan cuidadosamente.

3) Los análisis económicos indican que las actividades de los
principales productores de oro (por ejemplo: Anglo Gold, South Africa;
Gold Fields, South Africa; Rio Tinto, UK/Australia; Newmont, USA;
Barrick, Canada; Placer Dome; Canada; BHP, Australia; Normandy,
Australia) están concentradas en países pobres y regiones con bajos
costos de producción, e insuficientes estándares legales y de control.

4) Análisis de los efectos sociales sobre las personas y sobre las
condiciones humanitarias demuestran que no hay efectos positivos en la
extracción de oro utilizando el proceso de cianuro. Las ganancias de
corto plazo (más trabajo) son siempre seguidas de una permanente caída
de calidad de vida comparada con los estándares previos.

5) Este balance negativo demuestra que la extracción de oro con
cianuro contradice permanentemente la declaración de Río. La mina
destruye, a largo plazo, las necesidades básicas de vida y pone en
peligro una alimentación adecuada. El dinero estatal destinado por los
gobiernos para la promoción de proyectos para minas de oro debe ser
eliminado y donde sea necesario, las personas afectadas deben recibir
compensación. Berlín, 27/10/2000

La película “Erin Brockovich”, Una Mujer Audaz, protagonizada por
Julia Roberts, basada en una historia real, muestra las consecuencias
de la contaminación de las aguas en California. Véala. Eso nos pasará
a los riojanos, en una escala más dramática, si los metales de nuestro
Famatina son extraídos con la MACA.

La periodista Laura Rocha en una documentada nota en La Nación del
17/07/2010 enumera los diez desafíos ambientales en nuestro país: 1)
Biodiversidad, 2) Minería, 3) Residuos, 4) Agroquímicos, 5) Energías
Renovables, 6) Riachuelo, 7) Pesca, 8) Bosques, 9) Cuencas Hídricas y
10) Glaciares. Gabriela Delamata, investigadora del CONICET y
profesora de la Escuela de Política y Gobierno de la Universidad
Nacional de San Martín, sostiene refiriéndose a la oposición a la
MACA: “Este ciclo de movilización social, cuyo blanco principal son
las transnacionales mineras, se enmarca en las propias lógicas
estatales. Estas abarcan la promoción de la industria extractiva
minero-exportadora como política de Estado, el aprovechamiento de sus
exiguas regalías y escasos puestos de trabajo temporarios por parte de
los gobiernos provinciales, y la debilidad de la institucionalidad
ambiental que de manera notoria caracteriza a la Argentina”.

Enrique Viale, de la Asociación de Abogados Ambientalistas, afirma:
“la megaminería es inherentemente contaminante e insostenible. Estamos
ante una nueva modalidad de explotación, imposible de controlar,
diferente de la minería tradicional. Esta megaminería se realiza a
cielo abierto con el uso de colosales cantidades de explosivos y
sustancias extremadamente tóxicas como el mercurio, el cianuro y el
ácido sulfúrico, entre otras”. El constitucionalista Daniel Sabsay,
después de destacar la debilidad de las autoridades de aplicación de
las instituciones ambientales nacionales y provinciales, advierte. “A
eso se suma la ausencia de compromiso con el ambiente que acusa la
administración kirchnerista luego de más de siete años en el gobierno,
lo que ha llevado a la falta de una gestión sustentable de nuestros
recursos naturales, tal como lo exige el Art. 41 de la Constitución”.

Nuestro chileciteño Nicolás Castro en su disco compacto “Viejo
Fuellista, Homenaje a mi padre”, el tata Avelino, incluye una muy bien
lograda y original versión de la “Réplica a La Felipe Varela”, poema
de Julián Amatte. Don Julián expresa: “Nos duele en el alma un repique
pirquinero del metal que cuidamos, de ese metal del Famatina que no
quiere ser “gringo” en esta dura aventura de la mina”. Por ello,
súmese a las Asambleas Ciudadanas Riojanas en la Gran Marcha por la
Vida y el Agua.

