domingo, 31 de maio de 2009

Rejeitos da mineração no Vale do Machadinho: nem pensar

Goettingen, Alemanha, 31 de maio de 2009

Rejeitos da mineração no Vale do Machadinho: nem pensar

Por Sergio Ulhoa Dani

A ameaça iminente da construção de uma nova e gigantesca barragem de rejeitos no Vale do Machadinho é inadmissível e inconciliável com a sobrevivência e o desenvolvimento de Paracatu e região. Segue uma lista de razões para a melhor compreensão do significado deste risco iminente.

IMPACTOS IRREVERSÍVEIS. A mineração de ouro a céu aberto no perímetro urbano em Paracatu já provoca impactos irreversíveis sobre as águas superficiais e subterrâneas, pois comprometem gravemente a quantidade de água disponível e a qualidade dessas águas, no presente e no futuro. A mina de ouro a céu aberto está localizada no Morro do Ouro, reconhecido como local de nascentes de córregos importantes para a cidade de Paracatu, como o Córrego Rico, o Córrego São Domingos e o Córrego Santo Antônio. Os primeiros foram gravemente afetados pela destruição de suas nascentes provocada pela atividade de lavra, e o último foi barrado para a construção da atual lagoa de rejeitos (ver fotos de satélite neste blog).



Sistema Serra da Anta, vendo-se ao fundo o Vale do Machadinho, a lagoa de rejeitos atual, a área de lavra e a cidade de Paracatu. A pretensão da mineradora transnacional é depositar os rejeitos do projeto de expansão III, mais de um bilhão de toneladas, no Vale do Machadinho, parte importante do aqüífero fissural da Serra da Anta. Isso significaria jogar o lixo da mina dentro da caixa d’água de Paracatu.

POTENCIALIZAÇÃO DOS IMPACTOS. O projeto de expansão III desta mina amplia o potencial devastador da mineração para muito além dos limites toleráveis. Este projeto triplica a produção atual de ouro e também triplica e magnífica os impactos sócio-ambientais para níveis intoleráveis.

ESGOTAMENTO E CONTAMINAÇÃO DO AQUÍFERO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE PARACATU. O Vale do Machadinho é parte do aqüífero fissural conhecido como o Sistema Serra da Anta, que guarda os mananciais de abastecimento de água de Paracatu (veja a definição de aqüífero, mais abaixo neste artigo). O Sistema Serra da Anta já começa a dar sinais de esgotamento, e sua proteção deve ser prioridade máxima entre as políticas públicas municipais (veja artigo neste blog, que mostra que o Ribeirão Santa Isabel está secando). Lançar efluentes da mina sobre este aqüífero é pior do que um crime: é um erro gravíssimo e imperdoável. Os efluentes da mina poderão estar fora dos padrões de qualidade mínimos exigidos, e mesmo que estiverem dentro dos padrões, pequenas quantidades de poluentes como chumbo, arsênio, cádmio, bário, sulfatos, nitratos, cobre e mercúrio serão constantemente lançados sobre o aqüífero. Esses contaminantes passarão para os córregos, ribeirões e rios, e também para o lençol freático e os poços subterrâneos, contaminando irreversivelmente a água superficial e subterrânea. A liberação acidental de efluentes tóxicos da mina para o sistema hidrográfico terá conseqüências desastrosas para as águas a jusante, mesmo antes que o acidente seja detectado. Uma vez liberada, a contaminação não pode ser interrompida ou cercada.

ARSÊNIO E OUTROS CONTAMINANTES. O minério da mina do Morro do Ouro é uma arsenopirita, minério sulfetado composto de arsênio, enxofre e ferro. Quando exposto pela atividade de mineração a céu aberto, o minério é oxidado e hidratado, gerando ácido sulfúrico e compostos de arsênio. A química do arsênio na água é relativamente simples (Cullen e Reimar, 1989). O arsênio está presente nos estados inorgânicos trivalente e pentavalente (Chatterjee et al., 1995; Samanta et al., 1999). Os complexos metilados e orgânicos são mínimos. O rebaixamento do lençol freático e o depósito de rejeitos contaminados por arsênio têm o efeito de contaminar as águas superficiais e subterrâneas com arsênio (Bagchi, 2007 citando P. Ravenscroft). De Mello e colaboradores da Universidade Federal de Viçosa (2007) comprovaram a ocorrência de arsênio nos solos de Paracatu impactados pela mineração de ouro. Análises realizadas pela própria RPM/Kinross comprovam a existência de arsênio na lagoa de rejeitos atual. Polizzotto e colaboradores (2008) mostraram que o arsênio presente em sedimentos é liberado próximo à superfície e transportado, no decorrer dos anos, através do aquífero subjacente, de volta aos rios. A sua observação de uma forte influência hidrológica sobre o comportamento do arsênio indica que a liberação e transporte do arsênio são sensíveis aos distúrbios antropogênicos continuados. Em particular, o bombeamento de água para irrigação, mudanças nas práticas agrícolas, excavação de sedimentos e a construção de diques e barragens alteram o regime hidráulico e/ou o material fonte do arsênio e, por extensão, influenciam a concentração do arsênio na água subterrânea e o futuro desse problema de saúde pública. Eisler (2004) mostra que “as fontes de liberação de arsênio para a biosfera associadas à mineração de ouro incluem solos e rochas não aproveitadas, água residual de locais com concentração de minério, oxidação de alguns tipos de minérios de ouro para a remoção de enxofre e óxidos de enxofre, e a lixiviação aumentada por bactérias. As concentrações de arsênio nas proximidades das operações de mineração de ouro estão elevadas em materiais abióticos e na biota. Os trabalhadores de minas de ouro apresentam uma variedade de problemas de saúde associados ao arsênio, incluindo excesso de mortalidade por câncer de pulmão, estômago, e trato respiratório. Mineradores e crianças em idade escolar nas vizinhanças das atividades de mineração de ouro apresentam níveis elevados de arsênio na urina. Critérios para a proteção da saúde humana e dos recursos naturais contra o arsênio foram listados e discutidos. Muitos desses critérios não protegem adequadamente as espécies sensíveis de plantas e animais.” Os mecanismos de dano não são bem conhecidos, mas vários estudos epidemiológicos ligaram a exposição crônica a pequenas quantidades de arsênio aos cânceres de bexiga, pulmão e pele. Dale P. Sandler (2000), num editorial do American Journal of Epidemiology, lembra que os efeitos das exposições a baixas doses sobre a saúde são frequentemente vistos como implausíveis, mesmo em face de evidência acumulada consistente. Muitas vezes a ausência de provas é usada como prova da ausência de efeitos. Mas – pergunta Sandler – na falta de evidência, pode algo ser considerado seguro? Ainda que a ciência seja importante, são as forças sociais, em última instância, tanto quanto a ciência, que devem guiar os reguladores no processo de tomada de decisão.

CIANETO E COMPOSTOS DE CIANETO-METAL. Eisler e Wiemeyer (2004) descrevem os danos ambientais secundários à extração de ouro com cianeto, que constitui a técnica utilizada pela mineradora RPM/Kinross na sua mina em Paracatu: “A extração de ouro com cianeto, mediante a moagem de minérios de alto grau e a lixiviação de minérios de baixo grau requer a reciclagem de milhões de litros de água alcalina contendo altas concentrações de cianeto de sódio (NaCH), cianeto livre e complexos de cianeto-metal. Todos esses corpos de água contendo cianeto representam perigo para a vida selvagem, especialmente aves migratórias e morcegos, se não adequadamente manejados. A exclusão das soluções de cianeto ou as reduções das concentrações de cianeto para níveis não tóxicos são os únicos métodos certos de proteção da vida silvestre do envenenamento por cianeto.”

CONFLITO PELO USO DA ÁGUA. O processo de extração de ouro utilizado pela mineradora transnacional RPM/Kinross consome milhões de litros de água, 24 horas por dia, 365 dias por ano. Essa água é proveniente da chuva e captada na área da mina e nos córregos e ribeirões da região. Parte dessa água é reciclada, porém grande parte é evaporada ou infiltrada na lagoa de rejeitos e nos tanques da mina, o que obriga a mineradora a captar água nova constantemente. A mineradora capta água limpa e devolve água suja. Isso tende a inviabilizar os usos sustentáveis da água, como: abastecimento público e uso da água na pecuária e agricultura.

CONSEQUÊNCIAS DA FALHA DAS BARRAGENS. Os segmentos das barragens de rejeitos projetadas para o Vale do Machadinho terão dezenas de metros de altura e centenas de metros de extensão e conterão mais de um bilhão de toneladas de rejeitos; a extensão total do barramento será de 11 km, configurando este barramento como o maior da América do Sul. Uma falha neste barramento – e há dezenas de exemplos de falhas desastrosas neste tipo de barragem em todo o mundo – será catastrófica. A SUPRAMNOR, órgão ambiental estadual que cuida do licenciamento deste barramento, reconheceu, no relatório e parecer único sobre o projeto, publicado em dezembro de 2008, que uma falha da barragem teria conseqüências de alta gravidade, o que significa grande número de fatalidades e danos extremos. Todos os problemas descritos acima tornar-se-ão agudos, em vez de crônicos. Nem mesmo a soma de todas as taxas, royalties, compensações financeiras ou impostos recolhidos durante o funcionamento da mina sequer se aproximará do valor total dos danos provocados por um desastre como esse.


Acidentes acontecem: barragem de rejeitos da mina de ouro de Los Frailes, na Espanha, rompida em 1998.

CONSEQUENCIAS FINANCEIRAS DE UM ACIDENTE. Como a maior parte do financiamento das operações da mina virá da venda do ouro, enquanto ele ainda está no chão, um acidente que causar a paralisação ou o fechamento da mina também vaporizará a linha de crédito da mineradora. Se a companhia quebrar, os contribuintes se virão atolados em custos catastróficos de remediação e limpeza, que poderão alcançar as cifras dos bilhões de reais.

CONTAMINAÇÃO DA CADEIA ALIMENTAR. O Vale do Machadinho é parte do Sistema Serra da Anta, local que consta do Atlas de Biodiversidade do Estado de Minas Gerais como área de alta prioridade para a conservação do Bioma Cerrado e especialmente da avifauna do cerrado. Pequenos mamíferos, aves, anfíbios e outros animais têm acesso livre às lagoa de rejeitos, e são contaminados. Os contaminantes passam para a cadeia alimentar através dos predadores.

DESTRUIÇÃO DO TURISMO, DO LAZER, DA ECONOMIA SUSTENTÁEL E DA CULTURA TRADICIONAL. O Vale do Machadinho é uma das poucas áreas de recreação e contato com a natureza ainda em bom estado de conservação no município de Paracatu. Uma lagoa de rejeitos destruiria o local irreversivelmente. Existem no Vale do Machadinho remanescentes de Quilombos, já demarcados pelo governo federal. A mineradora RPM/Kinross desrespeita a Constituição Federal do Brasil e os tratados internacionais de proteção aos territórios dos povos tradicionais, ao adquirir áreas quilombolas e destruir as moradias e estruturas de suporte à vida e à economia de subsistência ali existentes. A operação da mina promete empregos e renda a curto prazo que nada representam diante da perda dos empregos e renda de médio e longo prazos das indústrias do turismo e do eco-turismo, e das formas não convencionais e tradicionais de empregabilidade e renda.

CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS NÃO ANTECIPADAS. O mundo passa por um processo de aquecimento global sem precedentes na história. O clima está descontrolado; extremos climáticos como secas e enchentes se sucedem demonstrando o poder enorme e a imprevisibilidade das forças naturais. Esses extremos climáticos podem interromper ou comprometer os processos da mina, com conseqüências imprevisíveis.

REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO. O projeto de expansão III da mina de ouro da RPM/Kinross em Paracatu prevê o rebaixamento do lençol freático, com o aprofundamento da cava em mais de 100 metros. Eisler e Wiemeyer (2004) documentam os riscos do rebaixamento do lençol freático sobre a quantidade e a qualidade das águas: “A fim de evitar a inundação em minas a céu aberto, e para evitar a movimentação de terra em larga escala, é frequentemente necessário retirar a água subterrânea e usá-la para irrigação, descarregá-la em bacias para infiltração rápida ou, em alguns casos, descarregá-la em águas superficiais. As águas superficiais são desviadas em torno das operações superficiais de mineração. Efeitos adversos da retirada da água subterrânea incluem a formação de buracos de escoamento em torno de 5 km do escoamento subterrâneo; fluxos reduzidos de vazão de córregos com quantidades reduzidas de água para irrigação, armazenamento, uso doméstico, mineração e moagem e usos municipais; redução ou perda do suporte vegetacional da vida silvestre, com redução da capacidade de suporte da vida silvestre terrestre; perda do habitat aquático para peixes nativos e suas presas; e rompimento das tradições culturais. A descarga do excesso de água acumulada da mina e outras águas para manter cursos d’água pode conter quantidades excessivas de arsênio, sólidos totais dissolvidos, boro, cobre, flúor e zinco. Quando cessam as operações de mineração e as bombas d’água são desativadas, estas enormes lavras a céu aberto vão se enchendo lentamente de água, formando lagos. A qualidade da água desses lagos em lavras abandonadas apresenta uma variedade de problemas ambientais.”

MONITORAMENTO E TRATAMENTO PERPÉTUOS. O monitoramento e o tratamento dos efluentes da mina após o seu descomissionamento será necessário durante décadas, séculos, ou mesmo para sempre. A chuva continuará caindo sobre a lagoa de rejeitos e lixiviando os contaminantes para as águas de superfície e subterrâneas, por caminhos difíceis de prever, e portanto difíceis de monitorar. A lagoa de rejeitos e os tanques específicos onde “células” de material tóxico são enterrados constituem bombas-relógios de produtos químicos tóxicos, vulneráveis a vazamentos ou transbordamentos de água contaminada e distúrbios futuros inadvertidos. A enorme e vasta pilha de rejeitos tóxicos, mais de 1 bilhão de toneladas, não será colonizada pela vegetação nativa por anos ou décadas. As pilhas de estéreis e áreas de reclame referem-se a pequenas quantidades de terra que serão plantadas com vegetação que poderá não sobreviver. A área tornar-se-á um local de detritos industriais, uma terra devastada e desertificada por anos ou décadas.

Os potenciais danos para o ser humano e a saúde do meio-ambiente, que estão bem documentados para este projeto, somados ao risco financeiro, sobrepujam em muito qualquer benefício de curto e médio prazos que possa ser auferido pelo projeto.

Nós requeremos seja adotado o princípio da precaução. As autoridades e o povo de Paracatu não podem permitir a construção de barragens de rejeitos no Vale do Machadinho.

O que são aqüíferos? 

São áreas do subsolo saturadas de água, que se acumula nos poros das rochas ou nas suas fissuras (fraturas e falhas). Aquífero poroso - é aquele em que a água se encontra armazenada nos espaços entre os minerais constituintes das rochas: os poros. É típico das rochas sedimentares, que permitem o armazenamento de água nos espaços entre os grãos. Aquífero fissural - é aquele em que a água é armazenada nos espaços abertos pelas fraturas e falhas dos pacotes rochosos. Porosidade - Percentagem de interstícios vazios ou preenchidos por fases líquidas e/ ou gasosas com relação ao volume da rocha. 

A exploração descuidada e excessiva ameaça a integridade dos aqüíferos, aumentando sua suscetibilidade à contaminação - pela perfuração e exploração inadequadas dos poços tubulares e pela disposição imprópria dos esgotos sanitários e rejeitos industriais e de mineração - e colocando em risco a sua capacidade de recarga, já prejudicada pela impermeabilização do solo decorrente das ocupações urbanas. 

Além disso, a recarga dos aqüíferos é lenta, pois depende da água da chuva que penetra o solo e migra lentamente para o seu interior. A utilização desmesurada da água subterrânea também pode ocasionar o rebaixamento dos aqüíferos, o que prejudica o abastecimento público e as nascentes responsáveis pela recarga dos cursos d´águas locais. Assim, torna-se imprescindível controlar rigorosamente a perfuração de poços tubulares e as atividades de mineração com rebaixamento de lençol freático, de forma a usar racionalmente as águas subterrâneas sem prejudicar o balanço hídrico.

Referências e notas:

Bagchi, S, Arsenic Threat Reaching Global Dimensions, Canadian Medical Association Journal, 177, (11), 1344-1345, 2007

Chatterjee, A, Das, D, Mandal, BK, Chowdhury, TR, Samanta, G, Chakraborti, D, Arsenic in Ground-Water in 6 Districts of West-Bengal, India-The Biggest Arsenic Calamity in the World .1. Arsenic Species in Drinking-Water and Urine of the Affected People, Analyst 120 (3), 643-650, 1995

Cullen,W.R., Reimer, K.J., Arsenic Speciation in the Environment, Chemical Reviews, 89 (4), 713-764, 1989

De Mello JW, Talbott JL, Scott J, Roy WR, Stucki JW. (2007) Arsenic speciation in arsenic-rich Brazilian soils from gold mining sites under anaerobic incubation. Environ Sci Pollut Res Int. 2007 Sep;14(6):388-96. Endereço dos autores do estudo: Departamento de Solos, Universidade Federal de Viçosa, Av. P.H. Rolfs s/n - 36570-000 Viçosa, MG. jwvmello@ufv.br

Eisler R. (2004) Arsenic hazards to humans, plants, and animals from gold mining. Rev Environ Contam Toxicol. 2004;180:133-65. U.S. Geological Survey, Patuxent Wildlife Research Center, 11510, American Holly Drive, Laurel, MD 20708-4019, USA.

Eisler e Wiemeyer (2004) Cyanide hazards to plants and animals from gold mining and related water issues. Rev Environ Contam Toxicol. 2004;183:21-54. Endereço dos autores: US Geological Survey, Patuxent Wildlife Research Center, 11510 American Holly Drive, Laurel, Maryland 20708-4019, USA.

Polizzotto ML, Kocar BD, Benner SG, Sampson M, Fendorf S. (2008) Near-surface wetland sediments as a source of arsenic release to ground water in Asia. Nature Jul 24;454(7203):505-8. School of Earth Sciences, Stanford University, Stanford, California 94305, USA.

Ravenscroft, P, Predicting the Global Distribution of Natural Arsenic Contamination of Groundwater, Proceedings of a Symposium: Arsenic – The Geography of a Global Problem, Royal Geographical Society: Arsenic Conference, 29th August 2007, presentation available: www.geog.cam.ac.uk/research/projects/arsenic/, accessed 2008

Samanta, G., Chowdhury, T.R., Mandal, B.K., Biswas, B.K., Chowdhury, U.K., Basu, G.K., Chanda, C.R., Lodh, D., Flow Injection Hydride Generation Atomic Spectrometry for Determination of Arsenic in water and Biological Samples from Arsenic-Affected Districts of West Bengal, India, and Bangladesh, Microchemical Journal, 62 (1), 174-191, 1999

Sandler, DP (2000) John Snow and Modern-Day Environmental Epidemiology. American Journal of Epidemiology Vol. 152, No. 1 : 1-3.

sábado, 30 de maio de 2009

Missão especial na Alemanha

28 de maio de 2009

Missão especial na Alemanha

Por Sergio Ulhoa Dani

Analisar amostras de poeira, lama e sedimentos produzidos pela
mineração de ouro a céu aberto estão entre os objetivos da minha
viagem à Alemanha. Embarquei ontem para o país onde concluí meu
doutorado em Medicina há 15 anos, levando as amostras colhidas em
Paracatu.

As amostras de poeira foram colhidas em 20 pontos diferentes da
cidade, juntamente com uma pesquisadora da Universidade Federal de
Minas Gerais. Cada amostra foi colhida em duplicata, para garantir
confiabilidade, segurança e reproducibilidade dos resultados. As
duplicatas serão analisadas por uma equipe do Departamento de Química
da UFMG, em Belo Horizonte, e por outro laboratório especializado na
Alemanha.

Além das amostras de poeira, foi colhida uma amostra do sedimento
junto aos drenos da atual barragem de rejeitos da mineradora
transacional canadense, RPM/Kinross, no que restou do Córrego Santo
Antônio, represado pela mineradora. A análise da composição do
sedimento - aquele barro depositado no fundo do córrego - é uma forma
robusta de se determinar a poluição das águas pela mineração, porque o
sedimento é uma espécie de "memória" da água poluída que o produziu.

Uma amostra da lama que cai dos veículos da mineradora nas ruas da
cidade também foi colhida e enviada para análise. Apesar das
constantes reclamações e manifestos da população, até hoje a
mineradora não atendeu à exigência de não permitir a saída de veículos
contaminados da mina. A lama que se desprende dos veículos cai nas
ruas da cidade e junta-se à poeira gerada pela atividade de lavra a
céu aberto, agravando a poluição do ar que se respira em Paracatu.

As análises da Alemanha fazem parte de um estudo maior e independente,
conduzido pelo Instituto Medawar de Medicina Ambiental da Fundação
Acangaú, que visa quantificar o impacto da intoxicação crônica da
população de Paracatu por arsênio e outros poluentes liberados pela
mineração de ouro a céu aberto na cidade.

Há mais de 20 anos o monitoramento da poluição gerada pela mineração
em Paracatu é feito pela própria mineradora. Esse "auto-monitoramento"
é aceito pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais. Nos
Estados Unidos, a comunidade de Buckhorn, liderada por David Kliegman,
exigiu e conseguiu que a Kinross pagasse pelos monitoramentos
independentes.

Enquanto isso ainda não acontece no Brasil, a Fundação Acangaú tomou a
iniciativa, como uma missão especial internacional.

-- 
Sergio Ulhoa Dani
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com

--
Serrano Neves
Procurador de Justiça

sexta-feira, 22 de maio de 2009

TRÊS HOMENS E UM DESTINO



TRÊS HOMENS E UM DESTINO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Paracatu deu por inconstitucional o Projeto da Lei das Águas de Paracatu.

Não está em discussão a interpretação do parecerista que fundamentou a inconstitucionalidade.

O Direito é assim mesmo, sujeito a interpretações.

Três homens traçaram o destino do futuro das águas de Paracatu. São eles:

1 - João Batista dos Santos (Presidente da Comissão), conhecido como "Joãzinho Contador". Não é natural de Paracatu. Presta serviços para empresas como "Calcário Inaê", mineradora de calcário. A Calcário Inaê tem um contrato de fornecimento de um milhão e trezentas mil toneladas de calcário para a mineradora transnacional canadense RPM/Kinross, e estima-se que fature mais de R$2 milhões por mês apenas com este contrato de fornecimento. A mineradora orientou seus funcionários e fornecedores a lutarem pela reprovação da Lei das Águas, que forçaria a mineradora a encontrar uma alternativa para a construção de sua nova barragem de rejeitos tóxicos, fora do Vale do Machadinho. "Joãozinho Contador" é do PSDB. Apesar de não ser do mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB), o vereador "Joãozinho Contador" é líder do governo na Câmara Municipal.

2 - Glewton de Sá (Vice-Presidente da Comissão). Conhecido como "Professor Glewton", é natural de Paracatu, e pertence ao mesmo partido do prefeito "Vasquinho" (PMDB). Leciona em estabelecimentos de ensino da rede privada de Paracatu, como FINOM e Atenas, e também lecionou no curso pré-vestibular que a Prefeitura oferecia a alunos carentes. O grupo Atenas, que inclui colégio e faculdade, é forte parceiro da RPM/Kinross. A mineradora investe ali cifras na casa dos milhões, seja para ajudar na ampliação da infra-estrutura, seja para custear bolsas de estudos para funcionários da mineradora. Além disso, os proprietários do grupo Atenas, a família Rabelo, presta outros tipos de serviço para a mineradora transnacional canadense.

3 - Vânio Ferreira (relator do parecer para a Comissão). Conhecido como "Soldado Vânio", do PT. Apontado como relator da comissão para analisar o projeto de lei de proteção das águas, "Soldado Vânio" viajou para Brasília e Belo Horizonte, de onde trouxe um parecer contrário à aprovação da lei. Algumas lideranças políticas do PT, como o deputado estadual, Almir Paraca, estão alinhadas com os interesses da mineradora transnacional canadense RPM/Kinross. A mineradora pretende construir sua nova barragem de rejeitos tóxicos exatamente na área que estava sendo protegida pelo projeto de lei das águas de Paracatu. Para compensar a destruição, a mineradora acena com "medidas compensatórias".

O de número 2, Prof. Glewton, não esteve presente na reunião que decidiu.

Guardem esses nomes para a história que contarão dentro de uma ou duas dezenas de anos para seus filhos e netos.

Nossos comentários se resumem em achar estranho que ao invés de adequar o Projeto removendo a inconstitucionalidade que apontaram, os Vereadores tenham preferido mandar arquivar como desnecessário.

Conforme anunciamos no blog ALERTA PARACATU a decisão sobre o destino das águas de Paracatu foi entregue ao povo e seus representantes eleitos, na data de 4 de maio de 2009.

O DESTINO FOI DECIDIDO.

Não pretendemos mudar a opinião dos vereadores nem do povo que os elegeu, decidido está e todos devem suportar as consequências da decisão.

Além de nós existem outros atores atentos à presença socioambientalmente nociva da mineradora, e todos, juntos, estaremos defendendo a Constituição da República, que está acima dos interesses dos vereadores e da parcela do povo que apoiou a decisão.

Além da democracia participativa existem outros instrumentos para construção da sociedade livre, justa e solidária.

Ministério Público e Poder Judiciário são instituições a serem provocadas para agir na defesa de direitos que Paracatu parece não querer defender.

Lealdade e clareza sempre foram virtudes do nosso trabalho.

RELEIAM:

É O POVO QUE DECIDE SEU DESTINO

A Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves anunciam a segunda fase do enfrentamento dos danos presentes e futuros causados pela mineração de ouro a céu aberto em Paracatu.

A primeira fase está concluída, à vista de que as informações para que as pessoas possam discernir sobre o que mais lhes convém estão todas publicadas na internet (http://alertaparacatu.blogspot.com).

A mobilização popular está pronta para a votação da "Lei das Águas de Paracatu", como primeiro instrumento de defesa dos recursos naturais: a água, recurso sem o qual não existe vida.

O trabalho da Fundação Acangaú e o Instituto Serrano Neves sempre foi, e sempre será, balizado pela lealdade e clareza na difusão de informações de boa qualidade e fonte segura, sem estratégias de dominação de opinião, tão comuns aos que defendem interesses corporativos.

O POVO E SEUS REPRESENTANTES ELEITOS DEVEM DECIDIR LIVREMENTE.

A aprovação, ou não, da Lei das Águas, é definidora dos destinos de Paracatu e a decisão está com o poder democrático legítimo: o poder do povo e dos vereadores eleitos. 

A primeira etapa está concluída, mas a vigilância e a atividade continuarão. O problema dos danos ambientais e danos à saúde continuará sendo alvo de atenção e ação, através de informações de boa qualidade e recursos ao Judiciário, se for necessário.

O foco passa a ser o PROJETO ACANGAÚ - "Socio Environmental Think Tank", já formatado em http://acangau.net, no qual a Fundação Acangaú dimensiona os instrumentos que podem dar suporte a um desenvolvimento sustentável, democrático, e que satisfaça aos anseios de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Na segunda etapa as informações serão formatadas no sentido da criação de alternativas socioeconômicas para desenvolvimento, e que independem do cenário atual.

A riqueza das pessoas é fato conhecido em Paracatu, onde o povo sabe dizer quem é quem e como ganha dinheiro e de quem recebe o dinheiro que ganha.

A pobreza é que é desconhecida, e atinge metade da população, metade que é induzida a agradecer por migalhas que lhes são lançadas, como se a dignidade, a honra e a vergonha na cara fossem virtudes ausentes.

"As questões de cidadania são irrenunciáveis e inegociáveis", assim foi dito para o representante de cúpula da Kinross em recente reunião.

"Em Paracatu existem homens que não se ajoelham a essa diretriz (da mineradora)", disse Irineu, mandando recado para o faráo patrão no Canadá, em audiência pública.

"Não abusem da nossa pobreza", disse o médico e vereador Dr. Romulado Ulhoa (Dado) na tribuna da Câmara, dirigindo-se ao representante da mineradora canadense.

Não aceitamos que estrangeiros venham nos dizer o que precisamos. Não aceitamos que brasileiros vendam suas consciências. Não admitimos que uma empresa transnacional queira assumir o lugar dos nossos governantes legítimos, assumindo o mando através da infiltração na máquina administrativa e da enganadora e madrasta propaganda.

Continuamos presentes, um pouco menos visíveis mas sempre presentes na defesa dos direitos fundamentais do cidadão, defesa que ninguém pode nos impedir de fazer.

Continuem acessando o ALERTA PARACATU em http://alertaparacatu.blogspot.com e a REDE ACANGAÚ em http://acangau.net  e lendo o ALERTA PARACATU versão impressa e os demais jornais da cidade que estarão recebendo nossas matérias.

SERGIO ULHOA DANI e SERRANO NEVES

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Maio de 2009

Prefeito-vergonha de Paracatu é destaque da mídia nacional

A vergonha de Paracatu, o prefeito "Vasquinho", aquele do salário
imoral, já está conhecida nacionalmente. Virou destaque do noticiário
local, estadual e nacional.

Começou com uma reportagem do jornal Estado de Minas, associando o
nome do prefeito de Paracatu ao de outros políticos que debocham do
povo e são verdadeiros bandidos.

Passou para a mídia regional e depois virou tema de reportagem de
programas de grande audiência nacional: "Programa do Ratinho",
"Programa do Datena" e o programa humorístico "A Praça é Nossa".

Agora é a vez de um outro programa de televisão, que chamará a atenção
para o problema da mineração de ouro predatória da cidade, outra
vergonha nacional, crime de lesa-pátria, que colou firme no
prefeito-vergonha.

-- 
Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
38.600-000 Paracatu MG
Brasil
srgdani@gmail.com
(+55 38) 9913-4457
(+55 38) 9966-7754

Políticas patrimoniais e educacionais no espaço do campesinato quilombo

*Por Sandro Neiva

Os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que tratam sobre os diversos tipos de patrimônio cultural no país, protegem as manifestações das culturas populares indígenas, afro- brasileiras, e outras que participaram do processo civilizatório nacional, reconhecendo finalmente esses povos como sujeitos históricos. A patrimonialização dessas comunidades teria muito a contribuir para a memória nacional e para a própria historiografia oficial do Brasil. 

Não bastassem os choques de ego e as disputas por interesses pessoais entre políticos de todas as esferas do cenário, há ainda os conflitos de interpretação, que acabam por atravancar avanços. O artigo 216 da Carta Magna, em seu parágrafo quinto, estabelece o tombamento de todos os documentos e dos sítios detentores de reminiscências históricas dos “antigos quilombos”. Há aí discordâncias entre lideranças quilombolas. Algumas famílias extensas cujos membros se tornaram pequenos ou médios proprietários, resistem a fazer parte de um sistema de propriedade coletiva. Não se enquadrariam, portanto, na categoria “antigos quilombos” e sim na de quilombos contemporâneos, surgidos após a abolição do regime escravocrata. Há aqueles que não se assumem como “quilombolas”, seja por motivos religiosos, seja pela exclusão social gerada pelo preconceito ainda existente no país. A verdade é que a palavra “quilombola” soa muito forte e corre-se o risco de não conseguir emprego por assumir-se como tal. Há ainda o desencontro das narrativas de origem, que são históricas e míticas ao mesmo tempo.

Os remanescentes de quilombos de Paracatu vivem um momento único. Pela primeira vez na história, o território por eles ocupado está sendo protegido pelo governo federal e Ministério Público Estadual contra os interesses de uma corporação estrangeira que pretende surrupiar-lhes o patrimônio. O que precisa ser garantido agora é que as reivindicações dessas comunidades não sejam distorcidas. É preciso ouvi-las e saber o que estão verdadeiramente pleiteando. Urge a criação de estratégias alternativas para a salvaguarda não só de seus territórios, mas de seus direitos fundamentais como o acesso à água, que lhes tem sido sistematicamente roubada há tempos pela mineradora transnacional. As medidas governamentais precisam sair do papel ou do plano retórico e serem executadas na prática. Não basta apenas que os saberes, o patrimônio imaterial e a memória desses povos sejam frutos de inventários, registros e tombamentos. Faz-se necessária a criação de mecanismos funcionais para que a sociedade como um todo possa percebê-los como patrimônio cultural do Brasil e seus direitos sejam garantidos. 

Uma solução potencial possível ou a se pensar seria uma reformulação geral na aplicação do ensino fundamental, no que se refere à História do município. Poderia ser feito um convênio entre as escolas de ensino primário do município e a Faculdade de História local para a fundamentação de novas interpretações históricas, contextualizadas à realidade local. Buscar, assim, novas formas de lutar contra o preconceito aos afro-descendentes e iniciar um processo que desenvolva o resgate de sua auto-estima e conscientização de sua própria identidade cultural enquanto grupo étnico singular e legítimo. Mas que fique claro: o fato de ser remanescente de quilombo independe de se ter ou não consciência disso. É-se remanescente de quilombo por fato histórico. E isso precisa ser respeitado.

*Sandro Neiva é jornalista

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segunda-feira, 18 de maio de 2009

Ribeirão Santa Isabel está secando


Ribeirão Santa Isabel está secando

Manancial perde mais de 3 bilhões de litros d'água em 18 anos

Por Sergio Ulhoa Dani

O principal manancial de abastecimento público de Paracatu, cidade de 90 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, está secando. Em 18 anos, a vazão média do Santa Isabel caiu de 1550 litros/segundo, para 1450 litros/segundo.