Porque la mega minería saquea y contamina. Porque ya hay mas de 30
emprendimientos mineros en La Rioja. Porque ya comenzó el plan nuclear
y el uranio es radiactivo y mata. Porque ya Guandacol está
contaminado. Porque ya están usando el agua de Huaco que todos
bebemos. Porque ya se firmó con los chinos un mega proyecto en
Chilecito. Porque ya se afianzaron las relaciones Barrick-Beder.
Porque ya se sancionó la ley 8.388 de infraestructura hídrica en
Famatina para darles nuestra agua a las mineras. Porque ya destruyeron
la cascada Aberastain en Juan Caro. Porque ya se instaló la línea
minera y los riojanos no sabemos de su beneficio. Porque ya se
expropiaron miles de hectáreas para la explotación minera. Porque ya
Catamarca está contaminada y pobre, luego de 12 años de explotación.

Por esto y más...ya no podemos esperar, pongamos el cuerpo. Los
riojanos decimos no a los proyectos mega mineros. Sí al agua. Si a la
autodeterminación del pueblo. Si a las economías regionales. Si a la
agricultura y el turismo. Por otro modelo productivo. Por una tierra
sin venenos. Por la vida de nuestros hijos y nietos. Por un no rotundo
a las políticas extractivas. Por una educación libre. Por el
cumplimiento de la ley de información pública. No daremos la licencia
social a las mineras. Marchemos juntos bajo el lema "los riojanos
defendemos la vida y el agua".

La Ley de Protección de los Glaciares de la maestra Marta Mafei,
aprobada por unanimidad por las dos cámaras del Congreso Nacional en
2008, vetada por la presidente 15 días después, fue otra vez aprobada
en general el 14/07/10 y en particular el 11/08/10 en Diputados. Si la
aprueba el Senado y no sufre otro veto presidencial, ¡nuestro Nevado
del Famatina no podrá ser tocado! www.ecoportal.net

Jesús Matías Filomeno Ocampo - La Plata, Argentina, Agosto de 2010.

Incra solicita suspensão de atividade mineraria que ameaça existência de comunidades quilombolas em Paracatu-MG

2010-08-29T06:03:00.000-03:00

Incra solicita suspensão de atividade mineraria que ameaça existência
de comunidades quilombolas em Paracatu-MG

Por racismoambiental, 27/08/2010

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, por orientação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à autarquia, solicitou por meio de ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a suspensão imediata por 90 dias dos alvarás ou outras concessões administrativas deferidas à empresa Rio Paracatu Mineração S/A (RPM), referentes à atividade da mineradora na região do Morro do Ouro, no município de Paracatu-MG, a 488 km de Belo Horizonte. O objetivo é, diante da suspensão, auferir se o licenciamento ambiental já conferido ao empreendimento é corretamente acompanhado pelo órgão de controle e se o documento contempla as comunidades quilombolas de Machadinho, Família dos Amaros e São Domingos, instaladas desde o século XIX na região.

A procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz, afirma que o ato não vai
interferir nos negócios da mineradora. “A eventual suspensão das
atividades minerarias não causará grandes prejuízos à empresa, posto
que é provisória até que se ultrapassem todas as dúvidas que pairam
sobre o licenciamento ambiental”, explicou.

O Incra também solicitou cópia do licenciamento à Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), do estado de Minas
Gerais. “O material já está sendo analisado pela equipe técnica da
autarquia, especialmente quanto ao cumprimento dos condicionantes
impostos ou se atendem a existência das comunidades”, informou a
procuradora. O antropólogo e analista de reforma e desenvolvimento
agrário do Incra, Leonardo Leocadio da Silva, afirmou que as licenças
não foram analisadas por equipe multidisciplinar. “Além disso, somente
a licença para construção de uma barragem de dejeitos e outra para
instalação de linhas transmissoras de energia reconhecem a presença
das comunidades, sendo que, no caso dessa última, a condicionante que
citava os quilombolas foi retirada”, alertou.

Como neste caso de conflito entre atividade mineraria e política
quilombola há sobreposição de atuações de instituições públicas, foi
criada uma Câmara de Conciliação na Consultoria Geral da União (CGU),
com a participação do DNPM, Ministério de Minas e Energia, Incra,
Fundação Cultural Palmares (FCP), Ibama, IPHAN, Procuradoria Geral da
União (PGU), Ministério da Saúde e Procuradoria Geral Federal (PGF),
buscando uma composição dos interesses e a possibilidade de solução do
problema por meio de processos administrativos.

Enquanto isso, a população remanescente de quilombos sofre com o
avanço da atividade mineraria sobre seus territórios e correm o risco
de desaparecer. As reclamações contra a RPM são antigas. Além da
expansão da área explorada, os quilombolas denunciam os graves
impactos ambientais causados pela mineração, que comprometem a
qualidade de vida de suas famílias. Devido a essas circunstâncias, a
comunidade de Machadinho está praticamente extinta e restam apenas
duas famílias dos Amaros. “Há, ainda, registro de denúncias de
contaminação do tipo: 'Arsênio em Paracatu atinge níveis de
genocídio', artigo publicado pelo médico e cientista de Göttingen
(Alemanha), Sergio U. Dani, já comunicado à câmara de conciliação por
meio de memorando da Fundação Cultural Palmares”, informou Gilda.

Na última reunião da câmara, a PFE/Incra sugeriu a realização de uma
audiência pública envolvendo as comunidades, os membros da câmara,
além do Ministério Público, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual
de Saúde de Minas Gerais, defensoria pública que atende os
quilombolas, ouvidoria agrária, órgãos ambientais, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Federação das Comunidades Quilombolas de
Minas Gerais, Seppir e Coordenação Nacional de Articulação das
Comunidades Quilombolas (Conaq). “O objetivo é tentar uniformizar a
atuação dos entes públicos envolvidos na solução do problema, a partir
do diálogo com as próprias comunidades”, defendeu a procuradora
federal do Incra que atua no caso, Paula Renata Fonseca, “é importante
para entender e se interar da mobilização dos quilombolas, uma vez que
alguns tem agido individualmente, e pensar em uma estratégia comum a
todos e mais articulada”, completou.

Fonte: INCRA

--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

Urânio na Bahia: Melhor deixar no solo

2010-08-24T05:47:00.000-03:00

Urânio na Bahia: Melhor deixar no solo

Deputada do Partido Verde Alemão vem ao Brasil para saber detalhes e efeitos socioambientais do programa nuclear brasileiro

Fonte: Fundação Heinrich Boell

Ute Koczy, 49, deputada do Partido Verde Alemão no Bundestag (Parlamento Nacional) e porta-voz do partido para assuntos relacionados à política de desenvolvimento, visitará o Brasil em viagem oficial, de 22 a 29 de agosto. No centro da sua viagem está o programa nuclear nacional e o suporte financeiro alemão para a construção da usina de Angra 3. A viagem levará a deputada ainda a
Brasília e a Caetité no sertão baiano, região da mina de urânio.

A vinda ao Brasil é motivada pela preocupação com o que a deputada
chama de “sérios problemas com relação à Angra 3”. Para ela, questões
cruciais sobre a segurança do projeto não foram respondidas, além de
permanecer em aberto a definição sobre o local de armazenamento dos
resíduos tóxicos. Para completar, assustam os altíssimos custos que
envolvem o programa nuclear brasileiro e em especial a construção da
usina.

“Alguns governos e corporações transnacionais acreditam no chamado
renascimento nuclear. Nós do Partido Verde acreditamos que este é o
caminho errado a ser traçado. Energia atômica envolve riscos muito
altos: nenhum país encontrou até hoje uma solução definitiva para seu
lixo, que continua a emitir radioatividade por milhares de anos.
Energia nuclear é também uma energia cara, que requer altos
investimentos e enormes quantidades de água, além de precisar ser
transportada por longas distâncias.”

Na opinião da deputada, diante deste cenário, fica a dúvida se
realmente a cooperação alemã no projeto deveria ser providenciada.
“Para a Alemanha é uma contradição interromper a produção de energia
atômica em seu território, por um lado, e, por outro, cooperar com a
construção de uma usina nuclear em Angra dos Reis.”

Para esclarecer alguns desses problemas, Ute Koczy irá encontrar-se
com representantes de organizações da sociedade civil e do governo,
além de visitar Angra 3 e a cidade de Caetité, na Bahia, local onde há
uma mina de urânio com recentes denúncias de irregularidades. “O
urânio não é um mineral como os outros. Tem radiação perigosa. A
mineração de urânio apresenta mais riscos do que soluciona. Melhor
deixá-lo no solo”, declara.