Parece pouco, porém isso representa uma queda de vazão média da ordem de 3 bilhões de litros de água em 18 anos, a uma taxa média de perda da ordem de 175 milhões de litros/ano.

Uma análise mais detalhada revela um cenário ainda mais grave. A taxa de queda da vazão parece estar aumentando nos últimos anos. Comparando as medidas de vazão dos períodos chuvosos nos triênios 1993-1995 e 2006-2008, verifica-se que houve uma perda média de mais de 1000 litros/segundo. É como se a cada ano, o ribeirão estivesse ficando um pouco mais seco que no ano anterior (veja Gráfico que acompanha este artigo).

“A gente não vê mais as grandes enchentes, como antigamente”, constata José Vicente Vieira de Souza, 43 anos de idade, nascido e criado na Fazenda Dobeira. “Os peixes de antigamente também sumiram: pacu, dourado, bagre, mandim, matrinchã, curimatá, piau, timburé. Até a quantidade de piaba diminuiu”, lamenta Vicente.

Se as ações de conservação de solo e produção de água não forem intensificadas no Sistema Serra da Anta, que inclui as nascentes do Ribeirão Santa Isabel e as nascentes do Ribeirão Santa Rita e Córrego do Sotero, Paracatu corre o risco de passar sede.

Em 1995-1996 a cidade já passou por essa experiência. Na época, a prefeitura decretou estado de calamidade pública por falta de água; a captação de água no Santa Isabel ainda não estava ativa, e as nascentes urbanas estavam degradadas pela mineração de ouro a céu aberto.

Passado, presente e futuro

O problema não é novo, mas está se agravando, por causa da degradação dos mananciais e da urbanização. No período de 1947-1951, houve uma seca tão intensa na região que até o Rio Paracatu secou. Mas, naquela época, a maioria da população morava na zona rural e acabou se virando de alguma forma. Hoje a maioria da população reside na cidade, e muitos moradores já sofrem com a falta d’água.

Uma das razões da falta d’água é o corte do fornecimento, por falta de pagamento da conta de água e esgoto da COPASA, empresa concessionária dos serviços de abastecimento público na cidade. O pobre de hoje está condenado a morrer de sede na cidade, porque já não existem os córregos e nascentes do passado, que davam água a todos, sem cobrança em troca.

A tendência futura é que as secas sejam cada vez mais intensas, e que a cidade fique cada vez mais vulnerável, por causa da mineração predatória de ouro. A transnacional canadense Kinross quer se apoderar da bacia de abastecimento público mais antiga e mais valiosa de Paracatu, o Vale do Machadinho, parte do Sistema Serra da Anta, para suprir suas necessidades de água, e, ao mesmo tempo, usar o vale como local de despejo de 1,2 bilhões de toneladas de rejeitos tóxicos. Se a barragem de rejeitos for construída ali, a água nunca mais poderá ser usada para consumo humano.

A mineradora conta com o apoio do governo do Estado de Minas Gerais, alguns políticos locais e funcionários e fornecedores da empresa, que defendem de seus interesses pessoais ou de grupo. Eles parecem não querer enxergar e defender os interesses da coletividade à qual pertencem.

Mas há também os que defendem a vida e o bem público, e eles estão organizados e vigilantes. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal conseguiram paralisar o projeto de construção da barragem de rejeitos da mineradora.

Já a Câmara Municipal de Paracatu está analisando um projeto de lei conhecido como a “Lei das Águas de Paracatu”, para declarar o interesse público do município pela proteção das águas do Sistema Serra da Anta.

 A maioria da população de Paracatu apóia o movimento "Santas Águas de Paracatu: Eu Protejo", que despertou a opinião pública para a necessidade da aprovação da Lei das Águas.

-- 
Sergio Ulhoa Dani
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RECUSANDO OURO

17 de maio de 2009 Paracatu-MG, Brasil

Recusando Ouro

“Não, agora não, obrigado” (Wilson Brumer, ex Secretário de Estado de Minas Gerais, recusando ouro da mineradora Kinross)

A mineradora canadense Kinross Gold Corporation de forma eficiente notificou e espalhou a notícia da contratação de Wilson Nelio Brumer para fazer parte da Diretoria da companhia, em abril p.p. E logo já estava na internet mundial que na reunião de 6 de maio na sede em Toronto, Brumer seria votado e nomeado.

Decorridos apenas dois dias o jornal brasileiro “ O Tempo” em tímida nota intitulada “Recusando Ouro” citou Wilson Brumer, ex Secretário de Estado de Minas Gerais, afirmando estar mais interessado em administrar seus próprios negócios.

A nomeação de Brumer foi interpretada como tentativa desesperada da Kinross para colocar suas atividades comerciais nas mãos de alguem com “trânsito e fluxo fácil “ nos órgãos governamentais, alguém com registro reconhecido por vender a grupos estrangeiros, ativos brasileiros de valor. A Kinross declara publicamente em seu “Código de Ética” que “pagamentos facilitadores” podem ser efetuados a autoridades governamentais no sentido de facilitar negócios em países estrangeiros.

Paralisada duas vezes, por dois processos legais, a Kinross impedida de construir uma gigantesca lagoa de rejeitos na periferia da cidade histórica de Paracatu, ameça fechar as portas no início do més. Sergio Dani, cientista e doutor em Medicina , PhD, que preside a ONG e Fundação Acangaú, vem há dois anos lutando reiteradamente para que a Kinross pague por seus débitos em Paracatu, esclarecendo que “os representantes da companhia choram lágrimas de crocodilo, pois sabidamente empresa alguma fecha as portas por problemas de ordem técnica, mas sim por pura incompetência”.

Os direitos de mineração em Paracatu foram adquiridos da Rio Tinto em 2006, uma das gigantes do setor minerário, por apenas 280 milhões de dólares americanos – “uma pechincha” nas palavras do geólogo Eupidio Reis, surpreso pelo baixo valor pago a maior reserva aurífera brasileira, em torno de 16 milhões de onças, equivalente a mais de 60% das reservas comprovadas de ouro da Kingross. O que Eupidio Reis não entendia era como a mina de Paracatu estimada em 10 bilhões de dólares americanos, podia ser vendida tão barato.
A verdade é que para os engravatados de Toronto o que parecia ser “uma pechincha” acabou por se transformar em pesadelo. Sergio Dani explica que, desde 1987 o projeto de mineração do ouro , pobremente embasado vem sendo igualmente, pobremente gerenciado, “a Kinross investiu meio bilhão de dólares para escalonar a produção da mina e tudo o que conseguiu foi evidenciar o erro crasso, a precariedade e intempestividade que envolvem a expansão do projeto”, diz Dani. Os danos sócio-econômicos e ambientais estão a descoberto para qualquer um que os queira constatar (ver fotos e vídeos em http://alertaparacatu.blogspot.com/ )

No sentido de explorar o mais baixo teor de minério (0.4g/ton) a mineradora compete com a população local e fazendeiros, para acesso a enormes volumes de preciosa água doce , gerando em retorno milhões de toneladas de lixo toxico – depositado em gigantescas represas , em sítios de fontes de água doce, destinadas a suprir as necessidades básicas desta cidade de 90.000 habitantes.

As explosões regulares no local da mina vem causando rachaduras em prédios e moradias nesta cidade do século XVIII.

O minério da mina em Paracatu é arsenopirita o que equivale a dizer que libera arsênio e ácido sulfúrico no meio ambiente, quando explorado e moído para ter o ouro extraído, arsênio é agente cancerígeno e o ácido sulfúrico permeia e contamina riachos e água subterrânea. O passivo contábil da Kinross em Paracatu compete com o valor de suas reservas de ouro – más notícias para os acionistas . Pergunta-se : algum acionista embarcaria nesta aventura de risco para o seu capital investido? A pergunta seguinte seria: Quanto o acionista realmente sabe a respeito?

A Kinross se empenha sobremaneira em esconder seus erros e desqualificar a comunidade cientifica de Paracatu , como quando oferecido um plano sustentável de retirada estratégica em 2007 , foi advertida por Serrano Neves , Procurador de Justiça e Curador do Conselho da Fundação Acangaú , “ Nós não vamos tolerar que uma companhia estrangeira venha nos rotular como tolos e idiotas “, então desafiado pela companhia mineradora transnacional.

“A mina de Paracatu está inserida na idade da pedra. O passivo é gigantesco e o risco de desaparecer “na calada da noite” é substancial”, adiciona Dani. Assim, não representa surpresa que o Sr. Brumer tenha recusado uma passagem de volta, para viajar ao passado da mina, ele concluiu.

A recusa de Brumer ao convite para tomar assento na Diretoria da Kinross abre espaço para especulações. Brumer trabalhou para a Billington , primeiro proprietário da mina em Paracatu. Brumer avalizou o projeto de expansão da Rio Tinto- Kinross quando era o secretário de Estado em Minas Gerais. Ele não disse, então, um “não, obrigado”. Presentemente, quando cresce forte a oposição ao projeto de expansão da mina, ele aparece e diz “agora não, obrigado!”

Indícios há que nenhum novo diretor da Kinross Gold Corporation receba rendimentos inferiores a US$100.000 ( cem mil dólares americanos) , mas as compensações de praxe. Como exemplo temos Tye Bart, o Presidente da Kinross que teve rendimentos e compensações de 10 milhões de dólares americanos em 2008. Difícil é imaginar se o Sr. Brumer obteria tanto quanto nos seus negócios no Brasil.
O que teria Brumer verdadeiramente recusado?

Cylene Gama

Gestora do www.serrano.neves.nom.br


Sources:


http://www.reuters.com/article/pressRelease/idUS239069+23-Apr-2009+MW20090423
http://www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdEdicao=1288&IdColunaEdicao=8485
http://www.alertaparacatu.blogspot.com/
http://www.kinross.com/corporate/pdf/management-information-circular.pdf

Paracatu, 17 de maio de 2009

O perigo mortal mora ao lado

Por Sergio Ulhoa Dani

A Serra da Anta é muito especial para Paracatu. Ela é uma serra comprida, com altitude máxima de 1000 metros, localizada entre as nascentes do Ribeirão Santa Rita e Córrego do Sotero, na porção leste ou oriental, região do Vale do Machadinho, e as nascentes do Ribeirão Santa Isabel, na porção oeste ou ocidental, região do Vale do Acangaú. Esses vales estão a uma altitude média de 600 metros, portanto existe um desnível médio de 400 metros entre o topo da Serra da Anta e os vales ou vãos de cada lado da serra.

A Serra da Anta e os dois vales que ela separa são uma verdadeira caixa d’água, e não é possível separar a porção oriental da porção ocidental da serra, porque toda a formação faz parte de um único sistema hidrogeológico. Na época das águas, basta cavar um pequeno buraco no alto da serra, que você verá água brotar diante dos seus olhos, como que por encanto. Na época da seca, o topo da serra estará seco, porque a água já terá descido para níveis mais baixos da serra. Essa dinâmica garante que os rios continuem drenando água, mesmo na época das secas.

O desnível entre a serra e os vãos ou vales cria uma diferença de pressão hidrostática que suga a água para baixo, alimentando as nascentes, os córregos e ribeirões. Esses cursos d’água são a única fonte confiável de abastecimento público ao alcance da população de Paracatu, cidade de 90 mil habitantes do noroeste de Minas Gerais, Brasil.

As ameaças

Uma mina de ouro a céu aberto e um lago de rejeitos tóxicos implantados a partir de 1987 estão perigosamente próximos do Sistema Serra da Anta, no Morro do Ouro. Esse perigo aumenta vertiginosamente quando o Estado de Minas Gerais ameaça autorizar a construção de um segundo lago de rejeitos tóxicos na porção oriental da serra, exatamente sobre as nascentes do Ribeirão Santa Rita e Córrego do Sotero.

A mina e o lago atual já transformaram uma grande área rural e a área urbana de Paracatu de forma irreversível. Pelo menos três importantes nascentes já foram destruídas: as do Córrego Rico, Córrego São Domingos e Córrego Santo Antônio.

Ao longo dos anos, à medida que a mina aprofunda-se sobre o aqüífero e puxa a água subterrânea para fora do Morro do Ouro, o balanço hidrológico é desviado, e mesmo os cursos d’água distantes da mina, inclusive os dos dois lados da Serra da Anta, podem ser esgotados.

Como a água acumulada sobre a área minerada e no lago de rejeitos atual estão poluídas com arsênio, chumbo, bário, mercúrio, cobre e ácido sulfúrico, não será mais possível utilizá-la no futuro, sem que ela seja toda filtrada, a custos exorbitantes e proibitivos.

O uso da água representa outro conflito. A tecnologia de recuperação de ouro usando cianeto e a necessidade de molhar a área lavrada para reduzir a poeira da mina consomem uma quantidade exorbitante de água que precisa ser bombeada diariamente a partir da bacia do Ribeirão Santa Rita até o topo do morro. Entretanto, essa bacia hidrográfica já está saturada, e o Instituto de Gestão das Águas de Minas Gerais (IGAM) já está negando novas outorgas para uso de água e até reduzindo outorgas já concedidas para agricultores irrigantes.

O próprio abastecimento público da cidade, ou seja, abastecimento de água para uso humano, está ameaçado. Nada disso parece impedir a determinação do Estado de Minas Gerais de não deixar faltar água para a mineração. A mineradora quer usar a água pura da bacia de abastecimento humano mais antiga e mais importante da cidade, a do vale do Machadinho. A água dessa bacia é água mineral de montanha que chega por queda livre até a cidade de Paracatu.

A mineradora quer se livrar da falta d’água construindo um novo reservatório de água e ao mesmo tempo de rejeitos tóxicos, bem no Vale do Machadinho. Isso viola a Constituição Federal, seja pelo dano irreversível que um reservatório desses poderá causar ao meio-ambiente, à saúde e à vida, seja porque no Vale do Machadinho encontra-se uma comunidade quilombola tradicional já demarcada e reconhecida pelo Estado.

A água também será um problema quando acabar o minério e a mina for fechada. Nessa época, a mina será inundada com água poluída, que poderá derramar para dentro do que restou dos córregos vizinhos.

E há também o problema dos rejeitos tóxicos.O vale do Córrego Santo Antônio já foi completamente soterrado com mais de 300 milhões de toneladas de rejeitos tóxicos. Esses rejeitos geram uma drenagem ácida que constitui um dos principais problemas criados tanto por minas ativas quanto pelas minas abandonadas.

Existe ainda um outro problema sério, representado pelos tanques específicos, onde rejeitos de minério moído misturado com arsênio e cianeto são armazenados após a recuperação do ouro, enterrados e embrulhados como presentes mortais para as próximas gerações.

A solução

A única solução viável é a proteção do Vale do Machadinho, a porção oriental do Sistema Serra da Anta. A mineradora não poderá construir ali nenhuma barragem ou lago de rejeitos. Um lago de rejeitos no Sistema Serra da Anta comprometerá a sobrevivência de milhares de pessoas para todo o sempre, transformando Paracatu e região num inferno sobre a terra.

Ciente dessas ameaças, a comunidade se mobilizou. A Câmara Municipal de Paracatu iniciou o processo de análise de um projeto de lei que reafirma o interesse da comunidade pela proteção das águas de abastecimento público.

-- 
Sergio Ulhoa Dani
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sábado, 16 de maio de 2009

A covardia, segundo Emiliano


Paracatu, 15 de maio de 2009

A covardia, segundo Emiliano

Um prefeito em final de mandato envia um projeto de lei para a Câmara Municipal, para aumentar os salários de prefeito, secretários e vereadores, que atingem valores exorbitantes, imorais até. Esse prefeito é candidato a reeleição.

Os vereadores, também em final de mandato, votam a favor dos salários exorbitantes e imorais e a lei é aprovada.

O prefeito se candidata às eleições municipais, é reeleito, toma posse e passa a receber, juntamente com seus secretários e os novos vereadores eleitos, aqueles salários imorais.

Os vereadores que não foram reeleitos recebem prêmios de consolação do prefeito reeleito, e ocupam cargos comissionados na máquina da prefeitura. Sinal de gratidão?

Os funcionários concursados da prefeitura fazem uma greve de protesto contra a bandalheira e a imoralidade do salário do prefeito e seus secretários, e os baixos salários dos servidores. O movimento ganha força e a notícia se espalha pelo estado e o país, como rastilho de pólvora: "Prefeito de Paracatu ganha mais que governador e presidente da república!" "Servidor ganha menos que o mínimo!" E o povo fica indignado.

Pressionado, o prefeito Vasquinho afirma que ele e seus secretários perderão a motivação de trabalhar se não forem bem remunerados. E por isso, não vai diminuir seus salários. E o povo fica furioso.

Quando tudo deteriora, o prefeito convoca seu primo e correligionário, Emiliano, que vai ao rádio chamar de covardes aqueles que imputam ao Vasquinho a culpa por salários tão altos. O povo fica revoltado e enlouquecido de raiva.

Covardia, Emiliano, é debochar do povo. Covardia e perversidade é chamar um povo pobre e oprimido de burro e idiota, porque votou em um prefeito que não assume nem corrige os erros que comete. Covardia é um prefeito reeleito, homem feito, que atira a pedra e corre para o aconchego da família, protetora e compreensiva, que lhe afaga a cabeça quando deveria lhe aplicar uma surra.

E o povo fica estupefato, diante de tanta vergonha.

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Prefeitura invade domicílio para matar condenado


Prefeitura invade domicílio para matar condenado

Por Sergio Ulhoa Dani

O menor Bilú descansava em casa, quando foi raptado e morto. O autor do crime, segundo declarações lavradas na Polícia Civil pelo tutor do menor, Manoel Ozias Alves Frutuoso, foi um funcionário da Prefeitura Municipal de Paracatu, a mando do secretário de saúde.

"O Tobias, secretário de saúde, falou na minha cara que a ordem era pra pegar e matar mesmo; e se eu impedisse, ele ia chamar a polícia", denuncia Manoel.

Segundo Manoel, Bilú já estava marcado para morrer. O funcionário da Prefeitura já havia invadido seu domicílio treze dias antes, sem a sua autorização, para colher amostra de sangue do Bilú. Depois voltou já para matar, dizendo que o Bilú estava com leishmaniose.

"Até falsificaram a minha assinatura numa ficha da Prefeitura, para autorizar a morte do meu cãozinho de estimação", informa Manoel. "Como podem fazer isso?", pergunta, indignado.

Ele dirigiu-se à delegacia da Polícia Civil para lavrar um boletim de ocorrência de crimes de invasão de domicílio e falsidade ideológica. Mas o acusado não compareceu à audiência no Fórum. Suspeitando que o secretário de saúde mandou encobertar o caso, Manoel dirigiu-se à Corregedoria-Geral da Polícia Civil em Belo Horizonte, onde diz ter sido muito bem recebido.

Agora Manoel vai recorrer à Justiça para obter indenização por danos morais, invasão de domicílio, falsificação de documento e abuso de poder. Vida de cão.

Documentação:

. Boletim de ocorrência policial número 3402/07, da 23a Delegacia Regional da Polícia Civil de Minas Gerais em Paracatu, de 23/11/2007
. Declaração prestada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, em Belo Horizonte, dia 18 de fevereiro de 2008

quinta-feira, 14 de maio de 2009

FORTE E GRANDE É VOCÊ!


FORTE E GRANDE É VOCÊ!

Na mina de Buckhorn, nos Estados Unidos, o rejeito tóxico da Kinross é levado a 76 quilômetros de distância da cidade porque assim a população local exigiu.

* Por Sandro Neiva

A mineradora canadense RPM/Kinross parece subestimar o intelecto do paracatuense e brincar com a própria soberania nacional. Proibida legalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Justiça Federal de entupir com lama tóxica o Vale do Machadinho, - legítima área de campesinato quilombola – a mineradora estrangeira blefa por aí que poderá fechar as portas em 2010. Seria para intimidar o Ministério Público ou estariam caçoando da legislação brasileira e de nosso povo? É notório que mega-corporações não baixam as portas por problemas técnicos e sim por incompetência administrativa. Não nos querem bem e fingem não entender que Paracatu não pretende herdar um mar de venenos cancerígenos.

Na mina de Buckhorn, nos Estados Unidos, o rejeito tóxico da Kinross é levado a 76 quilômetros de distância da cidade porque assim a população local exigiu. Aliás, a própria mina que funcionaria a céu aberto, passou a ser subterrânea. A comunidade daquela região também exigiu que a água a ser consumida também ficasse livre de contaminação por metais pesados. E assim fez a Kinross, PORQUE O POVO EXIGIU. Brasileiros não são inferiores a norte-americanos. Não estamos na era paleolítica. Por que será que essa empresa aparenta duvidar de nosso poder de revolta?

Os abutres desse ramo industrial comemoram cifras recordes em toneladas de ouro anuais e somas astronômicas geradas pelo ativo financeiro. Mas em que medida os paracatuenses participam dessa festa? Os parâmetros para medir o desenvolvimento de uma região devem ser a saúde e o bem-estar das pessoas e não os ativos financeiros e Royalties dos quais não vemos nem a cor.

O que leva um prefeito a trair seu povo, aumentando o próprio salário para dezesseis mil reais? Onde fica a dignidade do servidor e cidadão numa situação extrema assim? O que leva um parlamentar a unir-se a interesses empresariais nefastos que representam um atentado aos interesses de seus eleitores? O que leva um governo municipal a não ouvir reivindicações de um povo que não aceita mais a destruição de suas águas? Seriam os tais “pagamentos facilitadores” assumidamente utilizados pela Kinross?

É tempo de todos os paracatuenses, munidos de informação correta, sem falácias, decidirem se querem ou não que sua caixa d’água se transforme em latrina. É tempo de todos os paracatuenses lutarem com garra pela preservação de sua própria condição de existência. Sim, fortes e grandes somos nós! Forte e grande é você!
 