Em seu trabalho no parlamento, a deputada está especialmente envolvida
com políticas públicas relacionadas à exploração de recursos naturais,
principalmente voltada para a produção de energia, e seus impactos
sociais e para o meio ambiente nos países do Sul. Na opinião de Ute
Koczy, a produção de energia deve cada vez mais se distanciar da
exploração do petróleo e do poder atômico e focar nas fontes
renováveis. “O futuro pertence às energias renováveis. São seguras,
relativamente mais baratas e não agridem o meio ambiente. Ampliar o
uso de energias renováveis é uma grande oportunidade econômica, mesmo
em áreas mais remotas.”

A deputada chega ao Brasil no domingo, dia 22 de agosto, e volta para
a Alemanha no domingo, 29. Para marcar uma entrevista e saber mais
detalhes sobre a visita ao Brasil, entrar em contato com Sabrina Petry
por email (sabrinapetry@boell.org.br) ou pelo telefone (21)
3221-9929.”

Exercício do direito de resposta

2010-08-12T05:28:00.001-03:00

Exercício do direito de resposta

Por Sergio Ulhoa Dani, de Göttingen, Alemanha, Agosto de 2010

Resposta por absurdo

Por Sergio Ulhoa Dani, de Göttingen, Alemanha, Agosto de 2010

“Assim como eu não posso aceitar elogios por exercer meus papéis de médico, cientista e cidadão, tampouco posso aceitar insultos, ameaças, calúnias e difamações. Essas calúnias e difamações revelam desinformação, malícia, ignorância e desprezo aos papéis sociais da ciência e da cidadania. Mas mostram, por absurdo, com quem está a verdade.”

José Edmar Gomes, em seu editorial publicado pelo jornal “O Movimento” e reproduções do seu texto (“Mineração, arsênio... com quem está a verdade?”, por Florival Ferreira, publicado no “Paracatu.net”) questionam sobre minha idoneidade como médico, cientista e cidadão.

Usam termos como “cientista louco”, “terrorista” e “perturbador da ordem”, e recomendam que “mandem prender-me ou confinar-me”. Levantam ainda suspeitas sobre a minha atuação e a da Fundação Acangaú, que teríamos recebido dinheiro da mineradora Kinross para calar diante do verdadeiro genocídio que estamos revelando para uma população atônita e indefesa.

Conheço os jornalistas José Edmar Gomes e Florival Ferreira e sei que a intenção deles não foi de caluniar-me em seus artigos, mas mostrar, através do “raciocínio pelo absurdo” que a possibilidade de eu estar certo e a mineradora errada resiste até ao absurdo. Eles simplesmente destruíram e ridicularizaram, com seus artigos, as calúnias e as difamações usadas contra mim pelos que defendem a mineradora. Por isso, dirijo essa resposta não ao José Edmar e ao Florival, mas àqueles que teimam em caluniar-me.

Assim como eu não posso aceitar elogios por exercer meus papéis de médico, cientista e cidadão, tampouco posso aceitar insultos, ameaças, calúnias e difamações. Esss calúnias e difamações revelam desinformação, malícia, ignorância e desprezo aos papéis sociais da ciência e da cidadania. Desconhecem que quando o Estado falha no papel de proteger seus cidadãos, nós podemos e devemos assumir esse papel.

Os órgãos dos governos federal, estadual e municipal traíram nossa confiança quando ocultaram os riscos à saúde e ao ambiente nas diversas vezes em que foram concedidas licenças de exploração de ouro a céu aberto em Paracatu, desde 1987. Nessa época, eu era um estudante de medicina em Belo Horizonte, depois estudante de doutorado na Alemanha (1991-1994), e cientista no Japão (1995-1996). Assim como os milhares de habitantes de Paracatu, eu nunca fui informado sobre os verdadeiros riscos da mineração ou consultado sobre a conveniência de termos uma mina de ouro a céu aberto em Paracatu.

Retornei ao Brasil em 1996, e fui trabalhar como cientista e professor universitário em São Paulo (1997-2002). Somente em 2002 fui convidado pela FEAM-Fundação Estadual de Meio Ambiente para aplicar uma medida compensatória dos impactos da mineração em Paracatu, através da Fundação Acangaú. Os recursos dessa medida compensatória não foram doados pela mineradora RPM, eles foram uma obrigação legal. Portanto nós nunca precisamos de favores da mineradora, nem tampouco devemos qualquer coisa a ela. Por isso mesmo somos independentes dela.