* Sandro Neiva é jornalista

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Três razões para os funcionários da RPM/Kinross aderirem à greve

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Três razões para os funcionários da RPM/Kinross aderirem à greve

Por Sergio Ulhoa Dani

Vou apresentar aqui apenas três razões pelas quais os funcionários e fornecedores da RPM/Kinross deveriam aderir à greve iniciada pelos servidores públicos da prefeitura de Paracatu: 

1. A primeira motivação da greve dos funcionários da prefeitura é o salário do prefeito Vasquinho, considerado imoral: R$16 mil por mês, ou seja, 32 vezes o salário mínimo. O prefeito ganha por dia o que muitos funcionários da prefeitura não ganham por mês. Agora segura firme na cadeira. Andam espalhando em Paracatu que o salário do gerente-geral da mina da RPM/Kinross é R$60 mil por mês. Isso é o que andam espalhando, mas ainda que seja, digamos, metade disso, já seria o maior salário pago em toda a Paracatu, de 30 a 60 vezes o salário médio dos paracatuenses que trabalham na mina; algo entre 60 e 100 vezes o salário mínimo. Tudo bem - vão dizer alguns - isso é salário de iniciativa privada, não temos nada com isso. Concordo e discordo. É salário da iniciativa privada de uma empresa que está transformando nossa cidade e região numa privada de rejeitos. Essa é a iniciativa-privada da RPM/Kinross: destróem a nossa cidade e a nossa saúde, exploram as nossas riquezas e o nosso trabalho, de forma contundente, deixando seus excrementos para trás, e deixando cair da mesa do festim apenas algumas migalhas para o povo pobre, como instrumento de dominação. Quer maior imoralidade?

2. O salário médio dos funcionários de uma mina da Kinross nos Estados Unidos, segundo informado pela própria mineradora, é o equivalente a R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais. O salário médio dos funcionários da RPM/Kinross em Paracatu é R$1.000,00 (mil reais), ou seja, quase dez vezes menos. Alguns dirão: o custo de vida nos Estados Unidos deve ser maior, por isso o salário deles também tem que ser maior. Nada disso. O custo de vida em Paracatu é maior que o lá dos Estados Unidos. Apenas nós nos acostumamos com isso, aprendemos o estúpido ensinamento de que devemos ser pobres, para que outros sejam ricos. Outros dirão: então a mina da Kinross nos Estados Unidos deve ser muito mais rica que a mina da RPM/Kinross de Paracatu, por isso eles podem dar melhores salários. Nada disso, a mina de Paracatu é a mais rica de todas as nove minas que a Kinross explora no mundo. Mais de 60% (isso mesmo, sessenta por cento) de todas as reservas de ouro provadas da Kinross no mundo estão aqui em Paracatu. Então a Kinross é mãe dos funcionários da sua mina nos Estados Unidos, e madrasta dos funcionários da mina de Paracatu? Somos piores?? Trabalhamos menos??? Também não. Trabalhamos muito mais, por muito menos, e ficamos doentes. E ainda temos que aguentar patrão ameaçando demitir a gente, se não participarmos da passeata deles. É de chorar de raiva!!

3. Por essas razões, Vasquinho e RPM/Kinross estão apanhando do povo como nunca. A razão é simples. Em princípio, eles são a mesma coisa: exploradores do povo, maus patrões. A moda de viola de Serrano Neves e João do Ouro dá uma pista disso: "A riqueza é nosso ouro, que eles estão levando; a pobreza é o nosso couro, que eles estão tirando". Esses desgraçados estão tirando o nosso couro!!!! Eles estão tirando o nosso couro!!!!

Os funcionários da prefeitura começaram a greve. Os funcionários e fornecedores da RPM/Kinross devem aderir. O povo todo deve aderir. É a mesma greve. É a mesma cidade, o mesmo planeta, a mesma pobreza, a mesma miséria.

As greves mostram quem tem poder e quem manda. 

Quem tem poder e manda é o povo unido.
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Sergio Ulhoa Dani
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segunda-feira, 11 de maio de 2009

Lágrimas de crocodilo

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Lágrimas de crocodilo: saiba porque a RPM/Kinross ameaça fechar as portas em Paracatu

Por Sergio Ulhoa Dani

Há um fosso entre o discurso da RPM/Kinross e a realidade. O discurso é que a mineradora transnacional canadense vai fechar a mina de ouro de Paracatu em 2011, depois de ter feito um investimento de R$1 bilhão no seu projeto de expansão III. A realidade é que as reservas de ouro da mina de Paracatu são as mais importantes para a Kinross em todo o mundo.

Ao contrário do que anda espalhando em Paracatu, a RPM/Kinross não quer fechar, ela só quer chantagear, para obter mais lucros com economia de custos. A razão é simples: as reservas e recursos minerais da mina de Paracatu são os maiores de todas as nove minas que a mineradora transnacional canadense explora no mundo.

Em seu balanço anual, publicado em 31 de dezembro de 2008 e disponível para consulta pela internet, a mineradora deixa claro que a mina de Paracatu é a mais importante de todas.

A mina de Paracatu responde por mais de 60% de todas as reservas de ouro provadas da mineradora (isso mesmo: mais de sessenta por cento, ou dezesseis milhões de onças de ouro).

A economia porca que a mineradora quer fazer em Paracatu é encontrar a forma mais barata de se livrar do lixo da mineração. Ela quer despejar os seus rejeitos no Vale do Machadinho, bem perto da mina a céu aberto, ao lado da cidade.

Acontece que este vale é a caixa de água mineral de montanha mais antiga, mais pura, mais barata e mais preciosa de Paracatu, exatamente a que poderá salvar a cidade da crise de abastecimento que se anuncia para o futuro. Já no século 18, a água desse vale vinha por queda natural até o centro da cidade de Paracatu, através do famoso “Rego do Mestre-de-Campo”, Manoel de Bastos Nerva.

Desde março deste ano, a mineradora está impedida de construir a barragem por força de duas ações judiciais. Agora anda fazendo terrorismo em Paracatu, dizendo que se não puder matar as nascentes de abastecimento da cidade, vai fechar em 2011.

São lágrimas de crocodilo. Na sua mina de Kettle River-Buckhorn, nos Estados Unidos, a mesma Kinross cedeu à forte pressão da comunidade e da justiça e pôs a mão no bolso para alterar seu projeto de mineração, tornando-o menos danoso ao meio-ambiente. Em Buckhorn, a Kinross teve que encontrar soluções técnicas, para não fechar. Em Paracatu, não pode nem deve ser diferente. Crocodilo não larga fácil uma presa tão gorda. Apenas derrama lágrimas, porque lhe é muito doloroso gastar seu rico dinheirinho.

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Fonte: balanço consolidado da Kinross em 31 de dezembro de 2008, incluindo informações sobre as reservas de ouro de nove minas da Kinross no mundo: América do Norte (Fort Knox, Kettle River-Buckhorn e Round Mountain), América do Sul (Cerro Casale, Crixás, La Coipa, Maricunga e Paracatu) e Ásia (Kupol).

O balanço completo da Kinross pode ser consultado em: http://finance.yahoo.com/news/Kinross-Reports-Record-2008-iw-14404130.html

Reservas Minerais Provadas (em milhares de onças de ouro, koz)
Total Kinross (9 minas no mundo): 25,834
Somente a mina de Paracatu: 16,054 (62,14%)

Reservas Minerais Prováveis (em koz de ouro)
Total Kinross (9 minas no mundo): 45,628
Somente a mina de Paracatu: 18,162 (39,8%)

Recursos Minerais Medidos (em koz de ouro, exclui reservas provadas e prováveis)
Total Kinross (9 minas no mundo): 4,469
Somente a mina de Paracatu: 3,183 (71,2%)

Recursos Minerais Indicados (em koz de ouro, exclui reservas provadas e prováveis)
Total Kinross (9 minas no mundo): 13,680
Somente a mina de Paracatu: 4,267 (31,19%)

Definições de Reserva Mineral e Recurso Mineral

Uma reserva mineral é a parte economicamente minerável dos recursos minerais medidos ou indicados, demonstrados pelo menos por um estudo de viabilidade preliminar. Esse estudo deve incluir informação adequada sobre a mineração, processamento, fatores metalúrgicos, econômicos, e outros fatores relevantes que demonstrem, ao momento do relatório, que a extração econômica é justificável. Uma reserva mineral inclui a diluição dos materiais e previsões de perdas que podem ocorrer quando o material é minerado.

Uma “Reserva Mineral Provável” é a parte economicamente minerável de uma Reserva Indicada e, em algumas circunstâncias, de um Recurso Mineral Medido, demonstrado por pelo menos um estudo de viabilidade preliminar. Esse estudo deve incluir informação adequada sobre a mineração, processamento, fatores metalúrgicos, econômicos, e outros fatores relevantes que demonstrem, ao momento do relatório, que a extração econômica é justificável.

Uma “Reserva Mineral Provada” é a parte economicamente minerável de um Recurso Mineral Medido, demonstrado por pelo menos um estudo de viabilidade preliminar. Esse estudo deve incluir informação adequada sobre a mineração, processamento, fatores metalúrgicos, econômicos, e outros fatores relevantes que demonstrem, ao momento do relatório, que a extração econômica é justificável.

Um Recurso Mineral é a concentração ou ocorrência de diamantes, material inorgânico sólido natural, ou material sólido natural fossilizado incluindo metais de base e metais preciosos, carvão e minerais industriais da ou na crosta terrestre em tal forma e quantidade e em tal concentração ou qualidade que tragam perspectivas razoáveis para a extração econômica. A localização, quantidade, grau ou pureza, características geológicas, e continuidade de um Recurso Mineral são conhecidas, estimadas ou interpretadas a partir de evidência e conhecimento geológico específicos.

Um “Recurso Mineral Indicado” é aquela parte de um Recurso Mineral para a qual a quantidade, grau ou qualidade, densidades, forma e características físicas podem ser estimadas com um nível de confiança suficiente para permitir a aplicação apropriada de parâmetros técnicos e econômicos, para embasar o planejamento da mineração e avaliação da viabilidade econômica do depósito. A estimativa é baseada em informações detalhadas e confiáveis de exploração e teste, obtidas através de técnicas apropriadas a partir de locais como campos, trincheiras, lavras e furos de sondagem que estejam próximos o suficiente para que a continuidade e grau geológicos sejam razoavelmente assumidos.

Um “Recurso Mineral Medido” é aquela parte de um Recurso Mineral para a qual a quantidade, grau ou qualidade, densidades, forma e características físicas estão tão bem estabelecidas que elas podem ser estimadas com um nível de confiança suficiente para permitir a aplicação apropriada de parâmetros técnicos e econômicos, para embasar o planejamento da produção e avaliação da viabilidade econômica do depósito. A estimativa é baseada em informações detalhadas e confiáveis de exploração, amostragem e teste, obtidas através de técnicas apropriadas a partir de locais como campos, trincheiras, lavras e furos de sondagem que estejam próximos o suficiente para que a continuidade e grau geológicos sejam razoavelmente assumidos.

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Sergio Ulhoa Dani
Reserva do Acangaú, zona rural
Caixa postal 123
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domingo, 10 de maio de 2009

SIM, NÓS PODEMOS !

.
*Saiu no **Puget Sound Business Journal (Seattle, Estados Unidos)*

Sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

Por Greg Lamm, da redação do jornal

“Há alguns anos, o grupo de Dave Kliegman, organizado em torno da entidade criada por ele em 1992, a “Aliança das Serras de Okanogan”, foi capaz de bloquear a mina a céu aberto da Kinross Gold Corporation na Montanha Buckhorn, nos Estados Unidos. E no início desse ano, o grupo de Kliegman e outros advogados e ativistas da causa fecharam um acordo com a Kinross que pôs fim ao último desafio legal às operações de mineração, que será agora subterrânea. O acordo inclui mais proteção ambiental e mais de US $1 milhão (cerca de R$ 2 milhões) para monitorar a água subterrânea perto da mina.”

*“*A Kinross vai pagar US$150,000 (algo como R$300 mil) por ano enquanto a mina estiver produzindo e US$75,000 (algo como R$150 mil) por ano depois que a mina fechar. Esse dinheiro permitirá ao grupo de Dave Kliegman contratar especialistas para monitorar os dados sobre as análises da água subterrânea e de superfície para verificar se existe qualquer poluição relacionada à mineração.”

“A mina de Buckhorn também inclui um sofisticado sistema de tratamento de água para tirar da água o ácido sulfúrico e os metais pesados que são liberados quando o minério é extraído da montanha.”

“Se você tem que ter uma mina no seu quintal, então que seja a melhor mina que eles podem fazer”, disse Dave Kliegman. “Eu penso que isso é o que nós conseguimos até agora.”

“A mina de Buckhorn emprega cerca de 140 trabalhadores, e quando estiver em plena produção no terceiro trimestre de 2009, ela terá uma folha de pagamentos com 180 funcionários, disse Lauren Roberts, vice-presidente da Kinross. Além disso, a Kinross tem um contrato com a ACI Northwest, uma companhia de caminhões em Coeur D’Alene, Idaho, que criou outros 30 empregos. Ele disse que a folha de pagamentos anual da operação estará em torno de US$12 milhões (o que dá em torno de R$24 milhões, ou seja, um salário médio de R$9.523,81).”

“Nós poderíamos ter insistido na briga nos tribunais,” disse Lauren Roberts, vice presidente da Kinross. “Mas ambas as partes perceberam que isso não seria um uso muito produtivo dos nossos recursos.”

“Eu sabia que seria uma grande batalha,” disse Dave Kliegman. “Eu realmente não tinha nenhuma idéia de quando isso iria terminar.” 

“Kliegman disse que o maior sucesso do seu grupo foi parar a mina a céu aberto, que segundo ele teria um impacto ambiental desastroso sobre a área. A mina a céu aberto teria significado 100 alqueires de água tóxica armazenados no topo da montanha, que alimenta cinco córregos. Kliegman disse que está orgulhoso dos esforços do seu grupo, ainda que ele preferisse não ver nenhuma atividade de mineração na Montanha Buckhorn.”

“Estou feliz porque fomos capazes de fazer a diferença,” ele disse. “Eu penso que o resultado foi relativamente positivo.”

“Kliegman disse que também está orgulhoso dos seus filhos e da educação que eles receberam observando seu pai, seus vizinhos e a parada de especialistas que trabalharam com a Aliança das Serras de Okanogan. Alguns desses especialistas tornaram-se os mentores de sua filha. Sarah Kliegman está agora trabalhando no seu doutorado na Universidade de Minnesota, onde ela está estudando como limpar o rejeito da mineração. O filho de Kliegman, Joe, é um estudante de graduação na Universidade da California, em São Francisco, estudando biofísica.

“É como fazer dos limões, limonada,” disse Kliegman. “Nós impedimos uma mina a céu aberto. Meus filhos foram criados acreditando que você pode obter justiça do sistema.”

Veja os artigos originais:

*Environmental deal on Buckhorn gold mine brings jobs
http://seattle.bizjournals.com/seattle/stories/2008/12/29/focus3.html
by Greg Lamm, Staff Writer

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Sergio Ulhoa Dani
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Maior jornal de Minas Gerais denuncia salário imoral de prefeito

Belo Horizonte, 7 de maio de 2009

Maior jornal de Minas Gerais denuncia salário imoral de prefeito

Até o Jornal Estado de Minas, um dos maiores do país, noticiou o fato. O
prefeito de Paracatu, Vasco Praça Filho, o “Vasquinho” recebe um salário de
16 mil reais, e seus secretários recebem 8 mil. Enquanto isso, servidores
concursados da prefeitura mal recebem o mínimo.

A reportagem veio no bojo de uma matéria mais ampla, que mereceu a capa
dessa edição do jornal, tratando do deboche que certos políticos fazem do
povo que os elegeu. Na matéria de capa, esses políticos foram chamados de
bandidos.

Na reportagem, o chefe-de-gabinete de Vasquinho, Roberto Mendonça, disse que
ele poderia reduzir o valor do seu salário, “mas não tem motivos para isso”.

Confira a reportagem:

http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/05/07/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=109409/em_noticia_interna.shtml


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Lei das águas: entrevista com o vereador Dr. Romualdo Ulhoa


Paracatu, 5 de abril de 2009

*Lei das águas: entrevista com o vereador Dr. Romualdo Ulhoa*

(Transcrição da entrevista concedida à TV Paracatu)  

*TVP*: A lei das águas tem trazido muita polêmica para a nossa cidade. Estou com o vereador Dr. Romualdo Ulhoa, autor do projeto da lei das águas. Ele vai falar um pouco para nós como funcionará esta lei e o que ela é. Dr. Romualdo, o que é a lei das águas?

*Dr. Romualdo*: A lei das águas, como vem sendo chamada, digamos como um apelido, é uma lei de proteção das águas. Essa lei declara a região da Serra da Anta, um aqüífero montanhoso de suma importância, de interesse público municipal para fins de uso humano. Ou seja, a prioridade de uso dessa água é o uso humano. Em momento algum ela inibe as atividades das pessoas que trabalham nessa região. Ela em momento algum quer deixar que estas águas sejam administradas pelo município. Muito pelo contrário. No texto dessa lei a gente fala até na necessidade de remunerar os donos dessas terras, os donos dessas vertentes, dessas nascentes, para eles aumentarem a produção dessas águas, para que eles conservem as nascentes, que eles façam o replantio, se por acaso essas nascentes estiverem desmatadas, para que façam curvas-de-nível para manter a água nesse aqüífero. Quer dizer, todo um sistema de proteção dessas águas, porque essas águas, principalmente as águas que formam o Ribeirão Santa Rita, essas nascentes, são de água muito limpa, uma água que não sofre a influência de agrotóxicos, porque naquela região não tem grandes lavouras. Então a gente tem naquela região a nossa caixa d`água do futuro. O nosso interesse é simplesmente declarar essas águas e essa região como de interesse público. Não muda mais nada para a região. É interesse público, simplesmente. Que essas águas sejam usadas, prioritariamente, para uso humano. Porque como você mesmo sabe, e está se falando em todo o mundo, água é problema sério. O déficit de água para as populações tem aumentado constantemente, e essa tendência vai continuar, tanto pelo aumento da população, quanto pelo desgaste da base de produção da água. Pela diminuição das águas nascentes, seja em função da interação do homem com elas, seja pela poluição dessas águas.

*“Queremos um sistema de proteção das águas. Principalmente as nascentes do Ribeirão Santa Rita, que são de água muito limpa, uma água que não sofre a influência de agrotóxicos, porque naquela região não tem grandes lavouras. Ali está a nossa caixa d`água do futuro. O nosso interesse é simplesmente declarar essas águas e essa região como de interesse público, e fazer a gestão conjunta com os produtores rurais.”

*TVP*: Pessoas ligadas às empresas de mineração dizem que a aprovação dessa lei das águas irá impedir o trabalho das mineradoras. Isso pode acontecer?

*Dr. Romualdo*: De forma alguma! Em momento algum essa lei impede a mineradora de trabalhar! E veja bem, eu sou a favor que a mineradora fique aqui. E já falei isso numa reunião com todos os dirigentes da RPM/Kinross. Numa reunião, eu falei com eles: Olha, vocês estão pedindo duas coisas em Paracatu, a água e um local para por rejeito. Nós oferecemos para vocês a água. Essa água hoje ainda não precisa ser usada para consumo humano, então vocês utilizem a água, não tem problema nenhum. Nós não queremos que a RPM saia da cidade. Não existe esse terrorismo. Pelo amor de Deus! Terrorismo é a própria RPM que está fazendo, para que a nossa lei não seja aprovada. Eles colocam as pessoas que trabalham na RPM, os seus funcionários, os seus prestadores de serviço contra uma lei que simplesmente, única e exclusivamente, fala em preservar a água. E preservando a água, eles mesmos terão mais água, nós poderemos oferecer a eles mais água para a mineração. Mas jogar rejeito com veneno naquela caixa d`água nossa, isso não se justifica. Como eu vou explicar para meus filhos, meus netos, meus bisnetos que algum dia vierem, quando provavelmente eu já estiver morto, que eu fui um dos responsáveis pela contaminação de uma água importantíssima para essa cidade? Como eu vou explicar para a própria população de Paracatu, que uma água que é importante para o futuro dos seus netos, seja eliminada? Porque uma vez ali colocados os rejeitos, para sempre essa água acabou, essa água vai embora. Essa água nunca mais será própria para consumo humano. E uma barragem de rejeitos iria aterrar essas nascentes, nós perderíamos essas nascentes para sempre. Vejam bem, senhores, companheiros paracatuenses. O meu interesse é o seu interesse! Eu não tenho interesse financeiro nisso. Eu tenho interesse em manter água. Em ter água para o futuro. E nós sabemos que, em curto prazo – já está acontecendo até – duas em cada três pessoas no mundo sofrem pela deficiência de água. Eu estou aqui propondo uma lei que não acaba com nada! Com nada! Ela simplesmente torna de interesse público essas águas dessa região a serem usadas para consumo humano como prioridade de uso. E nós vamos oferecer essa água para a RPM/Kinross. Essa água estará à disposição dela até quando as nossas necessidades chegarem. Então a mineradora não pode falar que nós estamos fazendo alguma coisa contra ela. Nós queremos que essa água continue limpa. É demais? É demais pedir essa água limpa? É demais, paracatuense? Pensa nisso, pensa! Com relação à outra parte, a dos rejeitos, eles que são técnicos é que têm a capacidade de achar a solução técnica para onde colocar seu rejeito. Arruma outro lugar, faz de outra forma! Mas, nessa caixa d`água nossa? Por que? Por que, RPM/Kinross? Por que? A população te dá a água!

*“Essa água estará à disposição da mineradora até quando as nossas necessidades chegarem. Então a mineradora não pode falar que nós estamos fazendo alguma coisa contra ela. Nós queremos que essa água continue limpa. É demais? É demais pedir essa água limpa? É demais, paracatuense? Pensa nisso, pensa! Com relação à outra parte, a dos rejeitos, eles que são técnicos é que têm a capacidade de achar a solução técnica para colocar seu rejeito. Arruma outro lugar, faz de outra forma! Mas, nessa caixa d`água nossa? Por que? Por que, RPM/Kinross? Por que? A população te dá a água!”*

*TVP*: Quem regularizaria o uso da água?