Já a tarefa de entender os impactos da mineração de ouro em Paracatu começou em 2007, a partir de um convite feito a mim e à Fundação Acangaú pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Nessa época eu trabalhava como cientista principal e diretor-presidente da Excegen Genética SA, empresa de biotecnologia que nada tem a ver com mineração. Ainda assim, encontrei tempo para dedicar-me à tarefa de entender o problema da mineração de ouro em Paracatu através de estudos científicos.

Fico surpreso a cada dia com a situação absurda e grave que estes estudos estão revelando, e compartilho esse conhecimento com todo o mundo, de forma transparente e desprendida, em jornais, vídeos e nos blogs alertaparacatu e sosarsenic, que são de acesso livre e gratuito. Estou inclusive coordenando uma campanha internacional pelo banimento da mineração em rocha arsenopirita, não apenas em Paracatu, mas no mundo.

Os órgãos ambientais do governo existem para garantir que estudos científicos sejam feitos em profundidade e com independência, e que seus resultados divulgados com transparência para a população. Assim é feito na Europa, que pretende banir a mineração que usa cianeto de sódio a partir do ano que vem. Em Minas Gerais e no Brasil, ocultam que a expansão da mineração de ouro em Paracatu liberará das rochas do Morro do Ouro para o ar, os solos e a água um milhão de toneladas de arsênio, um dos venenos mais potentes e persistentes conhecidos.

Eu não sou governo, eu sou o povo. E no nosso regime de governo democrático, o povo é o legitimador do governo. Eu cumpro com legitimidade esse papel que o governo se nega a cumprir, e sou chamado de “terrorista” e “perturbador da ordem”. Eu não sou terrorista. Terrorista é quem governa sem respeito aos direitos e regalias do povo. Se estou perturbando uma ordem, certamente é a ordem injusta e imoral do acúmulo e concentração de renda nas mãos de poucos à custa da saúde e da vida de milhares.

Eu publico meus estudos em revistas sérias e com corpo editorial internacionalmente reconhecido e sou chamado de “cientista louco”. Eu demonstro com clareza um genocídio em curso em Paracatu e querem “prender-me e confinar-me”.

Então eu me pergunto: por que? Por que caluniam, difamam e ainda querem prender e confinar quem revela a verdade e defende a vida? Que interesses financeiros genocidas estão por trás desses insultos, ameaças, calúnias e difamações?

Garimpo eletrônico

2010-08-01T06:18:00.000-03:00

Garimpo eletrônico

Jun 03, 2010. Fonte: Correio Braziliense

O Brasil desperdiça, nos lixões e aterros do país, cerca de 11 toneladas de ouro por ano. Além disso, são perdidos mais 17 tipos de metais preciosos. Entre eles, a prata, o cobre e o zinco. Toda essa riqueza jaz, escondida, nas 500 mil toneladas de celulares, computadores e demais produtos eletrônicos descartados pelos brasileiros anualmente. Com tamanha fortuna inutilizada, os garimpos dos tempos modernos têm trocado a perfuração da rocha pelas montanhas de sucatas. Algumas empresas estrangeiras estão usando o lixo verde amarelo para abarrotar os cofres de dinheiro. Em todo o mundo, essa conta do desperdício chega a 1,1 milhão de quilos do metal dourado.Em terras brasileiras, a mineradora belga Umicore trabalha com a recuperação de eletrônicos. Todos os anos, ela recebe 250 mil toneladas de 200 matérias-primas diferentes contendo metais preciosos. Apenas em 2009, o faturamento mundial da empresa foi de 6,9 bilhões de euros, o equivalente a R$ 15,4 bilhões. Se esses garimpeiros modernos estão lucrando alto com a nova modalidade de exploração, quem guarda o material também ganha. Milhares de lojas de informática o vendem para os empresários a R$ 3 o quilo. O técnico Antônio Matos não sabia dessa possibilidade de renda até que um representante de uma multinacional o procurou.

“Antes, eu descartava tudo no lixo comum. Agora, guardo. A cada dois meses, eles passam recolhendo. Em um ano, consigo estocar duas toneladas de peças de computador”, relata Matos. Com a comercialização do que anteriormente era descartado, o técnico em informática aumentou seu faturamento anual em R$ 6 mil. “Não deixo perder mais nenhuma peça. Uma vez, eu até tentei raspar as partes de ouro de algumas placas de computador, mas é muito fininho e não deu certo”, lembra.