*Dr. Romualdo*: Essa água poderá ser administrada aqui, ou por uma secretaria criada pela Prefeitura, ou por um comitê gestor, onde a própria população da cidade é que estaria ajudando os produtores dali a produzir água. E, no futuro, até pagar, porque em muitos lugares já se paga para produzir água. E isso não diminui de forma alguma a receita dos produtores, antes pelo contrário, vai aumentar a receita daqueles produtores, por melhorar as nascentes, proteger as nascentes, fazer as curvas-de-nível para que essa água não se perca, para que essa água consiga se infiltrar e voltar nas suas nascentes. Então essa gestão vai ser pública. E nessa gestão pública, na forma que for decidida, a própria mineradora pode ter sua cadeira, para se manifestar também.

*TVP*: Até onde abrangeria essa lei das águas? Qual perímetro ela alcançaria?

*Dr. Romualdo*: Ela pega uma área de mais ou menos 50 mil hectares, que já está em um mapa. Essa área inclui o Ribeirão Santa Isabel e Córrego do Espalha, as nascentes do Ribeirão Santa Rita e o Córrego do Sotero. Acima dessa região toda, as nascentes que caem para dentro dessa área. Uma área que está exclusivamente dentro do município de Paracatu, e que estaria sob a abrangência dessa lei. E a lei não atrapalha produtor nenhum. Ela não atrapalha o produtor de produzir, ela não faz com que produtor grande, pequeno ou médio mude suas posturas, ela simplesmente vai ajudar esse produtor na medida em que, ele protegendo as águas, poderá até ser recompensado por isso. Você pode dizer que a área é grande, mas é uma região montanhosa, de muita água mesmo, tal é a importância dessa água para a gente.

*“A lei não atrapalha produtor nenhum. Ela não atrapalha o produtor de produzir, ela não faz com que produtor grande, pequeno ou médio mude suas posturas, ela simplesmente vai ajudar esse produtor na medida em que, ele protegendo as águas, poderá até ser recompensado por isso.”*
  
*TVP*: Essa lei então só estaria alcançando as nascentes que estão bem próximas à cidade.

*Romualdo*: Isso mesmo, essas nascentes que formam o Sistema Serra da Anta, que é essa serra por onde passa a BR-040. De um lado, tem as nascentes que vão formar o Ribeirão Santa Rita e o Córrego do Sotero, do outro lado tem as nascentes que formam o Ribeirão Santa Isabel e o Córrego do Espalha.

*TVP*: Por que não fazer a lei abrangendo todo o município de Paracatu?

*Dr. Romualdo*: No momento já existem outras gestões em cima das bacias maiores. A gente pretende simplificar a situação. A gente simplesmente está trazendo para o município a gestão sobre uma água de importância vital para ele, que são essas nascentes. Isso não quer dizer que as outras águas não são importantes, e nada impede que no futuro a gente aumente essa influência do município sobre as suas águas.

*TVP*: Seus eleitores e a comunidade paracatuense conhecem o seu trabalho. Há boatos na cidade que alguém está por trás do seu trabalho e que o senhor estaria somente reproduzindo o que essa pessoa diz. O que o senhor tem a dizer sobre isso? Que toda essa lei é feita por uma pessoa, e o senhor só faz repetir o que essa pessoa diz?

*Dr. Romualdo*: Existem pessoas sim, por trás do meu trabalho. Todo político tem uma assessoria. Minha assessoria jurídica é o Dr. Serrano Neves. Nós conversamos e achamos que essas águas deveriam ser protegidas. Aí ele criou as estruturas legais da lei. Agora, a lei foi pensada e foi imaginada em conjunto. Eu não sou simplesmente aquele que está pondo a lei em pratos. Eu participei nessa idéia da formulação da lei das águas. Junto de nós também está o Dr. Sergio Dani, um cientista e médico que mora aqui na cidade. Toda a comunidade de Paracatu tem que agradecer a ele pelo atrito muito grande que ele criou com a RPM/Kinross nos últimos meses ou anos. Se não houvesse esse atrito, se não houvesse essa participação, hoje a RPM/Kinross não estaria fazendo nada por nós, não estaria fazendo passeata, não estaria fazendo nada a não ser simplesmente aquilo que ela quer. Eu não quero falar mal da RPM/Kinross. Isso não é minha função. Eu tenho amigos trabalhando lá, tenho pais de clientes meus, clientes que eu adoro, que eu trato com o maior carinho, são pessoas queridas do meu coração que também trabalham e vivem ali. Eu não quero o mal para estas pessoas. Essas pessoas são para mim eternas. Então por que eu iria fazer alguma coisa contra elas? O que eu quero, o que eu acho que a empresa pode fazer, é rever seus planos. Não acabar com essas nossas nascentes. Ela pode muito bem fazer como fez numa mina dela nos Estados Unidos, em Kettle River-Buckhorn. Essa mina foi adaptada conforme os desejos da população local, pela mesma empresa que hoje está aqui, a RPM/Kinross. A comunidade de lá discutiu com essa empresa durante muito tempo o projeto da mina, que não é igual a essa nossa, porque lá a mina está longe da cidade, e aqui nós estamos dentro da mina. A mina da Kinross nos Estados Unidos está a mais de sessenta quilômetros da cidade, e mesmo assim a comunidade local exigiu que não fosse feita uma mineração a céu aberto, como esta aqui em Paracatu, por causa da poeira, por causa do risco com arsênio, por causa da poluição que a mina poderia provocar, levada pelo vento até essa cidade. Então a Kinross mudou o projeto dela. Mudaram o local de colocar os rejeitos, fizeram uma estrada de 76 quilômetros para levar seus rejeitos e depositar de uma forma segura, que não pudesse afetar aquela comunidade. Quer dizer, a Kinross faz nos Estados Unidos uma coisa, e aqui no Brasil ela faz outra. Ela não nos considera. Eu falei com o pessoal da RPM. Uma hora eles me falaram assim: “A gente até precisa saber se a cidade quer a gente”, dando a impressão ou criando a ilusão do tipo: “Já que não nos querem, nós vamos embora”. Eu falei com eles o contrário: “Olha, vocês estão trazendo para a gente prejuízo ambiental, prejuízo à saúde, à vida. Eu queria saber de vocês: vocês gostam da gente? Vocês gostam da gente o suficiente para mudar um pouco os seus projetos? Para deixá-los um pouco mais caros, mas em benefício da nossa saúde? Porque de todo jeito nós vamos ser afetados. Essa mina está aqui dentro. Nós não sabemos ao certo o quanto estamos sendo afetados, porque ainda não temos um estudo sobre isso. Do jeito que vocês querem, as nossas nascentes vão acabar, como já acabaram as do Córrego Rico. Então olha só! Vocês querem o povo de Paracatu? Vocês gostam do povo de Paracatu? Vocês podem mudar o suficiente, gastar um pouco mais, digamos um por cento dos seus ganhos, numa remodelação dos seus projetos?  

*“A Kinross faz nos Estados Unidos uma coisa, e aqui no Brasil ela faz outra. Ela não nos considera. Eu falei com o pessoal da RPM. Uma hora eles me falaram assim: “A gente até precisa saber se a cidade quer a gente”, dando a impressão ou criando a ilusão do tipo: “Já que não nos querem, nós vamos embora”. Eu falei com eles o contrário: “Olha, vocês estão trazendo para a gente prejuízo ambiental, prejuízo à saúde, à vida. Eu queria saber de vocês: vocês gostam da gente? Vocês gostam da gente o suficiente para mudar um pouco os seus projetos? Para deixá-los um pouco mais caros, mas em benefício da nossa saúde? Porque de todo jeito nós vamos ser afetados. Essa mina está aqui dentro. Nós não sabemos ao certo o quanto estamos sendo afetados, porque ainda não temos um estudo sobre isso. Do jeito que vocês querem, as nossas nascentes vão acabar, como já acabaram as do Córrego Rico. Então olha só! Vocês querem o povo de Paracatu? Vocês gostam do povo de Paracatu? Vocês podem mudar o suficiente, gastar um pouco mais, digamos um por cento dos seus ganhos, numa remodelação dos seus projetos?”*

*TVP*: O que falta para a lei ser aprovada?

*Dr. Romualdo*: A lei está agora na Comissão de Constituição e Justiça e redação. Nesse processo, nossos colegas vão ver se ela pode transitar. O relator dessa comissão é o vereador Vânio Ferreira. Ele está com a incumbência de fazer a redação e, junto com a Comissão, aprovar a constitucionalidade. A partir daí, eles têm quinze dias para nos dar uma posição. O vereador Vânio está buscando orientações, mas nós já temos orientações fortes da legalidade da lei. Passando essa fase, ela vai ao plenário da Câmara Municipal, onde os vereadores darão a palavra final: se protegem nossas águas, ou se acham que não. Se acham que a RPM/Kinross vai cumprir essa ameaça de ir embora daqui, depois de tanto investimento. Como é que ela vai explicar para Paracatu que ela não tinha um lugar para colocar os seus rejeitos? Que ela queria matar três nascentes? Como ela vai explicar que ela não gosta do povo de Paracatu?

*TVP*: O espaço está aberto para o senhor se dirigir à comunidade, para tranqüilizá-la, ou para alertá-la a respeito da lei.

*Dr. Romualdo*: Paracatuenses, conterrâneos: Sou paracatuense, nasci e me criei aqui, andei nessas águas todas que a gente hoje quer proteger, as do Córrego Rico, do Espalha, nascentes do Santa Rita e Sotero. Nesses locais fiz piqueniques, passei parte da minha infância aí, como vários de vocês de mais idade também passaram e têm saudade. Você, paracatuense, que trabalha na RPM/Kinross, tenha a certeza que eu estou completamente a favor de você. Em momento algum eu quero que vocês percam o emprego. Eu tenho laços muito fortes com vários de vocês. Então não há motivo para eu fazer uma lei e tentar provocar uma situação onde vocês seriam prejudicados. Às pessoas que trabalham para a RPM, que prestam serviços – inclusive eu tenho um irmão prestando serviços lá, um irmão de sangue – senhores, nós não queremos que vocês percam seus lucros. Ajudem a gente nessa batalha! Convençam ou vejam como a RPM/Kinross pode mudar o seu local de colocar rejeito. É só isso que nós queremos! Nós demos cinqüenta por cento da solução dos problemas que eles tinham: água e local para rejeito. A água nós damos, são cinqüenta por cento. A outra parte é técnica! Eles acham uma solução. Eu tenho certeza que essa mineradora não pára no momento em que está, no ponto em que está. Não para a sua mineração simplesmente porque não conseguiu arrumar um lugar para colocar os seus rejeitos. Então, paracatuense, tenha essa certeza: meu coração é paracatuense, a minha alma é paracatuense, nós temos laços eternos com essa cidade, e nós temos compromisso também com essa cidade. Se você não acredita no que eu falo, pelo menos não me julgue como eles querem que eu seja julgado: como um que quer simplesmente fazer Paracatu parar, o que também não é verdade, porque nós temos uma economia muito forte. Como alguém que é pau-mandado, que tem alguém por trás mandando fazer e fazer. Eu não estaria aqui falando, se não acreditasse nessas idéias. Então, paracatuense, manifesta, entra no site do Alerta Paracatu, dá seu voto! Entra em qualquer site da cidade e manifesta, dá sua idéia! Compõe com a gente! Vamos ajudar! Se precisar melhorar essa lei, vamos melhorar, juntos! Vem, RPM! Vem sentar com a gente! Não chega simplesmente ameaçando, não. Vamos discutir, vamos ver e vamos achar solução. Obrigado!


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Sergio Ulhoa Dani
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