A quantidade de ouro nos equipamentos é pequena e exige tecnologia de ponta para separar os metais preciosos do plástico e das resinas que formam os componentes eletrônicos. Ainda assim, é um negócio vantajoso. Uma tonelada de sucata tem 22,24 gramas de ouro, segundo estudos da Universidade de Tecnologia de Berlim. Já a maior mina do metal precioso no Brasil, localizada em Paracatu (MG), tem o teor de apenas 0,4 grama por tonelada de minério. Nos aparelhos telefônicos, essa quantidade é muito superior à encontrada no município mineiro: são 150 gramas para cada mil quilos de celulares.

Reciclagem

Os japoneses são os que mais fazem o reaproveitamento do material. Atualmente, cerca de 50% de todo o ouro do país oriental é reciclado. “É quase um garimpo. A questão é que, além do ouro, você tira cobre e plástico. Ainda tem a resina, que não serve para nada e pode se transformar em um passivo ambiental. Para realizar essa reciclagem, tem de ser uma empresa de grande porte. Hoje, as multinacionais dominam esse mercado”, explica Francisco Laterza Neto, presidente da 3M Recuperação de Metais e da Associação dos Fabricantes de Ouro Certificado da América Latina (Amagold).

No Brasil, não existem cifras exatas sobre o processo de recuperação. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), o país importa cerca de US$ 10 milhões nesse tipo de resíduo, o que envolve restos de joalherias e componentes eletrônicos sem uso. “A gente importa para reexportar depois. Tiramos a impureza para depois vender pelo preço normal do ouro”, explica o presidente do IBGM, Hécliton Santini. “Se alguém tem uma aliança, é provável que tenha uma molécula de ouro do Egito, por exemplo. Esse metal é fabricado no mundo inteiro e circula por todos os países. Ninguém gosta de desperdiçar ouro”, conclui Laterza.

Arte e alta gastronomia

Enquanto os investidores estão ávidos por ouro para se proteger das incertezas do mercado financeiro, o consumidor comum encontra outras utilidades para o metal. O uso apenas como ornamento ficou no passado. Hoje, o dourado desse minério pode ser encontrado da alta gastronomia à pintura. O brasileiro, que nos últimos anos se aproveitado da expansão da renda e da criação de empregos, começa a buscar por produtos diferenciados.

A artista plástica Célia Estrela trabalha com o metal precioso em quadros e em peças de porcelana. “Às vezes, o cliente nem sabe que é ouro. Acha que é só uma tinta dourada. Mas não pode colocar uma peça dessas de porcelana no microondas. A tinta tem metal e pode estragar o aparelho”, explica. O material que ela usa nas obras tem 12% de ouro. Além da tintura, utiliza folhas do minério. Tudo importado.

Quando cria com ouro, Célia gosta de pintar flores e cerejeiras — desenhos com influência da cultura oriental. “O efeito é outro. A obra ganha mais vida e movimento. Os clientes ficam encantados”, conta. Os preços são os mais variados e dependem da quantidade aplicada em cada obra. Entre um quadro e outro, o valor pode variar R$ 600. Um prato, dependendo do tamanho, pode chegar a R$ 100.

Saquê especial

A alta gastronomia também não fica de fora desses novos usos. O restaurante Original Shundi usa flocos de ouro em pratos de sushi e sashimi. Um deles, o Especial VII, custa R$ 320. “Queríamos oferecer produtos que não são corriqueiros, manter a tradição e, ao mesmo tempo, inovar”, justifica o dono do estabelecimento, Nuan Garcia.

Segundo ele, um dos mais respeitados sushimen do país criou o cardápio. Por isso, o restaurante leva o nome dele: Shundi. A ideia para o prato veio de um saquê especial vendido na casa, também com flocos de ouro. “Nós já tínhamos essa bebida, que custa R$ 500 a garrafa. Daí resolvemos levar isso para o cardápio. São produtos para clientes com um paladar mais apurado e sofisticado. Em São Paulo, o prato com ouro se tornou comum. Aqui em Brasília, as pessoas estão começando a se acostumar”, garante Garcia. "O ouro usado nos pratos do restaurante é importado e pode ser consumido sem preocupação, pois não faz mal à saúde. São produtos para clientes com um paladar mais apurado e sofisticado. Em São Paulo, o prato com ouro se tornou comum. Aqui em Brasília, as pessoas estão começando a se acostumar”

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20 de novembro de 2011 • 12h11